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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e todas. Utilizo este espaço aqui para fazer uma prestação de contas das ações do mandato até o momento. Reitero aqui que as referidas ações estão todas discriminadas no site que inauguramos essa semana: o dryglesio.com.br. Tivemos o cuidado de atualizar o site de uma forma a torná-lo 100% acessível, principalmente para portadores de pessoas com deficiência visual, no caso. E iniciamos o trabalho nessa semana também como membro suplente da CCJ, mas já existem duas reuniões que temos desenvolvido relatoria de alguns projetos, um desses projetos foi esse ótimo projeto de autoria do Deputado Duarte e do Deputado Zé Gentil. Fico feliz por ter dado uma pequena contribuição e mais feliz ainda com o reconhecimento do meu amigo, Deputado Duarte Júnior. Fui nomeado como Vice-presidente da Comissão de Saúde, hoje tivemos a nossa primeira reunião da comissão, a abertura dos trabalhos. Aproveito o espaço aqui também para fazer uma correção quanto à informação aqui falada pelo Deputado César Pires referente ao Hospital de Matões. O Hospital de Matões já tem data prevista de reabertura. Agora no mês de março, os trabalhos do hospital vão ser reiniciados com um perfil diferenciado, vai realmente funcionar como uma policlínica e custeado integralmente, até o momento, pelo Governo do Estado do Maranhão. Na semana passada, também com um grupo de deputados, incluindo a Deputada Daniella, Deputado César Pires, Deputado Felipe dos Pneus, Deputado Adriano, Deputada Helena Duailibe, penso que foram esses, fomos ao Hospital Aldenora Bello, nos integramos à visão da diretoria da fundação e do hospital, que é um hospital que faz milhares de atendimentos por ano, mais de 140 mil procedimentos entre consultas ambulatoriais, exames e procedimentos cirúrgicos. É um hospital que hoje tem um déficit mensal de cerca de 200 mil reais para preencher e realmente finalizar o seu pagamento de contas. Então deve haver uma sensibilização dos deputados estaduais desta Casa, assim como da bancada federal no sentido de destinar emendas ao hospital. Cumpre um papel importante também na questão do apoio ao financiamento do sistema de saúde e informar que já se encontra na CCJ, sob a relatoria do Deputado Antônio Pereira, o nosso projeto de redirecionamento de ICMS, principalmente dessas empresas maiores, para investimentos nos projetos de saúde pública. Realmente os projetos de saúde pública. Também ontem teve a abertura da Comissão de Assuntos Municipais, da qual tive a felicidade de ser presidente. Ontem o primeiro processo que demos entrada nela foi uma questão territorial envolvendo os municípios de Lagoa Grande, Itaipava de Grajaú, em especial os povoados de Pau Ferrado e Lagoa do Encontro. Verificamos algumas inconsistências, obviamente, no zoneamento geográfico, por conta de situações como povoado de Pau Ferrado que fica a 6,45km de Lago Grande, mas estranhamente ele faz parte do domínio territorial de Itaipava de Grajaú. O problema é semelhante em Lagoa do Encontro, que faz parte de Itaipava do Grajaú, mesmo tendo uma proximidade maior com o município de Lagoa Grande. Como membro da Comissão de Segurança, que também integramos, já protocolei alguns projetos, dentre os quais está aquele que trata de recompensa por informações de crime. Cumpre salientar que esse projeto foi reproduzido do modelo do estado do Ceará. Nessa crise de segurança que tivemos aí há cerca de 30 dias no estado, é um projeto que busca combater o crime e a violência com ações de inteligência e que foi escrito de forma a não ser rejeitado na CCJ para não incorrer em vício de iniciativa. Além disso, também protocolamos outro projeto que trata sobre a instalação de um botão de pânico em ônibus intermunicipais. Inicialmente vislumbramos a possibilidade de colocar nos ônibus municipais, porém incorreria também em vício de competência, no caso aí uma iniciativa municipal, mas encaminharemos à Câmara Municipal de São Luís e as Câmaras maiores dos municípios do Maranhão que, porventura, tenham esse tipo de transporte para a colocação de um botão de pânico, acessível apenas para o motorista e o cobrador. Só para vocês terem ideia, nos estados onde esse botão de pânico nos coletivos foi instalado, houve uma redução de cerca de 70% dos incidentes armados em ônibus, entre assaltos e sequestros dentro dos coletivos. Então encamparemos muito em breve uma discussão importante, pertinente, já presente em 18 estados do Brasil e da Federação sobre o ICMS ecológico. O ICMS ecológico hoje é um novo campo de discussão dentro do regime tributário dos Estados. É importante por quê? Gera incentivos aos municípios que desenvolverem maior quantidade de ações ambientais. Premiamos, obviamente, com maiores fatias do ICMS. Então é uma perspectiva do nosso trabalho que vamos implantar aqui. Um trabalho que busca realmente ser um trabalho consistente, com ações realmente fundamentadas, com princípio, meio e fim, e que a gente possa acompanhar esses resultados. Aproveito aqui para fazer uma menção à fala do Deputado César Pires, que é uma pessoa de quem gosto muito, admiro e tenho um grande respeito, sobre a questão da emenda impositiva. Penso que é um caminho que trilharemos aqui na Assembleia com certeza, mas a gente tem que ter muito cuidado como a gente vende uma informação. Foi falado aqui que um deputado estadual em Santa Catarina tem R$ 7 milhões por ano em emendas para indicar num estado que teria a mesma população do Maranhão. Acontece que a gente deve pensar em termos de PIB. E PIB per capita, principalmente, para quem não sabe, o PIB do Maranhão é um terço do PIB de Santa Catarina. Então você fazer um direcionamento de recursos maior é mais do que esperado dentro do que a gente tem em termos de justiça econômica e matemática básica realmente. Então a gente chegar de repente aqui e às vezes dizer: Ah, no Estado de Santa Catarina tem R$ 7 milhões. É muito fácil quando a gente tem um PIB de R$ 256 milhões. E comparar isso aí com o PIB maranhense de R$ 86 milhões. Um PIB per capita de R$ 12.563,00 no Maranhão e de quase R$ 37 mil em Santa Catarina por cabeça. Então você realmente consegue dimensionar esses recursos, obviamente, sob a forma de emenda de maneira muito facilitada no estado de Santa Catarina. São as considerações que eu tinha a fazer aqui a título de prestação de contas, porque tenho a consciência de que as pessoas que lá fora nos elegeram, com quem firmamos esse compromisso, devem ser informadas das nossas ações. E fico feliz aqui do incidente na Assembleia, que foi essa junção do projeto do Deputado Duarte com o Deputado Zé Gentil. E a gente vê as pessoas brigando aqui nesta Assembleia hoje por trabalhar. Então isso, de toda forma, é uma coisa muito positiva, muito nos deixa felizes aqui. Então vejo um bom início de legislatura em 2019. Muito obrigado.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Bloco Parlamentar Democrático PR/PMN. Declina. Expediente Final. Não há oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.