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A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAIZA HORTEGAL (sem revisão da oradora) – “Gratidão” é a palavra de ordem nesse momento. Agradecer ao soberano Deus. Gratidão pelos 51.895 votos de confiança que obtivemos em nosso projeto. Um projeto nascido segundo o coração do Senhor, assim eu costumo dizer. Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, imprensa, funcionários desta Casa e todos que assistem a TV Assembleia, eu sou grata por fazer parte desta legislatura. Sou grata por poder servir além da Medicina, servir de forma agora como funcionária pública, funcionária do povo, a serviço 24 horas. Uma oportunidade que Deus deu. Espero poder conservar, espero poder fazer com muita dedicação e com muito respeito aos sete milhões de maranhenses que lutam e que acreditam por um Estado melhor, um Estado mais digno. A voz da população nunca soou tão claro e tão evidente como ela soou nessa última eleição, acredito eu, pela força da rede social. A cada dispositivo usado ele se tornou uma tribuna. Ele se tornou uma forma de se expressar, de acreditar e dizer o que cada eleitor, o que cada maranhense quer e o que cada maranhense espera de seus representantes. A imprensa também tem cumprido bastante o seu papel prezando sempre ser um canal de interesse público, nos ajudando a ser a voz do povo e acima de tudo com devida transparência dos fatos, dos atos, dos votos e do posicionamento. E a imprensa séria, livre e atuante, ela precisa ser respeitada, ela precisa ser valorizada como um dos pilares da democracia. Todos os profissionais cumprem esse papel e eles sempre terão o meu respeito, a minha confiança e a minha atenção, as demandas são muitas e vão sempre requerer bastante. Mas, Senhores Deputados e Deputadas, aqui pediu um compromisso para legislar a favor de um povo, não a favor de interesses próprios. Então, meus colegas Deputados, tenho o dever de capitanear a renovação das práticas públicas que esse povo tanto deseja. Aqui se inicia uma nova legislatura junto com cada colega, vários colegas de experiências, vários colegas que já estão aptos a fazer um grande trabalho e que têm exercido com muito respeito, com muita fidelidade ao povo os seus mandatos e eu como médica não poderia deixar de ressaltar a minha preocupação, a minha atenção sobre a saúde do Maranhão, sobre a saúde do Brasil que passa, sim, por um momento crítico, um momento delicado e que requer nossa preocupação, que requer sempre o nosso maior cuidado. Ressalto também em dizer que irei dedicar o meu mandato a projetos, ações que irão sempre estar recebendo atenção, voltados às mulheres, aos idosos, às crianças, ao bem-estar de uma população. Eu também não poderia deixar de agradecer a minha família, aos meus amigos, ao meu esposo, que esteve comigo nessa luta, que esteve comigo nessa campanha e que sonhou até mais do que eu. Aos servidores da Assembleia que nos receberam com tanto carinho, com tanta atenção, com tanto respeito, sempre se dispondo a ajudar, sempre se dispondo a que pudéssemos percorrer o melhor caminho, o mais ágil e que possamos, sim, desenvolver com muito empenho e com muita determinação um excelente mandato. A todos eu quero deixar aqui a minha gratidão. Iniciando o meu discurso venho aqui trazer algo, um assunto muito preocupante, um assunto que deve ser de conhecimento dos nobres colegas e dizer, Deputado Othelino, V. Ex.ª como também pinheirense, que ontem vários vídeos foram publicados nas redes sociais, a cidade de Pinheiro sofreu uma grande enchente por conta do rompimento da barragem. Então, assim, ontem cabos de contenção dessa comporta foram rompidos e o Rio Pericumã pede socorro e pede atenção. Alguns bairros da cidade foram inundados, então a situação de Pinheiro hoje é preocupante, é alarmante e é uma situação que requer todo um caráter de urgência por todos aqueles moradores dos bairros próximos a enchentes, todos aqueles próximos à barragem, em especial ao Bairro da Matriz, que é o bairro onde V. Exa. reside em Pinheiro. Então a situação da barragem é de conhecimento do Governo Federal, a própria Prefeitura de Pinheiro esteve há 2 anos no Ministério da Integração já prevendo que isso poderia acontecer, mas até o momento nada foi feito, até o momento nenhuma solução chegou junto àquele município. E hoje o Prefeito Luciano se encontra na cidade preocupado, pois as ruas estão com enchente nas casas, restaurantes que ficam à beira do rio Pericumã e foram inundados. Então assim um prejuízo incalculável para aquela população. São 36 anos sem qualquer reforma significativa e isso se torna inadmissível. E assim não podemos mais estar negligenciando...

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO - Deputada Thaiza, quando puder eu gostaria de aparteá-la.

A SENHORA DEPUTADA DRA. THAIZA HORTEGAL - Já, já. A estrutura de ferro está completamente depredada, já desgastada, os cabos foram quebrados, os cabos não se encontram no Maranhão, não tinha no Maranhão para ser comprado para repor e isso pode prejudicar não somente o município de Pinheiro. As fortes chuvas vêm acontecendo naquele município e esse risco está iminentemente próximo a todas as famílias que estão perto da barragem. E destaca-se que a Prefeitura vem fazendo sim a sua parte, a equipe técnica está no local, mas a manutenção da comporta é de responsabilidade do Governo Federal e hoje ela passa a ser, Deputado Vinícius Louro, uma responsabilidade também de todos nós. Neste momento de risco nós podemos estar diante de uma calamidade desproporcional que pode trazer até aqui... pedindo ajuda de cada um dos Senhores Deputados, para que possamos juntos unir forças e intervir também ao Governo do Estado, ao Secretário de Infraestrutura para que também possa deslocar uma equipe técnica para dar esse suporte lá na cidade de Pinheiro. Também ressaltar que não só o município de Pinheiro está sendo prejudicado, mas o município de Palmeirândia, Peri Mirim, Pedro do Rosário, que eles sobrevivem ali pela subsistência do rio Pericumã. Na oportunidade já informo que estamos fazendo o requerimento para solicitar ao Governo do Estado que possa deslocar essa equipe e que possa voltar o seu olhar atento para aquele município de tanta importância e um dos maiores municípios da Baixada. E se torna preocupante tendo aqui a Deputada que teve a maior votação daquela região, mas vários Deputados foram votados, a Deputada Detinha, que V. Exa venha a se unir para que a gente possa intervir ao Governo do Estado, ao Governador, ao Secretário Clayton Noleto para que possa deslocar essa equipe o mais rápido possível tendo a preocupação, o caráter de urgência desse ocorrido nos últimos dois dias na cidade de Pinheiro. Deputado Vinícius Louro.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Senhor Presidente, só de forma rápida, mas é um assunto muito importante e está em evidência em todo o Brasil, haja vista que no estado de Minas Gerais houve um grande deslizamento, em se tratando lá das imperfeições e irresponsabilidade da Vale do Rio Doce, ocasionando muitas mortes e no caso aqui do município de Pinheiro a Deputada trouxe um assunto muito importante sobre a questão da Barragem de Pinheiro. Deputada, tivemos na legislatura passada, eu fui presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, nós fizemos audiências públicas a pedido do Comitê de Bacia, isso eu já levo para minha região também, o que refletiu na cidade de Pinheiro a respeito da Barragem dos Flores e da Barragem de Pinheiro. Eu fiz vários requerimentos de populares daquela cidade de Pinheiro onde a gente se solidariza, eu me uno também para estar ali à disposição para o que puder ajudar na cidade de Pinheiro, mas digo também que é muito preocupante nossas barragens do Maranhão, pois aconteceu esse problema em Pinheiro e que poderia ser bem mais grave. Também estamos preocupados, na cidade de Pedreiras, com a Barragem do Rio Flores. Fizemos inúmeras reivindicações, fizemos requerimentos para que aquela empresa que administra essas barragens realmente possa fazer os investimentos devidos. O caso exemplo também, que eu pego gancho no seu discurso e levo lá para minha região do Médio Mearim, é a Barragem do Flores administrada pelo DNOCS. No ano passado, aqui o Deputado Fábio Braga foi presidente e hoje se encontra aqui por ironia do destino, o Deputado Fábio Braga foi presidente da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa no ano passado e nós estivemos na Barragem do Rio Flores junto com o Deputado Fábio Braga e toda comissão para deliberar sobre o descaso que essas administradoras vêm tendo com essas barragens. Nós não podemos aceitar de forma alguma o que vem acontecendo. Nós sabemos de investimentos, o Deputado Fábio Braga aqui é testemunha, que foram feitos pelo governo federal a essas administradoras, mas o que aparenta e o que realmente nós podemos imaginar são esses recursos comprovados por notas fiscais, por documentos, mas lá na base a gente chega e não tem investimento nenhum. Lá as engrenagens estavam todas enferrujadas, os motores foram furtados, cabos também todos enferrujados, árvores adultas na parede da barragem, podendo ocasionar o rompimento dessa barragem. Então, é muito importante o tema. Eu quero agora, até com V.Ex.ª, com o Deputado Leonardo Sá, Deputada Detinha, Deputado Hélio Soares, Deputado Wendell Lages, que fazem parte do nosso bloco, logo assim que a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Obras e Serviços Públicos desta Casa estiverem com seus presidentes, vices e membros, que a gente possa fazer um requerimento em caráter de urgência para que a gente possa realmente levar a Comissão de Obras, novamente, a essas barragens e chamar as administradoras a fim de que possam se esclarecer, possam esclarecer o que está acontecendo com os recursos que são disponibilizados para a manutenção das mesmas. Muito obrigado, deputada.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Deputada, eu queria um aparte, por gentileza.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAÍZA HORTEGAL – Sim.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Deputada, muito oportuno aí o seu pronunciamento. Eu até iria fazer o pronunciamento agora no Tempo dos Partidos com relação a esse assunto. Vale ressaltar que, nos últimos dias do meu mandato passado, eu fiz o registro, a lado do Deputado Jota Pinto, nós formamos uma comissão aqui que tratava dos diques da Baixada e um dos pontos principais nossos foi visitar a nossa Barragem de Pericumã, à qual V. Ex.ª se refere neste momento. Nós fizemos um trabalho, eu levei técnicos lá e ressaltei o possível rompimento da barragem, inclusive mandamos um ofício. Eu era um dos representantes da Unale aqui no Maranhão e foi um tema de debate nosso em Brasília. Levamos à Comissão da Integração, existem registros nossos, meus, que fui o autor do requerimento, que tomasse providências urgentes com relação a essa barragem que estava com sinas de rompimento. O que aconteceu? A Secretaria de Meio Ambiente esteve lá e disse que não corria risco. E nós teimamos que corria risco, sim. E olhem que isso aqui agora é só um prenúncio do que vai acontecer lá com a fauna, flora, com toda a região dos campos da nossa Baixada se por ventura venha a se romper por falta de manutenção. E até levantei instituições aí que eram encarregadas da manutenção. Levantei os valores que o Ministério da Integração tinha mandado para que fizessem, e não fizeram. Então todos têm responsabilidade com o que poderá vir acontecer. Até porque já têm registros alertando uma possível catástrofe na nossa Baixada com a invasão da água salgada, empurrando a água doce para dentro das matas, causando prejuízos incalculáveis. Eu acho pertinente ao seu pronunciamento e parabenizo. E demonstra nesse momento sentimento seu retratado aqui por essa gama de deputados que aqui têm na Assembleia. Embora com os ideais diferentes, alguns verdadeiramente heterogeneamente. Mas um assunto desses todos vão com certeza ter o maior empenho para que nós possamos salvar a nossa Baixada de uma catástrofe grande. E agora foi só um prenúncio dos cabos. Depois vai acontecer o que tem acontecido aí com outras barragens. Parabéns. Me coloco à disposição de V. Ex.ª para contribuir naquilo que tiver ao meu alcance, muito obrigado.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAÍZA HORTEGAL – Obrigada, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. LEONARDO SÁ - Deputada Thaíza, um aparte, por favor.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAÍZA HORTEGAL – Pois não, Deputado...

O SENHOR DEPUTADO DR. LEONARDO SÁ (aparte) – Há mais de 15 anos morando naquela cidade, Presidente, lá em Pinheiro, eu lhe digo aqui por conhecimento de causa sobre a manutenção daquela barragem do Rio Pericumã. Inexiste, Deputado Wellington, Deputada Detinha, Deputado Ciro, Deputado Vinicius Louro. Parabenizar a Deputada Thaíza pelo pronunciamento. Inexiste manutenção naquela barragem. A manutenção até hoje é feita por alguém que quer ajudar a fazer a manutenção daquilo. Não tem um corpo técnico para fazer a manutenção daquela barragem. É uma verdadeira vergonha. Tudo abandonado. Quem faz a manutenção hoje é quem quer ajudar, mas não tem as condições técnicas para fazer a manutenção de uma barragem daquele porte e da importância, Deputados, que V. Exas. sabem que tem aquele Rio Pericumã para Pinheiro e para a Baixada Maranhense. Então deixo aqui o meu alerta, o meu sinal vermelho em relação a essa situação que muito bem a Deputada Thaiza, esposa do prefeito de Pinheiro, salientou aqui e muito bem relatou nesse momento. Deixo aqui a minha indignação com a falta de compromisso das autoridades com aquele problema que é anunciado. Uma tragédia anunciada aqui no Maranhão, na maior cidade da Baixada Maranhense, a princesa da Baixada, Pinheiro.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Deputada, me permita um aparte.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAIZA HORTEGAL – Deputado Ciro Neto.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO (aparte) – Eu gostaria de reforçar.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Ciro, só um instante. Peço só a Deputada Thaíza que esse seja o último aparte, porque V. Ex.ª já passou em 10 minutos do seu tempo acertado, mas pode dar seguimento.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Só aproveitar para reforçar a palavra dos colegas, a solicitação da colega deputada. E lembrar que nossas barragens no Maranhão são administradas pelo DNOCS, um instituto onde não tem nenhum escritório no nosso Maranhão e o que dificulta essa manutenção, essa fiscalização e a posterior manutenção. Já entrei com uma Indicação na Mesa, solicitando do Secretário Clayton Noleto também que seja feita a emissão de um laudo técnico a respeito da Barragem do Flores e novamente convidar os colegas Deputados, numa frente, formarmos uma Frente Parlamentar em defesa das barragens que tem o nosso Maranhão. E convidar, no dia 23, nós teremos um encontro na cidade de Pedreiras, na Câmara Municipal, onde os prefeitos, por meio da FAMEM, já nos convidaram para participar deste movimento, onde a CODEVASF já se disponibiliza em se candidatar a fazer essa manutenção, a fornecer funcionários, os técnicos para emitir esses laudos e evitarmos catástrofes como que está se iniciando em Pinheiro, obrigado.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAÍZA HORTERGAL - Obrigada, só agradecer e ressaltar que possamos o mais rápido possível, se a Comissão ainda não está definida, Presidente, sugerir que se forme uma Frente Parlamentar e que se possa mandar até Pinheiro, porque o caso realmente é de extrema urgência e as chuvas lá estão bastante fortes para poder ver o que é que podemos fazer junto ao Governador e o Secretário de Infraestrutura, que a gente possa realmente possa evitar uma catástrofes, porque várias famílias já estão sofrendo, já estão sem poder sair de casa e, na verdade, já começaram por meio de barco tirar essas famílias de casa, porque o caso lá é muito grave, muito obrigada e até a próxima oportunidade.