Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Membros da Mesa, nobres Deputados e Deputadas, funcionários da imprensa, a todos da TV e Rádio Assembleia, bom dia. “Saí menino de minha terra. Passei 30 anos longe dela. E de vez em quando me diziam sua terra está completamente mudada. Tem avenidas, arranha céus. É hoje uma cidade bonita. Meu coração ficava pequenininho. Revi, afinal, o meu Recife. Está de fato completamente mudada. Tem avenidas, arranha céus. É hoje uma bonita cidade. O diabo leve quem pôs bonita a minha terra”. Quando eu leio este poema de Manuel Bandeira, vem em mim a reflexão sobre o que o processo de urbanização e modernização fez com São Luís. A preservação do patrimônio histórico ficou por um longo tempo esquecida, a despeito da constituição do Centro Histórico como patrimônio da humanidade em 1997. E aí a gente tem que lembrar que são mais de quatro mil imóveis, sendo três mil estaduais e 1.400 tombamentos federais. Uma parte significativa desse conjunto encontrasse em situação de abandono completo. Vivemos hoje cada vez mais sob a égide da dinâmica capitalista e com isso a grande dificuldade que temos é conciliar a necessidade de adequar a função social da propriedade com o próprio ganho de capital. Houve em São Luís uma expansão econômica associada a precarização do sistema de transportes públicos. E a gente diz isso quando analisa o binômio: estrutura de transporte e população. Cresceu muito mais a população em relação ao tamanho da nossa malha de transporte. Esses fatores, associados à explosão populacional, além do problema da criminalidade terminam explicando esse esvaziamento do Centro Histórico. E eu falei isso tudo para tratar um pouquinho a respeito dos projetos Habitar Centro e da lei já instalada que instituiu o Adote um Casarão. Duas iniciativas do Governo do Maranhão para resgatar a memória afetiva da cidade e preservar a história do Centro de São Luís. Esses dois projetos como já foram tratados inicialmente nesta Casa mostram que há um importante papel a ser desempenhado pelo Estado naquela área enquanto interventor. Mas não existe nenhum projeto que seja bom que não possa ficar melhor e ser aprimorado. Nesses dois incentivos pensamos neles como uma forma de permitir a permanência duradoura do empresário, no caso aí do Adote um Casarão e da pessoa que quer morar no centro, na verdade, a questão habitacional, que é o programa que vamos votar. Acredito que amanhã ou na outra semana o Habitat Centro. Na última semana, visando contribuir para a melhoria do texto do projeto Habitat Centro, eu estive em reunião com o Secretário Marcellus, da Fazenda, e o Secretário Rodrigo Lago. Na Secretaria de Fazenda, entre os temas que tratamos, eu falei da proposição de um anteprojeto que a gente vai apresentar aqui sobre forma de indicação, para criar um dispositivo que faz com que a permanência no Centro Histórico seja mais atrativa e duradoura. E o que a gente fala disso aí? É permitir o desconto no ICMS da conta de energia. O projeto hoje é inegável que ele é um bom projeto, mas é um projeto que não garante a sustentabilidade ao longo prazo, na habitação, lá no centro. Por quê? Porque quem tem uma dívida ativa com o estado ou pleiteia uma redução do ICMS que deve também, ele custeia uma reforma, abate aquela dívida e finaliza o processo bem ali. Ele tem gastar aquele crédito que ele obteve do governo em reforma da habitação, mas a pergunta que a gente faz é: ao longo como fazer com que o centro de São Luís se transforme, em longo prazo, em um local realmente atrativo? Como permitir que as pessoas tanto quem quer utilizar como critério de moradia como quem quer utilizar como estabelecimento comercial, realmente, zele pelo patrimônio em longo prazo, como tornar aquilo atrativo, só com essa redução inicial? Penso que não. Penso que não, porque algumas vezes as pessoas poderiam utilizar aquilo de uma forma malversada. Você pegar realmente o incentivo numa fase inicial. E apenas obter aquele abatimento. Congela, obviamente, os juros de mora da dívida que você tem e uma fiscalização do Estado, a gente sabe das dificuldades que todo o aparato público tem de fiscalizar os projetos. Aquela dívida permaneceria ali congelada, Deputado Glalbert, por dois, três anos. E caso ele pagasse uma multa seria a multa do valor que ele teve como crédito. o que a gente acredita? Primeiramente, nós propusemos uma emenda para fazer a substituição ali do texto no artigo 15, para dobrar a multa, para realmente coibir que as pessoas utilizem o programa como uma mera forma de congelar as suas dívidas com o governo do Estado. E vamos apresentar esse anteprojeto para que o ICMS, na conta de luz, ele seja reduzido em 50%. A gente acredita que isso é vantajoso do ponto de vista da implementação das políticas empresariais na área, principalmente relacionadas à hotelaria e gastronomia, que são setores em que o gasto com a energia é um dos principais pilares da conta. Quando a gente considera o custo do negócio. E, obviamente, para quem mora, para quem quer realmente habitar no centro, que é o que a gente vai votar, em breve, nesta Casa. Então, com isso a gente consegue realmente dar uma vantajosidade contínua. E vamos aí agir como articuladores com outros projetos, inclusive da Prefeitura de São Luís, que já garante uma isenção de IPTU, um desconto no IPTU a quem fizer a habitação daquelas áreas. Penso que com isso a gente consegue realmente garantir que o Centro Histórico volte a ter habitabilidade. Vamos ainda considerar a possibilidade de incluir um desconto da própria energia, na conta de energia das repartições públicas que forem lá instaladas. Para colocar o máximo de repartições públicas possíveis dentro do Centro Histórico. Ninguém cuidará melhor do Centro Histórico do que o próprio Poder Público instalado lá dentro. É uma forma que a gente tem realmente de ver a longo prazo do Centro Histórico de São Luís, que realmente precisa voltar a ser habitado. Nós vamos apresentar, na semana que vem também, um regramento para implantação de startups no Maranhão, dessas firmas de tecnologia. E a gente acredita inclusive que essa instalação no Centro, essa coexistência do novo com o antigo possa realmente dar uma cara de modernidade a uma cidade tão charmosa quanto São Luís. São essas as perspectivas que o trabalho do nosso mandato tem aberto com a vontade realmente de contribuir para o planejamento estratégico e para a estruturação de projetos de longo prazo para melhorar definitivamente realmente a qualidade de vida aqui no Maranhão. São estas as palavras, Senhor Presidente.