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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, demais Membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que nós acompanham por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia, que Deus seja louvado. Assim diz a palavra de Deus: Que a vida de vocês seja dominada pelo amor, assim como Cristo nos amou e deu a sua vida por nós como uma oferta de perfume agradável e como o sacrifício que agrada a Deus. Livro de Efésios, capítulo 5, versículo 2. Que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão e sobre a sua população. Querida Deputada Cleide Coutinho, presidindo a presente Sessão, eu quero dedicar o meu pronunciamento hoje ao povo mais pobre do Maranhão, a todos os trabalhadores, à dona de casa, aos professores, aos taxistas, aos mototaxistas, àqueles que padecem todas as vezes que tem um aumento de imposto. O que é o aumento de imposto? O aumento de imposto eleva o custo de vida do cidadão, empobrece ainda mais o cidadão. O estado se torna um sócio do cidadão e tudo que o cidadão faz ou produz o estado tem essa sociedade, tem essa taxa, por meio dos impostos, e que muitas vezes esse imposto não volta como benefícios para a sociedade, para a população. Já é o terceiro aumento de imposto do Governador Flávio Dino em menos de quatro anos. Três aumentos de impostos em menos de quatro anos. E quem padece? Quem mais padece é o mais pobre. O aumento de combustível, por exemplo, vai para as bombas, vai para o combustível e para o álcool, para a gasolina e para o óleo diesel, mas vai também para a energia elétrica, vai também para a cesta básica, para o alimento no dia a dia do cidadão. E é por isso que solicitamos ao Governador Flávio Dino, solicitamos ao Governador Flávio Dino que baixe o ICMS dos combustíveis. É inadmissível uma carga tributária tão alta. Queremos sim mais empregos e menos impostos - mais empregos e menos impostos. Mas a ânsia de arrecadação do Governador Flávio Dino é implacável. Em três aumentos de combustíveis, em três aumentos de impostos o que mudou na vida do maranhense? Poderia sim ter mudado a vida do maranhense para melhor, mas não mudou. Nós temos um Estado que tem uma grande quantidade de desempregados, a capital São Luís que tem a 5ª maior quantidade de desempregados, aumentou a quantidade de pobres no estado do Maranhão, e aí o que se faz? Aumenta ainda mais a carga tributária. Penaliza ainda mais o trabalhador, penaliza ainda mais o empresário. A partir do momento que você diminui a carga tributária, que você diminui os impostos, o empregador, o patrão, o empresário, o comerciário tem condição de contratar mais, de comprar mais maquinários, mais mercadorias e vai gerando empregos. Queremos sim mais empregos e menos impostos. ‘Deputado Wellington, o Governador Flávio Dino pode baixar os impostos’? O Governado Flávio Dino pode baixar os impostos não, ele já baixou uma vez, ele já diminuiu o ICMS de 17% para 2% para as empresas de ônibus coletivos em São Luís, em Imperatriz e em Timon para aliados políticos. E por que ele não faz novamente? Por que não baixa novamente? Ontem fizemos uma solicitação por meio de indicação, solicitando ao Governador Flávio Dino que baixe os impostos no Maranhão, que baixe o ICMS do combustível no estado do Maranhão. Já fez uma vez, por que não pode fazer novamente? Só que ele fez uma vez beneficiando os empresários do transporte coletivo na capital, Imperatriz e Timon. Estamos solicitando que o Governador Flávio Dino baixe os impostos para beneficiar o trabalhador, para beneficiar o mototaxista, para beneficiar o taxista, para beneficiar o trabalhador que ganha 1, 2, 3 salários mínimos, que não aguenta tanto arrocho salarial, tantos impostos. E eu quero só fazer alguns esclarecimentos. Até o ano passado nós pagávamos 26% de ICMS na gasolina, mais 2% do FUMACOP, que é o Fundo Maranhense de Combate a Pobreza. No diesel eram 17%, reduziu o diesel de 17% para 16,5%, mas incluiu o FUMACOP que não tinha no diesel, então hoje a tributação em cima do diesel vai para 18,5%, que é 16,5% do ICMS mais 2% do FUMACOP. Então 18,5% no diesel é do Governo do Estado. Na gasolina pulou de 26% para28,5%. Então 28,5% na gasolina mais os 2% do FUMACOP, ou seja, 30,5% para o Governo do Estado. Então solicitamos ao Governador Flávio Dino que baixe o valor dos combustíveis, que baixe o valor dos impostos, que baixe o valor do ICMS. É possível? É possível e o Governador já fez isso uma vez. Se Flávio Dino tiver o mínimo de sensibilidade, o mínimo, se Flávio Dino tiver um mínimo de sensibilidade, o mínimo, se Flávio Dino tiver o mínimo de sensibilidade, o Governador Flávio Dino, que ele disse que tem com as causas sociais, com os mais pobres, no mínimo o Governador Flávio Dino vai baixar o ICMS dos combustíveis, porque com certeza ia baixar, em cadeia, da alimentação, da energia elétrica. E eu desafio, desafio o Governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis. Já que ele defende os mais pobres, os mais humildes, diz que ele é sensível às causas populares. Governador Flávio Dino, já que V.Exa. se diz defensor dos mais pobres, eu desafio o Governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis do Estado do Maranhão. E apresento ainda mais. Apresentamos um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de incidência do valor das taxas de distribuição de transmissão e outros encargos diferentes no valor do consumo efetivo, na base de cálculo do ICMS devido pelos consumidores de energia elétrica no Estado do Maranhão. Entendam, a conta de energia do cidadão, ou de uma empresa tem uma arrecadação que é bitributação. O cidadão paga pelo consumo, paga pela transmissão e paga pela distribuição. Isso está errado. Estamos apresentando um projeto de lei no Estado do Maranhão para que seja corrigida essa aberração. Alguns processos já têm tramitação em outros estados. Posicionamento inclusive do STJ e do STF. Estamos apresentando este projeto de lei para que não tenhamos a bitributação do ICMS na energia elétrica do Estado do Maranhão, para que seja retirado o da transmissão, o da distribuição e o maranhense pague somente o seu consumo, somente o que ele consumiu da sua energia elétrica na sua casa ou na sua empresa. Então hoje, na manhã desta quinta-feira, estamos desafiando o Governador Flávio Dino. Na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, estamos desafiando o Governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis. De modo que ele já fez isso anteriormente, baixou o ICMS do óleo diesel para as empresas de transporte coletivo em São Luís, Imperatriz e Timon. Estamos desafiando o Governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis. Estamos apresentando também um projeto de lei para reduzir o valor da conta de energia elétrica de todos os maranhenses. É assim que se faz. É trabalhando em defesa do mais pobre. Em defesa da população do Estado do Maranhão. Estamos aqui na Assembleia em defesa da população do Estado do Maranhão. Se eu fosse governador do Estado, eu ia baixar o ICMS do combustível. Se eu fosse governador do Estado eu já tinha corrigido esse crime que estão cometendo nas contas de energia do consumidor maranhense. Era o que tinha para o momento, Senhor Presidente.