Aniversário: 02/08
Profissão: Engenheiro
O SENHOR DEPUTADO MAX BARROS (sem revisão do orador) - Senhor Presidente Deputado Othelino, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, jornalistas, aqueles que nos assistem pela TV Assembleia e pela internet. Senhores Deputados, dezembro, mês de confraternização, Natal, presentes, troca de presentes entre os familiares, infelizmente, tenho que registrar o presente que o Governo do Estado manda para esta Casa, por meio da Mensagem 76/2018, é um presente de grego, é um presente que vem prejudicar toda população do nosso Estado. Eu lamento que tenha sido esse o caminho escolhido pelo Governo do Estado, talvez o caminho que ele ache mais fácil para vencer as dificuldades, botar tributos, mais tributos para a população do Maranhão. Esse que é o presente que é apresentado para a Assembleia Legislativa referendar para o povo do nosso Estado. E aumentar imposto em produtos, Deputado Edivaldo Holanda, referência nesta Casa, que impactam na cesta básica dos mais pobres. Aumentar óleo diesel, que é um insumo que é usado para transportar todas as mercadorias, é dizer que a cesta básica do mais pobre vai ser aumentada no Natal, esse é o presente que nós estamos recebendo e que essa Assembleia vai analisar para referendar ou não, essa, infelizmente, é a pior solução. O governo já adotou, aprovamos recentemente, inclusive de minha autoria, Deputado Rafael Leitoa, brilhante Deputado do Bloco do Governo nesta Casa, aprovamos recentemente um projeto, inclusive de minha autoria, que favorecia o povo do Maranhão e o Governo do Estado, onde taxava grandes multinacionais com lucros absurdos que usavam de toda estrutura do Maranhão, isso foi aprovado há um mês. Representam receitas de R$ 400.000.000, por ano, para o Governo do Estado, aprovada há um mês, falta só o Governador sancionar. E eu fui a favor, eu, aliás, fui autor do projeto. Agora, como eu posso me colocar a favor de um projeto que aumenta imposto que vai atacar diretamente a cesta básica dos mais pobres, aumentar gasolina, aumentar óleo diesel da população maranhense, não é o caminho correto, não é o caminho certo, não é o caminho equilibrado. Esse caminho já foi adotado anteriormente pelo Governo do Estado. Ele já aumentou o ICMS aqui. Aumentou de uma maneira muito drástica, inclusive da energia elétrica. E em vez desse recurso estar na mão da população, dos pequenos empresários, das pessoas mais pobres, aumentando o consumo para que os empresários possam ganhar um pouco mais de recursos, os pequenos empresários gerar mais emprego, para a roda da economia girar, o que ele fez? Ele dois, três anos atrás aumentou o ICMS. O PIB, Deputado Hemetério Weba, do Maranhão, que já foi apurado oficialmente pelo IBGE, no atual Governo, em 2015, se não me engano, caiu 5%, em 2016 caiu 4%, caiu 9% o PIB do Maranhão em 2015 e 2016, que são os dados que já são apurados pelo IBGE. O que mostrou que a política de aumentar imposto é uma política equivocada. Em vez de botar o dinheiro para a máquina pública, tem que dar dinheiro na mão do empresário, do consumidor, do pequeno produtor, do pobre para que ele possa comprar o arroz. Aí o comércio gira, a economia gira e se emprega mais gente. Não, o dinheiro vai para a máquina do Estado. Aí o que acontece? Se cria repartições. Criou o IPREV, 300 cargos comissionados. Já era feito pelo SEGEP. O SEGEP já fazia esse trabalho, criou o IPREV, 300 cargos comissionados. Segunda coisa: aluga logo um prédio no Calhau para poder botar o pessoal do IPREV. Verifiquem quantos prédios públicos, repartições públicas que podiam estar ocupando o Centro Histórico, valorizando o nosso Centro Histórico. Os prédios públicos onde funcionam as repartições públicas é tudo no Calhau, tudo envidraçado, alugueis caríssimos, aumenta o custo da máquina. E você está tirando dinheiro da população, do comerciante para aumentar o custo da máquina. Você vai nas Secretarias, os funcionários concursados antigos praticamente estão todos de escanteio. É todo mundo contratado praticamente nas repartições públicas. Tudo isso é custo. Em vez de aproveitar os funcionários de carreira ou fazer concurso. Lamento que tenha sido este o caminho que o Governo tenha adotado. É o caminho equivocado, é o caminho errado. É tirando dinheiro do pobre. Vai aumentar o pão. Se aumentou o transporte de óleo diesel, vai aumentar o pão, o arroz, vai aumentar tudo. Tira o dinheiro do pobre que vai comprar, tira o dinheiro do comerciante, a roda deixa de girar, gera menos emprego, piora a economia, como já aconteceu aqui. O PIB caiu 5% em 2015. Caiu aproximadamente 4% em 2016. Este é o caminho errado: aumentar o tamanho do Estado em prejuízo da população. O dinheiro tem que estar na economia para circular. E aqui, Deputado Raimundo Cutrim, uma referência na segurança pública do nosso Estado, que acontece? No Natal, o presente que vem é aumentar imposto. Já aumentou imposto. Vai aumentar de novo. Nós aumentamos agora a taxa mineral, 300, 400 milhões. Vai aumentar de novo o imposto. Vai aumentar o tamanho do Estado e vai diminuir a economia, como tem acontecido ao longo desses anos. Eu lamento tomar essa política totalmente equivocada de aumentar o tamanho do Estado, taxar. Aqui taxa todo mundo, vai ser penalizado todo mundo. Para os mais pobres a cesta básica vai aumentar, porque está aumentando o óleo diesel. Vai aumentar a gasolina. Aí Deputado Vinícius Louro, grande liderança do Mearim, V. Ex.ª e o que foi candidato também a deputado federal, Secretário Simplício, grande liderança do Mearim, o que acontece? É a população que é penalizada. Aí se coloca com o projeto algumas medidas para poder dizer que não está aumentando o imposto. “Oh, nós vamos dar dinheiro para cesta básica”, bota aqui alguns confetes aqui, um chantilly para dar o gosto para o bolo. A essência do bolo, é que vai aumentar o imposto da população. Eu quero chamar a atenção, porque isso aqui não é questão, pode parecer que é uma questão política, político-partidária. Olha, nós estamos votando porque é um projeto do governo e vamos votar contra. Não se trata disso. Não se trata disso! E eu tenho isenção para falar isso, porque eu que propus o projeto que taxava os minérios que vai dar uma receita de R$ 400 milhões para o Governo do Estado. E defendi, votei a favor e está aprovado e dependendo de o Governador sancionar, por quê? Quem vai pagar? É a Alcoa, é a Vale do Rio Doce, esses que vão pagar, que usufruem da infraestrutura do estado do Maranhão. Eu sou a favor. Agora, isentando a parte partidária eu sou contra você aumentar imposto para os mais pobres. Você tirar o dinheiro da economia que gera emprego para botar na mão do Estado para gerar o quê? Mais despesa de custeio e é isso que estamos quase no limite da responsabilidade fiscal. Está se aumentando a máquina pública em vez de incentivar os empreendedores, aquele que tem o dinheiro no bolso para consumir. É isso que está acontecendo com esse projeto. E eu coloco, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, é que até para a base do governo aqui, que vota incondicionalmente com o governo, que essa é uma questão de se discutir. E meu projeto, eu espero que dê uma receita extraordinária para o governo, de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões, a partir do ano que vem, essa é minha expectativa. Eu espero que a gente pondere com o Governo do Estado colocando que esse não é o caminho, esse caminho já foi escolhido pelo governo e já deu errado. Ele já aumentou o imposto há alguns anos e o PIB do Maranhão fez foi cair, porque tirou o dinheiro da economia real e botou para o aumento da máquina estatal. Então faço um apelo para que a gente rediscuta esse projeto, para que essa urgência seja retirada, que a gente procure outros caminhos que a gente possa ajudar o governo. Ninguém quer aqui prejudicar o governo, porque prejudicando o governo está prejudicando o povo do Maranhão. Agora entre votar a favor do governo para aumentar imposto e votar a favor do povo do Maranhão, da população mais pobre que vai ter sua cesta básica onerada, acrescida em função desse aumento do imposto, espero que todos nós votemos a favor do povo do Maranhão. Não aprovemos esse projeto, porque ele não vai fazer bem para o Maranhão, ele vai apenas aumentar o tamanho da máquina e diminuir cada vez mais a economia do nosso Estado. Muito obrigado, Senhor Presidente.
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