Aniversário: 27/09
Profissão: Farmacêutico
O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO (sem revisão do orador) — Boa tarde, Senhores e Senhoras, Presidente, colegas Deputados, membros da imprensa, galeria. Hoje, eu venho ocupar esta tribuna, amigos, primeiramente, parabenizar os municípios de Parnarama e de Colinas pela passagem de ano, no dia 10 passado. E falar um pouco sobre a nossa semana, em Brasília, onde acompanhamos os prefeitos, a diretoria da FAMEM. Estivemos com outros colegas Deputados acompanhando a 22.ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Bem, nós iniciamos as nossas atividades acompanhando a FAMEM na inauguração da Casa FAMEM que vai funcionar como ponto de apoio para os prefeitos e prefeitas no Maranhão, na Cidade de Brasília, para funcionar como hospedagem e também como Assessoria Técnica para acompanhar os prefeitos aos gabinetes dos deputados federais, dos senadores, aos Ministérios, às autarquias, aos órgãos federais naquela cidade. Também participamos da abertura da Marcha dos Prefeitos, onde diversas autoridades, o presidente, senadores, ministros participaram e trouxeram algumas boas novas aos prefeitos do nosso Brasil, em especial, do nosso Maranhão. Trouxeram os Senadores com a propositura da PEC em que facilita, diminui a burocracia no envio de recursos federais impositivos dos deputados federais e dos senadores, que, além de serem destinados, via Caixa, convênio Caixa, agora também poderão ser destinados, a vias de doação, diretamente no FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. Assim diminuindo a burocracia e agilizando a resolução dos problemas da destinação daquele recurso. Também estivemos reunidos com diversos deputados federais, como o deputado Márcio Jerry, o deputado Júlio Lourenço, o deputado Gil Cutrim, discutindo avanços para o nosso Estado. Também participamos da inauguração do gabinete dos prefeitos, no gabinete do senador Weverton Rocha, onde discutimos também sobre as necessidades do nosso Maranhão, em especial, das prefeituras do interior do Maranhão que vêm sofrendo, principalmente com o período chuvoso, onde várias pessoas estão desabrigadas. E essa conversa, nessas reuniões, resultou no encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, o ministro Gustavo Canuto, onde com outros colegas, como o Deputado Vinícius Louro, Felipe dos Pneus, e vários prefeitos levamos essa bandeira, essa necessidade que os municípios maranhenses estão enfrentando em decorrência desse grande período chuvoso no nosso Estado. Também estivemos acompanhando a nossa bancada federal numa reunião bastante proveitosa, onde todos os deputados federais, situação e de oposição compareceram, os senadores compareceram. Ouviram os prefeitos, ouviram os deputados estaduais que também estavam ali. E chegamos a uma conclusão de algumas diretrizes a serem apresentadas, a serem defendidas no decorrer do ano, como a situação do ISS que acaba sendo sonegado, em “n” municípios, por algumas empresas que prestam serviços para o Estado e não fazem o repasse desses impostos aos municípios. Foi uma solicitação feita pelos prefeitos e hoje protocolamos aqui nesta Casa um projeto de diretrizes com esse intuito, a fim de que o Estado faça a retenção e o recolhimento desse ISS no ato do pagamento a essas empresas prestadoras de serviços e repassem aos municípios do Estado. Também foram feitas indicações para tratativas dos precatórios do FUNDEB para que seja agilizado o pagamento. Também tratamos de uma iniciativa que foi sugerida aqui no Fórum Nordeste das Assembleias, que foi a revisão dos programas de Saúde da Família, dos programas de Atenção Básica do governo federal, dos seus recursos destinados aos municípios que hoje bancam em média 70% dos custos com essas equipes. Também foi feita uma reivindicação acatada nessa carta aberta, como a PEC 34 das emendas impositivas de bancada que tendem a ajudar, em consenso, o nosso Estado em grandes obras, em grandes demandas que possam vir, além da manutenção dos hospitais de 20 leitos, o que também foi tratado, pedida ajuda dos deputados e senadores para a manutenção e o funcionamento desses hospitais. Muito obrigado, Senhor Presidente.
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