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A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, Deputados, Deputadas, imprensa, internautas, servidores desta Casa, a você que nos assiste pela TV Assembleia, bom dia a todos. Senhor Presidente, mais uma vez, Deputado Arnaldo, eu venho aqui com tristeza relatar algo que nos fere, que nos deixa realmente revoltados. Hoje, pela manhã, foi notícia em todos os jornais, Deputada Mical, sobre o crescente número de casos de assédio em nosso Estado. Na manhã de hoje, Deputada Andreia, nos deparamos com a notícia no G1 do caso de assédio na Universidade Federal aqui do Maranhão-UFMA, que afasta o professor Franciscarlos Veras Cardoso, professor de ensino básico, técnico e tecnológico do Colégio Universitário - COLUN, por denúncias de assédio sexual a alunas da escola. Gente, é algo assim revoltante, triste. Ele fazia propostas de sexo em troca de boas notas. Informou uma aluna do colégio. Lamentável ver esse tipo de caso. É muito triste ler essas notícias todos os dias, todas as horas, a todo momento, ver esse relato de uma jovem, que se acerca de um ambiente seguro. Sai de casa para onde os pais acham que ela está livre de certas violências, Deputada Mical. Ela dizia: “Na minha sala os alunos faziam uma barreira de cadeiras na frente e as meninas sentavam atrás. Qualquer tipo de contato com o professor era evitado no ambiente. A gente ia para escola com medo e nos dias de aula dele, era um pânico. Passar por ele no corredor era uma tortura, uma tortura silenciada”, Deputado Ciro. “Silenciada”, contou uma aluna em reportagem hoje, Deputado Edvaldo, pela internet. Segundo os alunos e ex-alunos do Colégio Universitário, o professor costumava assediar alunas, prometendo boas notas em troca de sexo. Os casos teriam ocorrido até em 2017, quando cerca de 15 alunos o denunciaram e pediram o afastamento dele. Então isso não é de hoje. É algo que vinha acontecendo há um bom tempo. Nós precisamos realmente denunciar para que esse tipo de violência não seja praticado nas escolas, ou em qualquer outro lugar. O Governo disponibiliza uma central de atendimento, Presidente, da mulher, disponível 24 horas pelo número Disque Denúncia 180. A ligação é realizada de forma gratuita e anônima. Você não se expõe. Você pode falar. Diante desses casos, diante de casos como esse, eu protocolei nesta casa um Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de exposição de cartazes, informando sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e de assédio sexual. Peço aos meus colegas, aos pares, a apreciação dessa lei para que casos como esses sejam evitados. Chega de assédio, amigos. Vamos denunciar. Por esse simples gesto, mesmo angustiante, preocupante desse grupo de alunos, dessa aluna, eu quero aqui parabenizar a coragem delas terem tido atitude de fazer a denúncia, de perceber que a lei pode prevalecer. Até esses tipos de cartazes foram colocados em sala de aula e na universidade. Basta. Estamos fartos de assédio no Colégio Universitário. Assédio é crime e o lugar de criminoso não é na sala de aula. Então, meus amigos, eu quero aqui pedir o apoio de cada um de V. Exas. Deputada Detinha, em especial de nós mulheres, porque representamos as mulheres do nosso Estado, do país inteiro, do mundo inteiro, para que a gente possa se unir contra esse tipo de violência. Muito obrigada a todos vocês.