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A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – A Deus seja a glória! Senhor Presidente, nobres colegas deputados e deputadas, pessoal da imprensa, funcionários da Casa, internautas, eu quero aqui trazer um assunto que compartilho que tem sido de grande repercussão nacional nas redes sociais e também em vários outros veículos de comunicação. Senhor Presidente, eu quero aqui, eu ouvi, acabei de escutar vários deputados falando sobre a festa popular, que o carnaval é uma festa cultural, popular brasileira, mas eu venho aqui trazer o meu repúdio, a minha indignação, a minha insatisfação, que quero aqui deixar registrada, contra a escola de samba que aconteceu no Estado de São Paulo, Gaviões da Fiel. Todos nós sabemos que nós, o Brasil, a Constituição nos diz que o Brasil é um Estado laico. Não é verdade? Nós temos o direito à liberdade, para todos, de culto. Ela não professa qual a religião. Ela tem uma posição neutra no campo. Mas pode se comemorar, pode se festejar, mas desde que não afronte a fé de outras pessoas. E nós fomos afrontados, os evangélicos também com os católicos. Os cristãos são 85% do povo brasileiro. E aí nós vemos no Estado de São Paulo aquela apresentação da comissão de frente, o embate com o personagem satanás vencendo a pessoa de Jesus Cristo. Então, diante disso, eu protocolei uma moção de repúdio nesta Casa. Fico aqui muito triste.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputada Mical, Deputado Neto Evangelista aqui pedindo um aparte a Vossa Excelência, quando puder!

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Então, eu fico muito triste de ver como que o Brasil chegou a essas escolas de samba afrontarem, como está escrito aqui, que eu até trouxe um versículo, que está escrito na palavra de Deus, em Gálatas 6 e 7: Não vos enganeis, Deus não se deixa escarnecer, pois tudo que o homem semear, isso também ceifará. Pode falar, meu amigo Deputado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputada Mical, primeiro, eu quero cumprimentá-la pelo tema que Vossa Excelência traz à Tribuna desta Casa, inclusive eu acabei de falar sobre as festividades culturais no Maranhão, sobre o carnaval realizado na nossa cidade. Agora vale frisar o que Vossa Excelência traz a esta Tribuna não é algo que deve deixar de ser debatido. Aquilo não se trata de uma festa popular, de uma festa cultural, aquilo se trata de uma afronta, como Vossa Excelência já falou, há um estado, apesar de nossa laicidade, mas é um estado genuinamente cristão. A nossa laicidade é justamente o respeito que se deve ter para com todas as outras religiões. E o que fizeram, aquela escola de samba fez, foi justamente desrespeito à maioria do povo brasileiro. Aquilo deve ser desconsiderado, aquilo deve ser refutado. E eu queria pedir a Vossa Excelência, se permitisse, subscrever a sua Moção de Repúdio àquela escola de samba que deve ser, a sua Moção, eu sugiro inclusive a Vossa Excelência que possa contatar bancadas de outros estados do Brasil para que as Assembleias do Brasil possam se unir, em torno desse tema, e, por meio das suas Casas, cada uma apresentar uma Moção de Repúdio à escola de samba e mostrar que acima de tudo está o respeito às pessoas, e respeito às pessoas também o respeito à religião e à crença de cada um.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada, Deputado Neto Evangelista. Só para ratificar as palavras de nosso amigo, Deputado Neto Evangelista, dizer que eu como parlamentar e uma das nossas bandeiras é em defesa da família cristã. Eu não poderia me silenciar, ficar calada diante do que aconteceu nesse feriado de carnaval. Fiquei muito revoltada. E isso foi repercussão não só dos evangélicos, como nossa amiga Deputada Helena Duailibe, que é uma católica praticante, e eu tenho certeza que aqui na sua maioria são católicos praticantes, como Deputado César Pires.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) - Eu quero também comungar de seu pensamento e que ali, Deputada, não se tratava de um aspecto só religioso, mas de um aspecto moral. Veja bem o seguinte: quando um hetero se comporta, como vimos aí nos jornais da vida, da televisão, em que se ele se masturba, o mundo cai sobre ele, mas quando acontece um, que é homo, uma situação que acontecia. E alguém se aventura a contestar e, sobretudo, com crianças vendo que ainda não estão com a sua capacidade intelectual de decisão de escolhas formada. Eu acho aquilo uma afronta à sociedade como um todo. As repercussões negativas que houve por meio de comunicação condenando atitude, inclusive do Presidente por condenar essa atitude, me parece que é um aspecto puramente político, puramente destrutivo de uma sociedade, a quem não sei eles estão a serviço, mas eu quero também assinar junto com a senhora, se a senhora permitir, e dizer que a Senhora está no caminho certo. Acho que até nós outros Deputados deveríamos ter tomado também essa atitude quando usamos a tribuna, por razões múltiplas não tomamos, mas a Senhora tomou e tenho certeza que está tomando em nome de pelo menos 41 Deputados estaduais aqui desta Casa. Parabenizo a Senhora, continue a sua luta em relação a isso. Abstraia-se a questão religiosa, protestante, espiritualista, com base espiritual, ou católica, ali na verdade é uma situação de imoralidade.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Inclusive o Presidente Jair Bolsonaro foi muito retaliado em relação à sua postagem no Twitter, que, na verdade, ele estava mostrando a realidade.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA – Permita um aparte, nobre Deputada Mical? Peço um aparte a V. Exa.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Pois não, Deputado Edivaldo.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) – Por tudo isso eu lhe parabenizo ainda mais, que apesar de toda a retaliação que ele teve nas contas de muitas pessoas, a Senhora teve a coragem de vir aqui e externar seu pensamento. Consolida, portanto, dentro de mim um sentimento de mais respeito que eu tinha pela senhora e tenho ainda mais.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Fico muito feliz, Deputado. Obrigada. Pois não, Deputado Edivaldo.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA (aparte) – V. Exa., Deputada Mical, traz à tribuna desta Casa um sentimento de todos os cristãos da nossa pátria. A revolta, a não conformação com aqueles que procuram desdenhar da fé alheia, desrespeitar a religião alheia, mas sobretudo afrontar a Deus. O Evangelho não precisa de defesa, por si só o Evangelho é o poder de Deus, mas é importante que manifestações como essa de V. Exa. venha ao Plenário, desta e de outras Casas do Brasil, para mostrar que há inconformados com uma situação igual àquela. Existe a iniciativa hoje de um parlamentar cristão no Congresso Nacional elaborando uma lei exatamente para coibir ou criminalizar quem quer que seja que afronte qualquer que seja a religião, seja católica, evangélica, espírita, todos devem ser respeitados, inclusive pelos seus símbolos. Então meus parabéns a V. Exa. que em boa hora leva esse assunto à tribuna da Assembleia. E peço também para subscrever a moção que V. Exa. apresenta nesta tarde à Mesa desta Casa. Muito obrigado.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada, Deputado.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª HELENA DUAILIBE – Deputada, permita-me um aparte?

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO - Pois não, Deputada Helena.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª HELENA DUAILIBE (aparte) – Eu também quero aproveitar para lhe parabenizar. Deus, o Espírito Santo lhe iluminou.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Amém.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª HELENA DUAILIBE - A Senhora teve a coragem de tocar em uma coisa realmente degradante, que nos envergonha e com muita altivez, com muita coragem, com muita competência. Eu também quero subscrever e quero lhe parabenizar.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada. Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Obrigado, Deputada Mical. Primeiro parabenizá-la pela coragem de defender o povo cristão. Como cristão que sou e procuro ser praticante, não poderia me calar diante de tal fato também. Então quero juntar-me à sua indignação e ao seu repúdio formal que V.Exa. faz através dessa moção e pedir a sua permissão para que também possa subscrevê-la. E que Deus continuando a abençoar todos nós, que Jesus possa nos proteger, porque eu tenho absoluta certeza que aquelas pessoas não sabiam o que estavam fazendo, que também os perdoe. Parabéns pela sua atitude e pela sua ação.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada. Então esse assunto mexeu com todos nós, mas eu fico muito feliz com o apoio dos nobres colegas. E são essas as minhas palavras. E eu quero aqui também aproveitar. Presidente Othelino. para dar uma palavra. Pastor Cavalcante, pode ser. Pode falar Pastor Cavalcante.

O SENHOR DEPUTADO PASTOR CAVALCANTE (aparte) - Deputada. eu reconheço a exiguidade do tempo. Pedi aparte apenas para pedir para eu subscrever. V. Exa. sabe que em matéria desse nível pode contar comigo 100%. Obrigado.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Obrigada. Então eu quero aqui falar sobre um assunto, meus colegas deputados. Como eu defendo, uma das bandeiras é em defesa da família, eu queria trazer aqui uma palavra de apoio ao nobre Deputado Fábio Macedo. Todos nós sabemos que houve o envolvimento dele num episódio que poderia dizer assim: infeliz. Mas o que torna nobre a atitude do colega Fábio Macedo é que ele veio às redes sociais pedir perdão, perdão também às autoridades, às pessoas que ele ofendeu e também reconhecer que precisa de tratamento. Na verdade, nós sabemos, os psicólogos dizem que, quando a pessoa ingere, faz ingestão de bebida, muda de personalidade, altera. Uns ficam alegres, outros ficam valentes, que foi o caso do nosso Deputado. E eu quero trazer uma palavra ao nosso amigo Fábio Macedo. E dizer que a Bíblia nos diz que enquanto há fôlego, há esperança. Então reconheço, eu sei que, diante da sociedade e da justiça, V. Exa. pode arcar com as consequências do seu erro. Mas lute, faça o que puder, procure os profissionais necessários e também um caminho espiritual. Porque quando faz as duas coisas, tanto procurando o profissional, mas também se equilibrar com Deus, nada é melhor. E essas são as minhas palavras. E eu agradeço, Presidente, a palavra.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Bloco Parlamentar Democrático, Deputado Vinícius, V. Exa. tem oito minutos, com apartes. Declina. Bloco Parlamentar de Oposição. Expediente Final. Não há oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.