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A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAÍZA HORTEGAL (sem revisão da oradora) – Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa, galeria, telespectadores da TV Assembleia. Ontem, dia 02 de abril, foi comemorado o dia mundial estabelecido pela ONU desde 2008, que é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. E falo em autismo porque foi uma das grandes demandas desde que assumimos nesta Casa. Quando fizemos uma enquete nas nossas redes sociais, foi um dos temas mais abordados até pelo fato do convívio da profissão, por eu ser médica pediatra, foi algo que fui me aprofundando em conhecimentos e busquei referências em outros Estados do Brasil. Vi um projeto que eu trago a esta Casa, que é um projeto de lei para a criação do Centro de Autistas do Maranhão. O Governador Flávio Dino implantou no primeiro mandato dele o serviço do Centro de Especialidade de Reabilitação do Olho D’água. Um serviço que tem toda uma estrutura predial. Toda uma estrutura profissional de médicos especializados. E que pode ser sim ali uma grande estrutura já preparada para implantação esse projeto, que é uma Clínica-Escola, que seria uma referência no Centro de Autismo. No Nordeste, o estado que vem sendo pioneiro em referência é o Estado da Bahia. E por ter já um serviço de referência, que é o NINAR, das crianças com deficiência neuropsicomotora. Por que não pensar no autismo? Já que hoje pelas estatísticas a gente trabalha aí na proximidade de 1 a cada 110 pessoas que nascem são portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo. E com isso aqui no Maranhão, hoje, dados pela Associação dos Autistas tem aproximadamente aí 10.000 autistas. E a gente sabe que esse número é muito maior tendo em vista do diagnóstico que ainda é difícil, é demorado e requer, sim, um Centro Especializado para que se venha fazer. Então, visando a estrutura predial, a estrutura profissional e tudo que o Governo Flávio Dino implantou no Centro de Reabilitação, do Olho d’água, eu trago a vocês aqui a esta Casa esse projeto, que é o projeto da criação dessa Clínica-Escola, onde ele tem a prioridade de fazer ali a triagem desses pacientes autistas para classificar o grau se é leve, moderado ou grave. E aí você vem abrangê-los, vem receber pelos profissionais da saúde e pelos profissionais da educação. Então, vai ser uma parceria da Secretaria de Saúde, que já tem com a SEEDUC, capacitando profissionais que tenham que trabalhar com esses pacientes. Então, é um projeto que ele não tem um custo orçamentário alto, mas que ele tem uma grande resposta satisfatória tendo em vista que a gente vai atender, vai oferecer, ofertar uma qualidade de vida a esses pais, desses portadores desses transtornos que tanto sofrem, por serem excluídos ainda pela sociedade. Então, venho trazer esse projeto e venho dizer que o grande intuito dele é fazer a ressocialização, não a segregação, porque eles têm que ser incluídos. Porque já se fala, até o próprio secretário da ONU, que eles são uma grande máquina, são comparados, porque são de um teor, onde eles são classificados do nível leve, ou leve a moderado, de um grande teor de inteligência, de um QI, a ser estudado ainda. Então, a gente traz esse projeto para ser discutido pedindo aqui a ajuda de cada um de vocês para que ele venha a ser elaborado. Porque essas crianças precisam ser reincluídas na sociedade. Eles precisam estar lá sendo trabalhados por essa equipe. E quando eles estiverem aptos, eles voltam para a rede de ensino regular, e o projeto...

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Deputada Thaíza, me permita um aparte.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAÍZA HORTEGAL – Pois não.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Deputada, eu queria parabenizá-la pelo projeto. É um tema importantíssimo que V. Ex.ª está trazendo para a nossa Assembleia e para o nosso Estado como um todo. Nós precisamos dar, de fato, esse alento, essa força às famílias, a essas pessoas. Eu conheço, eu tenho alguns amigos que têm filho autista. E eu acho que esse momento, que V. Ex.ª está trazendo esse momento, importante para nós aqui, deveria ser abraçado por nossos pares. Porque são temas relevantes de proposições importantes que ajudam aquelas pessoas que mais precisam. Então, me congratulo com V. Ex.ª e a parabenizo pela belíssima iniciativa.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª THAIZA HORTEGAL – Obrigada, Deputado. E aí o que é mais interessante que eu acho desse projeto também, além de abraçar, além de incluir, além de preparar esses alunos para entrar na rede de ensino regular, são as parcerias que podem ser firmadas com médicos residentes de neurologia, de psiquiatria, de pediatria, parcerias com a Universidade Federal do Maranhão, parcerias com a Universidade Estadual do Maranhão, e tornar-se o Maranhão um centro de pesquisa, um centro clínico de estudo para também ser referência no Brasil. Então o Rogério Cafeteira aprovou. Esta Casa aprovou um projeto do ex-Deputado Rogério Cafeteira, que foi fazer um mapeamento e a capacitação, mapeamento e cadastramento dos portadores de autismo do Maranhão a cada quatro anos. E esse projeto entrou em vigor e vai nos dar um norte, vai nos dar fatos, números concretos para que possamos, sim, fazer esse mapeamento. E dando certo na capital, porque já tem referências em outros estados, a gente amplia para as macrorregiões. Então peço aqui o apoio desta Casa para colocar esse projeto, se sensibilizar com essa causa. Porque só quem tem um autista sabe a dificuldade que é, sabe ainda o preconceito que sofre por ser excluído da sociedade. Então que a gente venha neste momento se solidarizar e venha, sim, incluí-los, venha, sim, dar o devido valor porque eles são capazes. Eles são inteligentes e são, sim, seres humanos que precisam ser abraçados. E saber que cumprimos todas as políticas que cumprem a Lei 12.764, que é uma lei que garante a política nacional, onde coloca os autistas também com todos os benefícios que inclui aos portadores de deficiência. Então esse é um projeto que foi elaborado com muito carinho, um projeto que foi bem pesquisado. Fiz uma pesquisa de campo. Busquei centros de referência para que pudessem trazer e quando se fizer pactuação, quando se fizer as parcerias com as universidades, com os estudantes, com os médicos residentes, a gente consegue, sim, fazer um centro de pesquisa. E aí V.Exa. sabe que não se onera para o Governo. E a gente coloca o Maranhão aí num ranking de referência, porque o nosso Estado tem potencial. O nosso Estado precisa, sim, também ser referência das boas causas, das boas questões e de pesquisas científicas. E coloco outra pauta aqui. Ontem, nós recebemos a equipe do COREN. E muito sensibilizada com a causa dos enfermeiros, foi proposta também de campanha, nós protocolamos, demos entrada ao projeto de lei que assegura a Lei Estadual do Repouso da Enfermagem. E, ao ouvir os representantes do COREN ontem, eles pediram que nos sensibilizássemos para chamarmos a ajuda da Bancada Federal maranhense e que também esta Casa fizesse a sua parte. Sabendo que já foge do nosso poder de aprovar, mas que pudéssemos, sim, ajudá-los a trazer a Bancada Federal maranhense para esta Casa, para que pudesse realizar uma audiência pública, para que pudesse ver até onde se pode ajudá-los na redução da carga horária dessa classe, que é uma classe tão sofrida, tão desvalorizada, mas que trabalha e que passa aí 12 horas de plantão de cuidados diretos com os pacientes. Então, foi pedido e foi levado hoje para a Comissão de Saúde e eu coloquei, disse a eles que traria a esta tribuna, traria a esta Casa, porque sei que os nobres colegas reconhecem o esforço, reconhecem o trabalho árduo dos grandes guerreiros que são os profissionais da enfermagem. Tenho pauta já para aprovação da Lei do Repouso e já também foi protocolado o pedido da meia entrada, meia passagem para esses profissionais da enfermagem, tendo em vista que o seu piso salarial ainda é um dos menores de todas as classes da saúde e eles têm uma carga horária mais extensa e, portanto, sofrem. Temos perdido aí profissionais da enfermagem diariamente por acidentes, por depressão, suicídio. Os números são exorbitantes por estresse e por excesso de trabalho. Então, nós estamos aqui de mãos dadas com essa classe que está sofrida, que está pedindo ajuda aí há tanto tempo, Deputado César Pires, há 18 anos, esse projeto está arquivado na Câmara dos Deputados Federais. Já foi aprovado o dos psicólogos, já foi aprovado o dos nutricionistas, mas somente o da enfermagem continua sem aprovação, somente a enfermagem que continua sem voz. Então peço aqui o apoio de cada um dos senhores e das senhoras para que possamos abraçar essa causa também da enfermagem. Sem mais no momento. Muito obrigada.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO DR. LEONARDO SÁ – Tempo dos Partidos ou Blocos. Bloco Parlamentar Democrático, PR e PMN, Deputado Vinícius Louro? Declina. Bloco Parlamentar de Oposição, Deputado Adriano? Declina. Bloco Parlamentar Solidariedade, PP, Deputado Rildo? Declina. Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Deputado Professor Marco Aurélio? Declina. Expediente Final. Não há oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.