Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Obrigado, Senhor Presidente. Eu quero cumprimentar a Mesa, cumprimentar os senhores secretários presentes à Mesa, caros deputados e deputadas, colegas aqui presentes. Fazer um cumprimento especial de boas-vindas ao nosso querido colega, ilustre colega, Deputado Kennedy Nunes, de Santa Catarina, Presidente da Unale. É um prazer recebê-lo, ele e sua comitiva aqui, é uma honra para todos nós. Ao Germano Esteves também meus cumprimentos, Diretor Geral da Unale, sintam-se em casa porque estão em casa. Eu ocupo esta tribuna apenas, serei rápido, não usarei os cinco minutos, outros assuntos iríamos tratar, mas hoje nos inscrevemos para o Grande Expediente, estávamos inscritos, mas hoje foi um dia de muitas emoções nesta Casa, inclusive a eleição da Procuradoria da Mulher para a qual elegemos a Deputada Helena, a quem quero cumprimentar, mesmo na sua ausência. Acho que ela não está mais aqui em plenário, mas eu quero cumprimentá-la, desejar que ela possa fazer um grande trabalho, como já foi feito anteriormente pela Deputada Valéria Macedo num pretérito próximo. Eu me inscrevi para o Grande Expediente, Senhor Presidente, para tratar de um assunto que é de grande importância para o país, para a União, para os Estados, para os Municípios e para o Distrito Federal, que é a questão da reforma da Previdência. Nós, deputados estaduais, acredito eu, precisamos nos integrar a esta discussão. Tenho absoluta certeza de que a Unale também estará integrada a essa discussão, porque estamos falando de uma reforma que vai impactar as futuras gerações e, portanto, eu quero abrir esta discussão aqui na Casa. Eu já fiz, Senhor Presidente, um requerimento, o de número 082 deste ano, que requer ao Senhor Presidente, nos termos que dispõe o Regimento Interno deste Poder, que, após a aprovação do Plenário, seja elaborado pelas Comissões de Administração Pública, Seguridade Social e Trabalho e Assuntos Econômicos um painel de audiências públicas sobre a reforma da Previdência, tendo em vista a relevância para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Quando eu falei aqui painel de audiências públicas, eu quis dizer que não apenas, senhores deputados, uma audiência pública, não, vamos buscar e tentar levar essas audiências públicas para que passem além da ilha, que ultrapassem os limites da capital, queremos levar para Imperatriz, que é um polo regional, para Caxias, para Pinheiro, para Balsas e outras cidades aquilo que discutiremos aqui. Portanto, eu peço ao Plenário que nós possamos aprovar esse requerimento ao qual já foi dada entrada aqui oficialmente de acordo com o Regimento desta Casa, para que nós possamos ajudar o nosso país. Como deputado estadual, sim, nós vamos ter que votar aqui, por exemplo, o aumento das alíquotas do INSS nós vamos ter que votar nesta Casa. E outras questões serão votadas, mandadas aqui, com certeza pelo Governo, pelo Poder Executivo, pelo Governador e pelo Governo do Estado do Maranhão. E nós não podemos nos furtar dessas discussões, porque nós temos representantes ali na Câmara, no Congresso Nacional, tanto na Câmara Federal, quanto no Senado. E, uma vez fazendo, Deputado Ciro Carvalho, essas audiências públicas, vamos ouvir o que realmente a classe trabalhadora, tanto da iniciativa privada, quanto do setor público, tem a nos dizer, tem a nos ensinar e tem a nos opinar sobre a reforma da previdência. Quero também chamar para essa discussão, Senhor Presidente, e é importante, portanto, que façamos essa discussão também lá na base, nos municípios, com as câmaras municipais. Porque essas câmaras também participarão e votarão. Terão que votar também para que essas leis possam também perdurarem e fazer efeito dentro dos municípios. Entendemos que nós, com o Congresso Nacional, com a nossa bancada maranhense, os deputados federais e os senadores do Maranhão, precisamos partilhar, porque é um momento histórico. Vamos tomar uma decisão para que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal possam por muitos anos perdurar na questão da previdência social. Vamos ter cuidado para não tirarmos direitos. Precisamos ter cuidado com algumas classes que são aí colocadas como classes vulneráveis, as mais vulneráveis como, por exemplo, a questão do agricultor rural. E nós teremos que ter essa responsabilidade. Portanto, Senhor Presidente, eu quero aqui nesse contexto poder contar com a Mesa Diretora e, em especial, com o senhor, Senhor Presidente Othelino, que é uma pessoa sensível, não só a esta causa, mas com outras causas. E não podemos nos furtar a participar de um tema tão importante, tão relevante para o Brasil, para o Maranhão e para os municípios. Muito obrigado, Senhor Presidente. Estaremos aqui no dia 12 atendendo a um pedido da Mesa para podermos adiar o nosso Grande Expediente. Mas estaremos no dia 12 próximo, no mês de março, exatamente discutindo a reforma da Previdência com vocês. E queremos avançar. Também pedimos, Senhor Presidente, para terminar e, agora terminando, pedimos também que a consultoria desta Casa nos fizesse um estudo para poder nos mostrar e nos orientar que caminho tomar, que caminhos devemos tomar. E com a consultoria, com os colegas deputados, com suas experiências e, em especial, ouvindo a população e as comunidades, tenho absoluta certeza que poderemos ajudar na construção de uma reforma justa, importante e necessária para o povo e para o Brasil. Muito obrigado.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - De fato um tema muito importante, Deputado Antônio Pereira. Tem sido talvez o tema mais falado hoje na pauta nacional. Um tema que impacta muito nosso Estado. E a sua iniciativa é bastante pertinente. Acho que é muito importante que discutamos esse tema. Inclusive ouvindo segmentos da sociedade para que nós, até a partir de todas essas reuniões, esses debates, possamos, ao final, ter uma posição desta Assembleia com relação ao tema. É fato que a reforma da Previdência é necessária, mas é preciso, sim, que a gente discuta principalmente esses aspectos aí: alguns pontos da reforma da Previdência que parecem prejudicar bastante segmentos que mais precisam da presença do Estado. Mas é uma discussão que teremos a oportunidade de ter e será, certamente, uma discussão muito equilibrada e necessária.