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A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAIZA HORTEGAL (sem revisão da oradora) – Bom dia a todos, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, todos que acompanham a Sessão pela Plenária, nesta quarta-feira por meio da TV, a internet, rádio on-line. A respeito da resposta, ontem, Dra. Cleide, Deputada Cleide, sobre o nosso ato de falar em relação a algo da barragem do Rio Pericumã, venho trazendo algumas informações de algumas respostas que foram ontem protocoladas e já pelo Ministério da Integração junto com o Senador Weverton Rocha, a Senadora Eliziane Gama e a bancada federal, que também já estavam trabalhando sobre isso em Brasília. Então, a gente já está algumas informações de dizer que o Ministério de Desenvolvimento Regional já foi comunicado deste fato, já está ciente do fato do rompimento dos cabos da comporta da Barragem do Rio Pericumã e sabem da situação que é grave que se encontra a barragem e a iminência de desastre que é real e as soluções precisam ser práticas e imediatas. Então, o Ministério informou, em vigência, que de um plano de recuperação de barragens, no dia 6 de fevereiro, ele lançou a lista de 14 estados do Brasil que vão ter um intermédio, que vão ter uma manutenção nas barragens, e, graças a Deus, o Maranhão está incluído dentre esses 14 municípios, as três barragens do Maranhão, que são a do Rio Pericumã, a do Rio Flores e do Batatã, com os recursos que somam entre dois e meio a três milhões de reais. E ao contrário do que o Ministério alega, essas barragens contempladas no plano elas não correm risco. Eles dizem da maneira, acho que por falta de conhecimento de causa, dizer que elas não estão correndo risco, que elas não oferecem nenhum risco à população, nós pedimos aos Deputados, aos Senadores que fossem lá e que pudessem passar a real situação que a cidade de Pinheiro está hoje, a gravidade da situação, colocamos já em alerta e ficaram de enviar uma equipe técnica, o mais rápido possível, para que venham ver a situação. O Deputado Federal André Fufuca também foi procurar a Defesa Civil, esteve lá com Alexandre Lucas, que é o Secretário Nacional da Defesa Civil, e ele também está vindo ao Maranhão já para fazer o acompanhamento, a vistoria da situação da barragem da comporta do Rio Pericumã. E é por isso que eu entro hoje com esse pedido formal, já neste ano agora, para formação da Frente Parlamentar, que vai fazer todo esse acompanhamento dessas barragens. E é justamente para poder acompanhar não apenas esse plano da recuperação do Governo Federal, mas para garantir a agilidade, execução e levantar todas as informações necessárias e todo suporte para que a gente venha evitar catástrofes, para que a gente venha evitar que novos estados de alarme sejam instalados. Estaremos também em Brasília cobrando o Ministério para poder agilizar a recuperação dessas barragens. O Deputado André Fufuca, como eu falei agora há pouco, está marcando já uma audiência com o Ministro, seria interessante que essa Frente Parlamentar já estivesse montada para que a gente possa ir até lá, levar a real situação, levar informações que eles precisam realmente saber, para se tornarem cientes da gravidade do caso que envolve a parte do Médio Mearim, a Baixada, e aqui no Sacavém a região do Batatã. E esse Frente Parlamentar, que a gente inicia o requerimento hoje para a formação dela, visa alguns fatos, dentre eles: levantar todas essas informações sobre a barragem, fiscalizar as estruturas, intervir junto aos órgãos responsáveis para fazer a manutenção e o custeio dessas barragens, realizar as inspeções de segurança, planos de estudo técnico - porque hoje a nossa maior dificuldade é encontrar uma empresa, uma equipe técnica que possa fazer o serviço dessa barragem - e realizar as audiências públicas, entre outras necessidades. E o mais importante, que diante dessa tragédia que temos acompanhado no Brasil e da preocupação em relação às barragens, precisamos criar uma cultura prática de prevenção. Lamenta-se muito no Brasil depois que o fato ocorre, a solidariedade vem de todas as partes, mas no momento de prevenir muitos se esquivam, muitos tiram da sua responsabilidade e quando acontece algo que envolve os cidadãos, quando acontece algo que coloque em risco a vida das pessoas ela é de responsabilidade de todos nós. Os sinais são dados como no caso de Pinheiro e graças a atuação rápida e eficaz também do Prefeito nós pudemos sim evitar uma grande catástrofe, já colocando os cabos que chegaram pela madrugada lá, já estão sendo colocados e que vai suportar até a equipe ser deslocada para a cidade de Pinheiro. Então esse paralelo, estou levando essas informações que foram levantadas na tarde de ontem, dos contatos que fizemos e, graças a Deus, está correndo tudo de forma desejada. Só espero que a gente possa ser ágil também na formação dessa Frente Parlamentar para que a gente venha a cobrar, fiscalizar e ir até Brasília para poder ter uma certa urgência, conforme o caso necessita. Muito obrigada.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO – Queremos registrar a presença do Secretário de Estado da Casa Civil Deputado Marcelo Tavares. Seja bem-vindo, Deputado Marcelo.