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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, nosso mais cordial bom dia. Que Deus seja louvado. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o estado do Maranhão. Senhor Presidente, eu utilizo o Grande Expediente desta Casa, na manhã de hoje, para tratar de um tema que é muito caro para o Deputado Wellington. Em todas as pesquisas realizadas no Brasil, o estado do Maranhão é citado em primeiro lugar pela população. Trata-se de um tema que é muito caro para o Deputado Wellington, que é a saúde pública. Em todas as nossas defesas na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, desde o início do nosso mandato até hoje, lembro bem que os primeiros pronunciamentos foram sobre saúde pública. No dia 7 de abril de 2015, no Dia da Saúde, nós amanhecemos no Hospital Socorrão II, então não foi alguém que me falou, não foi ninguém que me disse, eu constatei, eu vi com os meus próprios olhos, adentrei o Hospital Socorrão II e encontrei uma senhora de 70 anos sentada numa cadeira de rodas e o filho, de 50 anos segurando um aparador de soro com a mão, porque nem aparador de soro tinha para segurar o soro no Socorrão II. Isso é uma vergonha! É uma vergonha para os gestores, é uma vergonha para o Governador, é uma vergonha para o Prefeito, é uma vergonha para nós, Deputados. Nós, Deputados, que fomos eleitos pelo povo, fomos eleitos diretamente pelo povo, somos representantes do povo. E é por isso que é há um descrédito na política, porque a população pergunta: Cadê os Deputados, cadê os Vereadores que são os nossos representantes e não falam nada? Eu não fui eleito para babar o Governador, eu fui eleito para defender a população. E lembro-me bem que no dia 07 de abril de 2015 fiz esse pronunciamento em defesa da população e da falta de atenção da Prefeitura de São Luís com o Socorrão II e é por isso que eu já destaquei na manhã de hoje que é um tema muito caro para o Deputado Wellington dada a minha preocupação com a saúde pública do Estado do Maranhão. E quero fazer leitura de uma mensagem que recebi. Deputado Wellington, eu faço um tratamento psiquiátrico e tomo remédios psicóticos, e são os seguintes remédios: Bromazepam, Quetiapina e Antietanol. Esses remédios estão em falta nas redes municipal e estadual. Isso é uma vergonha, senhoras e senhores! Vergonha, vergonha! É uma vergonha para o Governador Flávio Dino e para o Prefeito Edivaldo Holanda. É uma vergonha. Mais de R$ 18 milhões foram desviados da Saúde do Maranhão e faltam remédios para a distribuição gratuita no Estado do Maranhão. E ele continua: esses remédios estão em falta nas redes municipal e estadual e, Deputado, eu não posso ficar sem essa medicação. Queria saber qual a possibilidade do Senhor nos defender. Esses 03 remédios o Senhor não tinha falado ainda, eu acompanho o seu mandato e sei que desde 2015 o Senhor tem solicitado a reposição de remédios para tratamentos de câncer, para diabetes, para hipertensão, para o crescimento, o Senhor tem sido o nosso defensor, o defensor daqueles que precisam de remédios e não encontram remédio nas redes estadual e municipal. Eu gostaria de saber do Senhor, se o Senhor pode, mais uma vez, solicitar ou cobrar do Governador Flávio Dino a reposição dessa medicação. Já fizemos uma indicação, já demos entrada hoje solicitando que o Governo do Estado e o Secretário de Saúde, para que possam restabelecer o fornecimento dos medicamentos, que já citei, que é o Bromazepam, Quetiapina e Antietanol, que são remédios especializados, são de distribuição gratuita pelo Governo do Estado. Estamos fazendo a solicitação tanto ao Prefeito como ao Governador Flávio Dino. E essa é a solicitação é de um cidadão, de um cidadão em que ontem eu estava fazendo uma ação na cidade de São Luís, região metropolitana, e esse cidadão veio a nossa procura. Ele estava trêmulo, estava ansioso, estava tenso, me pediu qual o nosso contato que ele podia mandar uma mensagem. Deputado Wellington, há mais de 15 anos que utiliza o mesmo telefone, nunca mudou, e eu dei meu telefone particular para ele, estava com vergonha de falar do que se tratava e ontem, logo após essa ação que estávamos desenvolvendo na região Metropolitana, eu recebi a mensagem desse cidadão ludovicense, desse cidadão maranhense fazendo um apelo para que nós pudéssemos solicitar ao Governador Flávio Dino e ao Prefeito Edivaldo Holanda a reposição do medicamento, assim estamos fazendo na manhã de hoje utilizando dos mecanismos que temos à nossa disposição, nossas atribuições parlamentares que é indicar, solicitar, cobrar, mas também vamos denunciar, vamos logo mais fazer uma representação ao Ministério Público para que possa verificar o que está acontecendo essa falta de respeito para com o cidadão, tanto o Governador do Estado como na Prefeitura de São Luís, um desrespeito de um governo que já teve duas operações da Polícia Federal, corrupção ativa e passiva, membros do governo que foram presos, membros do governo que foram presos pela Polícia Federal, desvio de 18 milhões de reais e lendo o relatório da Polícia Federal é bem claro a prática continuada e a sistêmica, uma prática continuada e sistêmica de corrupção no governo Flávio Dino, de corrupção na gestão do Governador Flávio Dino, duas operações da Polícia Federal. Enquanto desvia-se dinheiro da saúde, os maranhenses estão padecendo por falta de atendimento, morrendo na fila, aguardando uma cirurgia e até marcação de consulta, e a reposição de medicamento, eu quero compartilhar com as senhoras e os senhores, algo histórico no Estado do Maranhão, a citação não é minha, todas as vezes que falamos de uma outra pessoa, que é um discurso de uma outra pessoa, que uma outra pessoa falou, a gente faz essa citação, essa fala, e coloca-se entre aspas. E é por isso que eu vou fazer essa citação e vou colocar entre aspas. Abre aspas, e vou começar a citação: “No campo da saúde, nós estamos instituindo a Força Estatual de Saúde; porque todo planeta sabe, todo Brasil sabe, que para uma política de saúde consistente é preciso em primeiro lugar olhar para a atenção básica; e infelizmente, gestões governamentais passadas olharam equivocadamente apenas para média e alta complexidade. Mas é na atenção básica que se cuida do hipertenso, é na atenção básica que se cuida do diabético, e é na atenção básica que se combate a mortalidade infantil e materna. E é por isso que, a partir de hoje, os municípios maranhenses não estarão mais sozinhos naquilo que lhes compete constitucionalmente.” Não terminei ainda, continua essa citação entre aspas é fala do Governador Flávio Dino ao assumir o Governo do Estado no dia 01 de janeiro de 2015. Vejam quanta balela, quanta embromação, quanta enganação ao dizer que ia dar atenção à saúde básica, às prefeituras. E ele foi enfático e citou o diabético e citou o hipertenso. Perguntem para os diabéticos, perguntem para os hipertensos que buscam remédios no Governo do Estado e não tem remédios no Governo do Estado. Mas continua o Exmo. Senhor Governador Flávio Dino, que prometeu a mudança no seu discurso, no dia 01 de janeiro, lá no Palácio dos Leões, “palácio dos leilões”. Porque é de lá que parte a ordem para tomar, apreender o bem, o carro e a moto do cidadão maranhense e leiloar. Já foram mais de 15 mil bens leiloados dos trabalhadores maranhenses. E não venham com essa balela que isso foi feito para diminuir acidente e que isso foi feito para apreender moto roubada. Se a moto é roubada tem que devolver. E com relação a diminuir acidentes, nós não somos contra a blitz. O problema é que utilizam a blitz e o poder de polícia para tomar o bem do cidadão. E é isso que tem feito de forma irregular, de forma inconstitucional o Governador Flávio Dino. Mas vamos voltar a falar da saúde e trazer novamente para o discurso do Governador Flávio Dino. Continua, abre aspas, continua: “Nós teremos a partir de agora a realização de concurso público na folha estadual de saúde para ajudar os municípios que não têm condições de garantir uma boa atenção básica para os seus cidadãos. E, desde logo, digo a todos que nós faremos concurso público para profissionais de saúde, porque há mais de 20 anos não tem concurso público do Estado.” Governador Flávio Dino, quanta enganação, quanta mentira. E o senhor vai para a TV durante agora a propaganda eleitoral e fica essa briga, mas ninguém tem desmascarado o Governador Flávio Dino. Quanta mentira! Tem, sim, seletivos e contratos temporários. Cadê o concurso para a área da saúde que o senhor prometeu? As mil vagas? Governador Flávio Dino, o senhor está achando que os mais de sete milhões de maranhenses são burros, são incompetentes? O senhor está chamando os médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, profissionais da saúde do Estado do Maranhão, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem de burro? O senhor está chamando eles de burros, Governador Flávio Dino? Pergunte se eles estão satisfeitos, Governador Flávio Dino. Governador Flávio Dino pergunte aos médicos, aos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Pergunte àqueles que não foram contratados, que não entraram nos seletivos, que não tem um pistolão, que não tem amizade, que não tem um secretário, que não tem um deputado, que não tem um vereador, que os possa indicar. Pergunte se eles estão satisfeitos? Pergunte se estão satisfeitos com esses seletivos medíocres, imundos, porcos, nojentos, xexelentos, que só servem para enganar a população. Várias denúncias de todo o estado. Temos a denúncia de Santa Inês sobre a preterição de pessoas que nem estavam no seletivo, que estavam muito abaixo de quem foi chamado, muito abaixo da relação inicial. Governador Flávio Dino, V. Ex.ª só fez o concurso para a Polícia Militar porque não tinha como colocar seletivo, não tinha como colocar contratado, mesmo assim, V. Ex.ª está em débito, pois disse que ia dobrar o efetivo da Polícia Militar, mas fez seletivo e contrato para tudo quanto é lugar até para agente penitenciário, até para as penitenciárias. Nós denunciamos aqui um seletivo cheio de enrolada em Carolina, até o nome de uma igreja evangélica tinha sido convocada, o nome de um cidadão só com o nome Alfredo. Governador Flávio Dino é o governador dos seletivos, dos contratos temporários. Aí vocês podem me perguntar, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem podem perguntar: por que o Governador Flávio Dino faz seletivos e faz contratos? Para manter a velha prática política, manter no cabresto aqueles contratados e seletivados para que possa fazer tudo o que eles mandam, como agora tentou fazer o Secretário de Saúde mandando áudio, cobrando dos seletivados, dos contratados para que fossem fazer passeata, caminhada e participar de comício do Governador Flávio Dino. É esse o governador da mudança? É esse o governador que não tem política de Estado, poucas políticas de governo, mas tem política de poder, que quer se manter no poder a todo o custo com as velhas práticas políticas, utilizando os contratados, utilizando os seletivados para participar de caminhada, dizendo que tinha 12 mil em praça, em comício! Meu amigo, aquela foto não tem 1.500 pessoas e o pior de tudo é que são pessoas contratadas que foram pagas para poder levantar a bandeira, para poder trabalhar, outros são contratados, seletivados que têm medo de perder o emprego, por quê? Porque o Governador foi bem claro: contratos temporários de um ano podendo ser prorrogados por igual período. Por que ele não faz concurso? Porque ao fazer o concurso ele perde o controle, ele não tem como controlar, mas é o que diz a nossa Constituição Federal, no seu Artigo 37, tem que ter impessoalidade, tem que ter moralidade no serviço público e a contratação tem que ser por meio de concurso público. O Governador Flávio Dino sabe muito bem disso, mas não faz, faz contratação temporária, faz seletivados e embroma, enrola, engana a população. O Governador Flavio Dino disse no seu discurso que ia fazer concurso público para a área de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais da área de saúde, mas até hoje esses profissionais esperam. Tem projeto de lei nosso nesta Casa em defesa dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Nós apresentamos um projeto de lei garantindo aos profissionais de Saúde, aos enfermeiros as 30h semanais. É projeto nosso, é projeto do Deputado Wellington defendendo os enfermeiros, 30h semanais para os enfermeiros. Desde o primeiro dia nesta Casa nós defendemos os enfermeiros, técnicos de enfermagem. Nós defendemos também os médicos. Solicitamos e apresentamos ao Governo do Estado um plano de cargos e carreiras para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas. Apresentamos um projeto com planos de cargos e carreiras para os profissionais da Saúde e, até hoje, o que o Governador Flávio Dino fez? Nada, nada! É só isso que ele tem feito, propaganda enganosa, propaganda mentirosa e nada tem feito pela Saúde do Maranhão. E fica o nosso questionamento: Governador Flávio Dino, quando vão devolver os R$ 18 milhões desviados na Saúde do Estado do Maranhão? A população quer saber para onde foram os R$ 18 milhões desviados na Saúde do Estado do Maranhão na gestão do Governador Flávio Dino? Onde foram parar e quando vão devolver os R$ 18 milhões desviados na Saúde do Governo Flávio Dino? A população quer saber. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissional da Saúde querem saber quando vão melhorar a Saúde de verdade. E só não continuou mais a apreensão de veículos, a roubalheira, a corrupção, porque o Deputado Wellington tem sido firme, destemido e corajoso nesta Casa. Tem denunciado, tem cobrado e tem fiscalizado. E não só tribuna, mas fomos aos Órgãos de Fiscalização e Controle, ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas do Estado, para que possam dar prosseguimento, investigar, apontar os culpados e para que possam devolver os R$ 18 milhões desviados na Saúde do Estado do Maranhão. E fica o questionamento da população: onde foram parar os R$ 18 milhões? Onde está o dinheiro ou estão os recursos desviados na Saúde do Estado do Maranhão? E quando vão devolver esses R$ 18 milhões desviados na Saúde do Estado do Maranhão? Enquanto tem um Governador que mente, enquanto tem um Governador que faz propaganda enganosa, propaganda mentirosa, enquanto tem um Governador que faz seletivos e contratos e não realiza concurso público, enquanto tem um Governador que tenta ludibriar a população com propaganda enganosa, tem uma população que padece e uma população que sofre com a falta de atendimento na Saúde Pública no Estado do Maranhão. E a população está acordando, a população tem acordado, porque a mudança no Estado do Maranhão não chegou. O Governador Flávio Dino anunciou mudança, mas mudança essa que foi simplesmente não para o ‘Governo de Todos Nós’, mas o ‘Governo de Poucos Nós’. Vejam as campanhas milionárias no Estado do Maranhão, campanhas milionárias de ex-Secretários do Governador Flávio Dino. Vejam, analisem, observem as campanhas milionárias. É de cortar o coração. Empresas que faliram e que fecharam e que os prédios estão para alugar na Avenida dos Holandeses, por exemplo. Empresas que geravam emprego, empresas que geravam lucros para o Estado e que hoje, não existem mais empresas e transformadas em comitês. Vejam, que as campanhas mais ricas, as campanhas com mais recursos e as campanhas mais pomposas são as campanhas de secretários do Governador Flávio Dino. Todas, sem exceção, e esse é um Governo de todos nós? É um Governo de poucos nós, é um Governo que tem tirado dos pobres para dar aos ricos. É um Robin Hood, às avessas, é o Governo que apreende motos e carros dos trabalhadores e tem leiloado e o dinheiro dos leilões foi para onde? Para onde foi o dinheiro dos leilões? É um Governo que dá incentivo fiscal para uma grande empresa, para um grande supermercado e tem quebrado os outros e tem fechado a porta de pequenos comércios e pequenos lojistas. Nós conhecemos essa realidade, nós percorremos o Estado do Maranhão, a região Metropolitana, ontem mesmo um pequeno comerciante disse: Deputado Wellington, nós estamos arruinados, quebrados com esse Governador. Onde o Governador acha que tem 60%? Senhoras e senhores, nós vamos ter segundo turno, sim, e a população tem que acordar e tem que ter o segundo turno, precisamos avaliar mais os candidatos que irão para o segundo turno, temos que ter mais tempo para avaliar, para analisar e as máscaras precisam cair porque as máscaras um dia elas caem. Faltam 12, 13 dias para as eleições e nós precisamos ter segundo turno no Governo do Estado do Maranhão. Precisamos ter segundo turno. Não sabemos ainda quem vai para o segundo turno, mas precisamos ter o segundo turno e precisamos ter segundo turno para que tenhamos aí mais 20, 30 dias para avaliarmos, analisarmos e qual o Maranhão que nós queremos para os próximos 04 anos. Um Maranhão sem remédios de distribuição gratuita? Um Maranhão com corrupção na saúde? Um Maranhão com propaganda enganosa? Um Maranhão de Governo que diz que tem 820 escolas construídas ou totalmente reformadas, pelo amor de Deus. As eleições para o Deputado Wellington vão se resumir aos próximos 12 dias. O Governador Flávio Dino, a população do Estado do Maranhão, a partir de hoje, nós vamos mostrar para a população um Maranhão que não aparece na televisão, um Maranhão que não aparece na propaganda eleitoral. A partir de hoje, vamos conhecer o Maranhão dos maranhenses, o Maranhão de quem conhece e vive essa realidade. O Maranhão de verdade e que não é mostrado. A partir de hoje, nós vamos mostrar esse Maranhão para a população. Os próximos dias serão muito importantes e vamos desmascarar e mostrar esse Maranhão que os maranhenses precisam conhecer, que é o Maranhão dos maranhenses, é o Maranhão de quem está no seu dia a dia. E a partir de agora vamos mostrar isso. Mas, Senhor Presidente, para concluir esse depoimento, esse pedido de ajuda, esse apelo de um cidadão maranhense que não encontra o remédio de distribuição gratuita nem na prefeitura nem no Estado é o apelo de muitos maranhenses. É o apelo de quem sofre no dia a dia e está desacreditado na política. E nós não podemos perder o ânimo, a esperança de dias melhores. Bertolt Brecht no século passado já dizia que o pior analfabeto é o analfabeto político, porque do analfabeto político nasce a prostituição, o desemprego, a falta de segurança. Precisamos, sim, votar consciente. E é somente por meio do voto consciente que nós vamos transformar a nossa comunidade, a nossa cidade, o nosso Estado e o nosso País. Por meio do voto consciente, é inadmissível que um deputado vote contra o professor, e esse professor levante a bandeira desse deputado traidor; um deputado que vota contra a população na área da saúde e o cidadão maranhense vota e apoia esse deputado, esse político que não dá atenção à população. Então há a necessidade da compreensão da população do Estado do Maranhão para o voto consciente, o voto verdadeiro. E precisamos ter nesta Casa deputados comprometidos com o Estado do Maranhão, com a sua população e com a transformação por meio de políticas públicas sérias, sem enganação, sem embromação. Então fazemos um apelo ao Governo do Estado e cobramos mais uma vez reposição de remédios. E vamos representar no Ministério Público para que possa acompanhar essa falta de remédios no Estado do Maranhão, essa falta de remédios e o descaso na gestão do Governador Flávio Dino. E quem fala aqui nesta Casa, na tribuna é um Deputado que votou em Flávio Dino para deputado federal , para prefeito, para governador, em 2010. Não só votou como pediu voto em 2014 e passei dois anos na base do Governador Flávio Dino e dizia “sou da base, mas não posso ficar calado diante das irregularidades, diante dos erros”. Hoje faço oposição ao Governador Flávio Dino, mas faço oposição com responsabilidade, com seriedade. Com base em dados, números e informações fazemos o enfrentamento da política séria, da política correta. É esse o nosso papel parlamentar, as nossas atribuições parlamentares. é isso que fazemos na Tribuna desta Casa, nós respeitamos o Maranhão, respeitamos a sua população e fazemos isso com muito zelo e com muita responsabilidade. Hoje talvez sejamos a maior oposição do Governador Flávio Dino em todo o Estado, mas fazemos isso com muita responsabilidade e, o mais importante, em defesa da população do Estado do Maranhão. Governador Flávio Dino, respeite o Maranhão e respeite a sua população. Pela primeira vez, Senhor Presidente, vou terminar no tempo exato, mais uma vez, eu faço isto: oposição ao Governador Flávio Dino. É minha atribuição parlamentar legislar, e é isso que nós temos feito, criado leis, e nós temos também fiscalizado a aplicação do dinheiro público, o Executivo, é isso que eu tenho feito com muita seriedade, com muita responsabilidade e com muita coragem. Hoje talvez sejamos a maior oposição ao Governador Flávio Dino em todo o estado, mas fazemos com um único objetivo de defender a população sofrida do nosso estado. O nosso mandato tem um dono: a população do nosso estado. Governador Flávio Dino já tentou calar a nossa voz, mas a nossa voz ele não cala por um único motivo: a voz do Deputado Wellington não é mais a voz do Deputado Wellington, a minha voz não é mais a minha voz, a minha voz é a voz do povo do meu estado, a minha voz é a voz da população do estado do Maranhão. É por isso que o Governador Flávio Dino não tem como calar a voz do Deputado Wellington, porque a voz do Deputado Wellington não é a voz do Deputado Wellington, é a voz do povo do Maranhão, é a voz da sua população e, como voz do povo do Maranhão, nós vamos continuar de forma destemida e corajosa, atuando em defesa dos menos favorecidos, dos mais pobres da população do nosso estado. Que Deus abençoe a todos. Bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, bem-aventurados aqueles que acreditam e lutam por um Maranhão melhor. Que Deus abençoe a todos.