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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores colegas Deputados, galeria, imprensa, povo do Maranhão. Inicialmente, Senhor Presidente, gostaria de iniciar, inicialmente iniciar Deputado Antônio Pereira, a minha fala parabenizando o município de Governador Eugênio Barros, município querido do nosso Estado em nome da Prefeita Daluz, do Poder Legislativo daquela cidade e de todos os habitantes daquele município, que podem contar com o nosso esforço, o nosso trabalho e continuar contando com os investimentos do Governo do Estado e também das nossas emendas parlamentares, para aquele tão belo nosso município e aqui desejo os parabéns àquele município. Mas gostaria também, Senhor Presidente, de parabenizar o Governo do Estado em nome do Governador Flávio Dino e do Secretário Diego Galdino, pelo belíssimo Carnaval aqui na Ilha de São Luís, onde de fato encheu os olhos da população, dos residentes, dos turistas que estiveram na nossa cidade. Parabenizar também o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior porque com certeza ajudou também, que é uma parceria constante entre o município e o Governo do Estado. Parabenizar também os Carnavais do interior, assim como o Carnaval de Coelho Neto, que foi um Carnaval mais uma vez com muita dificuldade, mas bem organizado, um Carnaval onde a cidade pôde brincar e se divertir. Parabenizar o Prefeito Américo por mais um ano poder realizar essa festa popular. Parabenizar também, Senhor Presidente, todos os Prefeitos que realmente de fato se preocupam com o bem-estar do povo. Mas quero aqui da mesma forma, Presidente Othelino, repudiar o Prefeito de Paulo Ramos. Porque, na verdade, todo prefeito busca ajudar as atividades festivas, Deputado Glalbert, ajudando os blocos, ajudando a comunidade a se organizar. Em Paulo Ramos, o Prefeito baixou um decreto cobrando para que os blocos pudessem fazer suas atividades festivas e se não apenas cobrando, proibindo os blocos de desfilarem nas ruas da cidade. Uma atitude totalmente antidemocrática.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Deputado Rafael Leitoa, quando possível, um aparte. Deputado Vinícius Louro.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Uma atitude totalmente antidemocrática, porque eu acho que não é assim que você deve se comportar como gestor público, impedir a população de se manifestar. Então eu acho que dessa forma não é a forma de agir. Eu tenho aqui o decreto que o Prefeito baixou um dia antes, dia 26 de fevereiro, na véspera do carnaval, exigindo 40% de um salário mínimo para um bloco de carnaval com 50 integrantes, ou seja, quase R$ 500,00. Você cobrar do povo que quer fazer uma festa particular, então é um completo absurdo, das manifestações culturais popular. Eu acho que dessa forma a gente empobrece ainda mais a cidade. Eu acho que pisou na bola o Prefeito. Acho que devia pedir desculpas à cidade. Porque se, infelizmente, ele não poderia fazer uma festa contente, que deixasse o povo e as entidades privadas, os blocos particulares se manifestarem nas ruas. Até porque a cidade é do povo; não é do prefeito.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Deputado Rafael Leitoa.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Eu vou já lhe conceder um aparte.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Deputado Rafael, Deputado Glalbert também quer um a parte, por favor.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Está certo, Deputado Glalbert. Então fico muito triste com essa lamentação. E parabenizo os blocos, todos os blocos privados de Paulo Ramos que se manifestaram mesmo com essa dificuldade. O bloco, por exemplo, Meu e Seu não conseguiu nem sequer tirar a licença, porque a Prefeitura, segundo informações que nós obtivemos, não estava disponível para poder tirar a licença, e o tempo todo perseguindo. E o bloco teve que acontecer em um espaço fechado, privado, sem poder a população ganhar as ruas como já brinquei o carnaval em Paulo Ramos no ano passado. Não pude ir esse ano, mas vi a manifestação popular que, infelizmente, o Poder Público ao invés de ajudar, fez foi tentar barrar uma festa popular. Mas como o povo é maior, não conseguiu. Deputado Vinícius Louro.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) - Deputado Rafael Leitoa, só um pouco para esclarecer o ocorrido lá na cidade de Paulo Ramos. Nós sempre tivemos contato com o Prefeito de Paulo Ramos. E ele teve o total apoio da Administração Pública atual. E eu sempre lhe parabenizo. Dentro das dificuldades que os municípios estão passando, ele vem tentando driblar essas dificuldades e vem trabalhando bastante em prol daquele povo. No ocorrido do carnaval, realmente houve um decreto, mas o decreto não foi para perseguir nenhum tipo de bloco. Até porque foi um decreto que foi municipal. Então dentro de uma reunião com o Ministério Público, gestão, vereadores, Secretários que houve naquele município, foi acordado que não haveria manifestações de paredão, trios e outros similares, haja vista que numa data passada desse mesmo grupo político que acompanha V.Exa. houve uma festa lá, até através de um policial que, irresponsavelmente, fechou uma rua acabando com o sossego público. E a juíza achou por bem nem pegar o pedido da Câmara de Vereadores. Eu acho que V. Exa. tem conhecimento que quem proibiu de fato o bloco sair foi a justiça, não foi o prefeito. E isso eu queria que o senhor esclarecesse que realmente houve isso aí, mas foi a Justiça. Se V. Exa. quiser eu tenho todo... a juíza determinando que o bloco não saísse e haja vista que foi, porque V. Exa. sabe a lei é para se cumprir, e não foi cumprida. V. Exa. sabe que o bloco saiu, como V. Exa. mesmo colocou. Tudo bem, mas houve a manifestação popular na rua. E foi proibido. E Justiça é para se cumprir, não para se discutir. Então, o que eu quero aqui só chamar a atenção dentro do discurso de V. Exa., onde V. Exa. é o nosso líder e tudo, mas levando em consideração da cidade de Paulo Ramos, eu quero aqui dizer para V. Exa., dentro do discurso, que isso foi uma determinação da Justiça. E se V. Exa. quiser, eu tenho toda a documentação do Judiciário de Paulo Ramos determinando, veio até aqui para o Comando Geral da Polícia Militar para que aumentasse o efetivo da polícia para que realmente o bloco não saísse. Muito pelo contrário, o prefeito de Paulo Ramos sabe que a festa é popular. Ele investiu tanto nos blocos como também nos retiros, que ele como uma pessoa evangélica fez, e, em hipótese alguma, ele ia determinar que nenhum bloco saísse, até porque como V. Exa. falou, gera emprego e gera renda. Mas o carnaval de Paulo Ramos foi brilhante, foi muito bom. Nós temos aqui acompanhado de perto a evolução. Eu tenho aqui fotos que mostram muitas pessoas se divertindo, muitas pessoas de fora indo lá contribuir. E realmente trazer dividendos para que possa fazer com que as pessoas que ali trabalharam no carnaval tirassem o seu sustento nesse período. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA - Deputado Glalbert Cutrim.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM (aparte) - Deputado Rafael, primeiro, eu quero parabenizar V. Exa. por estar aqui parabenizando os prefeitos e as cidades do nosso Estado que fizeram, mesmo com as dificuldades financeiras, o carnaval, abrilhantaram essa grande festa cultural que temos aqui no Brasil, especialmente, aqui no nosso Estado do Maranhão, mas eu queria registrar também o apelo que V. Ex.ª fez, é uma tristeza que ainda hoje existem pessoas e poderes que proíbem as pessoas de brincarem. E a festa tão tradicional, que é o Carnaval, a gente pode rever aqui em São Luís renascendo, ver o que o Governador fez em parceria com o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Um dos maiores carnavais que eu já vi. Mas eu fico muito feliz de ver o renascimento da cultura, principalmente aqui da nossa cidade. Ver um belíssimo Carnaval com muitos policiais, com efetivo de segurança muito grande. E aproveito aqui em seu nome para parabenizar o Governo do Estado e parabenizar também a Prefeitura de São Luís.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Agradeço o aparte, e só para ratificar, Deputado Vinícius Louro, decreto N.º 12/2019, fica proibida a passagem de blocos entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Eloy Silva, fica proibido o uso de paredão, similar, mini trio, trio elétrico, em vias públicas da cidade de Paulo Ramos. Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, 26 de fevereiro de 2019. Prefeito Municipal de Paulo Ramos. Para concluir, Deputado, para a gente não estender essa discussão que é inócua. Mas está aqui, quem proibiu os trios, os mini trios, foi o decreto municipal, quem cobrou quase R$ 500 para uma manifestação privada até familiar, às vezes, porque às vezes até a sua família faz uns abadás, dá 60 abadás, foi o Prefeito Deusimar Serra, quem impediu e quem quase podou com a festa popular, foi o Prefeito Deusimar Serra. Isso é que nós, parlamentares, representantes do povo não podemos aceitar que Prefeitos tentando se disfarçar de coronel achem que podem mandar na vontade popular. Obrigado, Presidente.