Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, nossa galeria, imprensa, internautas que acompanham a nossa Sessão, por meio também da TV Assembleia. Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, primeiro, eu quero cumprimentar o Deputado Yglésio, pelo lúcido pronunciamento a respeito do momento crítico que vive toda a nossa Ilha e alguns municípios também do interior do Estado que sofrem com a quantidade das chuvas que tem caído em poucos dias no nosso Estado. Mas o tema que me traz aqui, Senhor Presidente, é para falar a respeito de uma indicação que entrego hoje à Assembleia Legislativa, de um tema que julgo ser muito relevante, tema esse que está sendo também discutido e já proposto na Campanha do Contran, que é o tema da Campanha Educativa de Trânsito, de âmbito nacional com o tema: ‘No trânsito, o sentido é a vida’. E um dos primeiros temas a ser discutido é justamente o foco no pedestre. E a indicação que faço, Deputado Edivaldo Holanda, é para que a gente possa, a Prefeitura de São Luís possa fazer estudos de viabilidade, mas também a nossa indicação já contempla dois pontos específicos de São Luís para que possa ser feita passarela elevada para os nossos pedestres, ali na Avenida Carlos Cunha, que liga ali o Jaracaty ao São Luís Shopping; na Avenida Daniel de La Touche, que liga ali o Maranhão Novo ao Shopping da Ilha. São dois lugares de grande movimentação, de grande passagem de pedestres e que precisam ser atendidas pelo poder público. E é importante que a gente tenha noção de alguns dados relevantes, que são apresentados hoje no Brasil. A OMS, por exemplo, aponta o Brasil na 56º posição entre 180 países em um ranking dos países mais violentos no trânsito. Quando você leva isso para as capitais, isso eleva mais ainda. Eleva mais ainda, porque temos um número, uma frota grande de veículos em São Luís, no nosso caso aqui em São Luís, tanto de automóveis quanto de motos. Se a gente pegar aqui um dado, São Luís hoje entre as 50 maiores cidades do país, São Luís é 34ª com quase 200.000 veículos. É o último dado entregue a respeito da nossa capital São Luís, e a 17ª em maior número de motos. Então você vê a necessidade da construção de união de forças para que a gente possa ter passarelas para os nossos pedestres elevadas, construídas na nossa capital em São Luís, é um tema que deve ser debatido nesta Casa e aproveito aqui, Deputada Mical, para chamar os Deputados estaduais que são votados em São Luís, Deputado Roberto Costa, que são votados em São Luís e que a gente possa também dialogar com a nossa bancada federal, para que a gente possa regimentar emendas parlamentares e trazer para a capital São Luís para a construção dessas passarelas. Aí eu me coloco à disposição da Prefeitura Municipal de São Luís, Deputado Edivaldo Holanda, para que a gente possa construir isso juntos. Fica a proposta já na indicação dessas duas passarelas, na Avenida Carlos Cunha e na Avenida Daniel de La Touche, que ligam esses dois Shoppings, que têm como já frisei e insisto, tem uma passagem grande de pedestres na nossa cidade de São Luís nesses dois pontos, mas também a necessidade de a Prefeitura de São Luís ampliar esse estudo e ver a real necessidade dos pontos necessários. E conclamo, mais uma vez, os Deputados estaduais...

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deputado Neto, depois queria um aparte.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – ... dos Deputado estaduais que são votados em São Luís e os Deputados federais também que são votados em São Luís, que a gente possa unir forças e angariar recursos para a Prefeitura de São Luís fazer a construção dessas passarelas elevadas. Deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) – Deputado Neto, eu quero primeiro parabenizá-lo pelo tema que o senhor leva até a tribuna da Assembleia, que é um tema importante. Nós sabemos hoje que essa questão do nosso sistema urbano do transporte em si, hoje, tem que ser pautado como prioridade por todas as administrações, para mim, a questão dos abrigos e das paradas de ônibus, a questão dos elevados e hoje essa situação realmente de passarelas. São Luís é uma grande cidade que já tem grandes avenidas. E hoje a grande dificuldade inclusive da população na verdade é nessa locomoção dela, de uma avenida para outra, de uma rua para outra. Então é necessário que a gente possa também dar segurança à população quando ela não está no sistema de transporte, que ela possa ter as garantias também do poder público para se locomover de uma forma segura. Nós temos grandes avenidas aqui. E a gente sabe exatamente o que a população passa. E eu acho que a Prefeitura tem um papel fundamental. Mas como V. Ex.ª disse, a solução desse problema não recai apenas sobre a prefeitura de São Luís, mas, sim, a todos os poderes. E é necessário que faça exatamente essa grande articulação como o senhor está propondo aqui em relação ao poder municipal, o poder executivo estadual e o Governo Federal, que tem um papel fundamental nessa reestruturação, digamos assim, de todo o sistema estrutural da nossa cidade. Eu também quero me colocar também à disposição para que a gente possa contribuir junto com V. Ex.ª, junto com os outros parlamentares nessa discussão e em articulação com a bancada federal, para que a gente possa trazer também as condições para que o Prefeito Edivaldo Holanda possa ampliar esse número de passarelas e atender hoje a nossa população.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Obrigado, Deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA - Me permita um aparte, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Deputado Edivaldo.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA (aparte) - Parabenizo V. Exa. que concretamente vai à tribuna desta Casa propor condições, dar sugestão concreta para ajudar na questão da mobilidade em São Luís. V. Exa. herda do seu pai, João Evangelista, de saudosa memória, o espírito da luta por São Luís. Seu pai foi vereador, presidente da Câmara. Pelo trabalho extraordinário realizado na Câmara de São Luís, chegou a esta Casa. Foi presidente da Assembleia do Maranhão. Foi um grande articulador político, senão um dos maiores desse Estado. Infelizmente o destino fez com que ele partisse muito jovem ainda e não aumentasse sua contribuição. Mas V. Exa. está aqui com o mesmo espírito de luta, espírito público voltado especialmente para a nossa Capital. E parabenizo V. Exa. por esta visão. E quero dizer que é importante ajudar ao município que tem crise financeira aguda. Daqui como dos demais municípios do Brasil os recursos mal pagam a folha e faltam recursos para o investimento. Então nós temos aqui, por exemplo, V. Exa. referiu o assunto na tribuna e o Deputado Roberto Costa corroborou, de ajudarmos com emenda. E eu quero dizer a V. Exa. que dentro desta esteira, eu me proponho a passar a 500 mil reais para ajudar pelo menos numa passarela em São Luís, não dá para fazê-lo, salvo engano, vai em volta de um milhão e meio, uma passarela dessa, mas já ajuda muito. Se eu passo 500 mil, V. Exa. Deputado Hélio, que é bem votado aqui, Roberto Costa, nós temos vários deputados aqui bem votados, nós vamos ajudar a prefeitura a fazer aí duas, três, quatro passarelas em São Luís, que é importante, como dissemos num debate passado, não há cultura do nosso povo de usar a passarela, já tivemos uma no passado que acabou porque ninguém utilizou, mas hoje há um novo entendimento, há uma nova necessidade, há um novo espírito, as pessoas orientadas, com certeza, elas poderão usar essa passarela, uma iniciativa simples, mas importante para mobilidade da nossa capital. Salvo engano, V. Exa. já vai ao encontro daquilo que o prefeito já pensa e já deve estar se movimentando para fazê-lo. E aí entra a sua colaboração e desta Casa, que é muito importante. Parabéns!

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Agradeço o aparte do Deputado Edivaldo Holanda, o Deputado Roberto, e eles levantam um tema muito importante, Deputado Edivaldo falou da necessidade dos municípios angariarem recursos para fazer investimentos. A gente vê ao longo dos anos responsabilidades sendo atribuídas aos municípios, já estão em tratamento de água e de esgoto, o próprio trânsito, a saúde básica, a educação básica, enfim, ao longo dos anos, várias responsabilidades foram sendo atribuídas as Prefeituras e os recursos ao longo dos anos foi ficando na União. Então, não há que se falar. Existem várias discussões hoje no país para que o Brasil possa voltar a crescer: reforma da Previdência, reforma tributária, mas há que se falar também no Pacto Federativo, de um novo Pacto Federativo, Deputado Wellington. Eu não vou me estender nesse assunto porque vai sair um pouco aqui do nosso tema de discussão, mas é um tema por se trazer a esta Casa e essa Assembleia também, discutir um novo Pacto Federativo e uma redivisão de recursos em nosso país, para os municípios e para os Estados. O Deputado Edivaldo já colocou que vai disponibilizar recursos da sua Emenda parlamentar. E da minha parte também, obviamente, não poderia vir a esta tribuna falar deste tema sem destinar também. E fica essa conclamação aos demais deputados que são votados na nossa cidade de São Luís para que a gente possa fazer a destinação destes recursos para que possam ser construídas estas passarelas tão importantes. Foi dito inclusive aqui pelo Deputado Roberto, salvo engano, que não havia uma cultura da população de usar essas passarelas, outrora já houve em São Luís, mas não foi bem aproveitada pela população. Ao tempo que é necessário a gente fazer a construção dessas passarelas é necessário também trabalhar com políticas públicas educativas para que elas possam ser efetivamente usadas e a gente possa conseguir diminuir o número de acidentes no trânsito de nossa querida São Luís.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) - Deputado Neto, parabéns pelo assunto, aí quando o Deputado Roberto ressaltou a cultura, aí que está a maior contribuição do poder público entrar neste ponto de mudar a cultura, cada gestor tem, na sua parte obrigatória de gestão, contribuir para que a população mude seus costumes, como aqui no Norte e Nordeste, como brasileiro em si cospe no chão, joga ponta de cigarro no chão e aí por diante. Então quando o Deputado Edivaldo criou esses Ecopontos, eu fazia parte da equipe e faço, e desejo que ele tenha bastante sucesso no resto da sua gestão, criamos o Ecoponto de fundamental importância para os bairros. Mas o povo, na verdade, larga o Ecoponto aqui e bota o lixo bem do lado, como acontece ali na Santos Dumont, está cheio de lixo ali e quando vem uma chuva grande automaticamente entope todos os bueiros e é uma catástrofe atrás da outra. Mas V. Ex.ª tocou em um assunto que eu até já dei entrada hoje, uma comissão que vai acompanhar o desenrolar do Pacto Federativo. O Pacto Federativo exatamente nessas regiões metropolitanas vai ser de fundamental importância na distribuição de renda e para discutir os problemas de cada Estado, de cada município, a divisão de rendas, a centralização que a União dá com uma mão e tira com a outra. Está certo? Então os municípios quase todos estão inviabilizados. Tem município aí que não se autossustentada, o prefeito não cobra imposto, ele não sabe a obrigação dele por falta até de orientação. Eu me preocupo com essas questão que nos parecem simples, mas não são tão simples assim. Até aqui mesmo na Casa, eu tenho um requerimento meu que já transitou na Casa direitinho, para que instalemos de fato e de direito a Escola do Legislativo e eleve a nível superior, porque isso vai ser de fundamental importância para todos nós aqui e, quem sabe, extensivo à Câmara de Vereadores direitinho para que cada vereador saiba desenvolver o seu verdadeiro papel. Então de vez em quando um deputado ou outro como V. Ex.ª, jovem, inteligente e pretende até ser candidato a prefeito da nossa cidade, não é isso? Então tem que trazer esses temas ao debate. E eu também que estou aqui acompanhando vejo esse assunto interessante e nós vamos debater isso, é de fundamental importância para que a nossa sociedade, nossos ludovicenses sintam, tenham o prazer de ter nos escolhidos para lhes representar. Outro fato também, Deputado Neto, que estamos aqui e até conto com a benevolência dos nossos pares aí, amanhã vai ser, se o Plenário decidir, a criação do Procon Legislativo. Esse Procon vai notabilizar a gestão do nosso Presidente e a nossa passagem por aqui que vai ser mais um instrumento de cobertura, de garantias para os nossos usuários, de uma maneira geral, os ludovicenses, e por que não falar no estado todo do Maranhão, mais um instrumento de responsabilidade e de cobertura aos nossos usuários quando se sentirem lesados. Por exemplo, uma situação dessa, a catástrofe que aconteceu aí com a chuva que deu anteontem, ontem, e há a probabilidade de chover mais ainda até domingo, segundo a meteorologia, segundo a Maju, aquela morena linda da Globo, que sou fã e assisto sempre, até domingo vai. Então lhe parabenizo pelo assunto. Hoje tiveram vários assuntos aqui de fundamental importância. Então um pessoal que fica às vezes falando abobrinha e tudo e tal, e o Presidente é bom quando ele fica assim entretido ali, conversando ali, porque a gente discute os assuntos aqui embaixo. Mas parabéns, Deputado. Um abraço.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Agradeço, Deputado Hélio. E parabenizo V. Ex.ª por duas iniciativas. Uma iniciativa de V. Ex.ª para a criação do Procon aqui na Assembleia Legislativa, instalação deste importante órgão, iniciativa do Deputado Hélio Soares; e a outra, a Comissão Especial que V. Ex.ª propôs para que esta Assembleia acompanhe a discussão do pacto federativo. E aproveito e peço ao líder do meu Bloco que possa estar indicando meu nome para compor essa comissão, que julgo de muita importância para os nossos municípios e para o nosso Estado do Maranhão. Senhor Presidente, obrigado pela benevolência de V. Ex.ª, porque já extrapolou o tempo, mas era importante essa discussão.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Pode até continuar, Deputado. V. Ex.ª está defendendo o seu Partido para ser pré-candidato a prefeito de São Luís, as ideias que V. Ex.ª tem. Criou os restaurantes populares. V. Ex.ª tem um trabalho significativo, uma doutrina invejável aqui na nossa São Luís.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Hélio pela quase declaração de apoio. Mas, Senhor Presidente, obrigado pela benevolência de V. Ex.ª e agradeço aos colegas pela discussão nesse importante debate.