Aniversário: 19/09
Profissão: Médico
O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, agradeço aqui a oportunidade. Cheguei agora da reunião na Secretaria de Saúde, passando aqui para dar alguns informes, manifestando o pesar também pela Reforma da Previdência, proposta de Reforma de Previdência, oferecida do Presidente Bolsonaro ao Presidente Rodrigo Maia, ontem. Preocupante no sentido de que é uma reforma que vai elevar o empobrecimento do trabalhador, principalmente do mais pobre trabalhador brasileiro. Vai colocar em risco todos os trabalhadores rurais que passam agora ter a necessidade de contribuir por 20 anos, em vez de 15 para ter direito à aposentadoria. Dentre outras aberrações que vamos comentar com mais propriedade em outros posicionamentos, aqui nesta tribuna. Trato aqui da reunião que tivemos, agora pouco, com o Secretário Carlos Lula, 14 Secretários Municipais de todo entorno, o Deputado Wendell Lages, inclusive participou da última reunião. Apresentamos uma proposta aqui da formação de um consórcio, não é um modelo novo para nós. No Brasil, esse modelo de Consórcio Intermunicipal é um modelo que já existe em Estados como Bahia e Ceará, inclusive a reunião contou com a presença do ex-secretário de Saúde do Estado do Ceará, Henrique Javi, secretário de 2015 a 2018. A proposta é uma proposta que, a nosso ver, é interessante, pois torna o Estado responsável a manter um custeio de atividades ainda de cerca de 40 % de todo o custo do hospital para a região. E divide para os municípios, para 14 municípios, cerca de 60% do recurso. Esses recursos, obrigatoriamente são feitos a partir da fração de 25% do ICMS que o Estado repassa mensalmente aos municípios e a nosso ver o que ficou avaliado na reunião, com os dados que a gente teve do Secretário de Saúde do Ceará, do Henrique Javi, foi que a parcela chega de 2% a 10% no máximo do que os municípios teriam obrigatoriedade de repassar do ICMS mensal. Então não é nenhum absurdo, convém lembrar que os municípios têm responsabilidade sobre o sistema também, de atendimento de urgência e emergência. O consórcio passa a ser uma autarquia constituída plenamente com poderes para realizar contratação de pessoal, concurso público, dar seletivos da forma que eles quiserem, impulsionando de toda a forma o mercado de trabalho e a oferta de serviços dentro da região. Então voltamos com esperança realmente de, após constatar que a experiência do Ceará foi bem-sucedida, a partir da análise dos dados que nos foram apresentados hoje, a gente sai realmente otimista com esse modelo de consórcio para que inclusive ele possa ser realizado em outras regiões do Maranhão. Por quê? Porque a gente tem que garantir um Estado realmente com condições de fazer a gestão do sistema de forma plena, sustentada, recursos mantidos em longo prazo e acreditamos que esse modelo realmente possa garantir isso. São estas as considerações.
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