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A SENHORA DEPUTADA DANIELLA TEMA (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, galeria maranhense, telespectadores da TV Assembleia, ouvintes da Rádio Alema, internautas, meu cordial bom dia a todos vocês. Inicialmente, eu gostaria aqui de parabenizar os meus colegas parlamentares que, na última semana, trouxeram a discussão temas de relevância e importância no nosso Estado do Maranhão. Gostaria de parabenizar a Dra. Thaíza Hortegal, por trazer à discussão o tema da Escola da Clínica Escola, Doutora, inclusive a parabenizo e me coloco à disposição para somar junto a V. Ex.ªs nesta luta, nesta Casa. Parabenizo também o colega deputado parlamentar, o ilustre Deputado César Pires, por também trazer à discussão a importante temática sobre diabetes, hipertensão, doenças, patologias que vêm acometendo tantos brasileiros, tantas pessoas. Muito importante nós trazermos a discussão, não só na atenção primária, mas secundária. Também estou aqui como profissional da saúde para me colocar à disposição para somar junto a V. Ex.ªs, o nosso colega Deputado Yglésio, que também discutiu essa semana acerca da metropolização da Ilha de São Luís. Importante discussão diante dos sérios problemas que nós temos enfrentados aqui dentro da grande Ilha de São Luís. E eu também queria trazer hoje a esta tribuna um problema que já foi até levantado por um outro colega parlamentar, meu colega da minha região, da região Central, o Deputado Fernando Pessoa colocou e trouxe à discussão, trouxe a esta Tribuna o problema da Escola Astolfo Seabra, no Povoado Belém. E eu venho aqui, Deputado, reforçar também o seu pedido, é importante que a gente realmente se uma. Nós estamos lá muito bem representados, na Região Central. São vários deputados lá para representar o povo daquela região. E eu venho aqui também manifestar, manifestar a minha preocupação em relação à escola Astolfo de Seabra que até o momento não teve o problema resolvido. Hoje pela manhã, já entrei em contato com o Secretário Felipe Camarão, reforçando esse pedido. E elencando para ele os sérios problemas que têm acometido essa importante escola do nosso estado que está situada em um dos maiores povoados do município de Tuntum. Ele se comprometeu em mandar o mais brevemente possível uma equipe realmente para resolver esses sérios problemas que têm acometido a educação naquela região. E aproveitando também a oportunidade que estamos aqui, que estou aqui falando em educação, eu apresento para vocês um projeto de lei, onde dispõe ao qual nós protocolamos na última semana, que dispõe sobre a garantia de desconto na aquisição de livros periódicos e outros materiais didáticos correlatos a áreas afins à sua atuação profissional e ensino aos professores do magistério, onde no artigo primeiro fica garantido aos profissionais do magistério, da rede pública e particular desconto mínimo de 20% em livros periódicos e materiais didáticos correlatos a áreas afins à sua atuação profissional e de ensino. O mesmo desconto também deverá ser concedido aos filhos dependentes desses profissionais quanto na aquisição dos seus livros periódicos, materiais didáticos enquanto forem economicamente dependentes. Estende-se ao profissional do magistério aqueles previstos no artigo 64, da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que sejam compreendidas à docência e do planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais na educação básica, superior, pública ou privada. Para a comprovação da qualidade de profissionais do magistério, deverá ser apresentado pelo menos um dos documentos que permita a sua clara identificação profissional, como a carteira de trabalho com a devida assinatura no contrato vigente, carteira funcional vigente, comprovante de renda que comprove a função exercida. Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação. Eu tenho como justificativa desse projeto realmente a qualificação continuada dos profissionais. Nós sabemos hoje que a leitura tem muito a acrescentar em nós como profissionais. Nossos professores precisam de mais qualificação, mas para que eles fiquem cada vez mais qualificados, a gente precisa o quê? A gente precisa ler, a gente precisa adquirir conhecimento. A princípio, este projeto de lei aparentemente beneficia somente os professores, mas eu quero dizer a vocês que não, esse projeto vai beneficiar principalmente os alunos que precisam de professores cada vez mais qualificados. E nessa perspectiva, esse projeto visa firmar um percentual mínimo de 20%. Já existe uma prática entre as editoras, já existe uma prática entre as distribuidoras, uma prática que já dá esse desconto entre 10% e 25%, mas a gente quer estabelecer um percentual para que esse desconto seja dado, tendo em vista a necessidade realmente de aprimorar, de se transmitir e de se ofertar mais conhecimento para os nossos magistrados. E eu estou aqui hoje para levantar essa bandeira, para levantar a bandeira da qualificação, para levantar a bandeira de melhores condições de ensino para os nossos alunos maranhenses. Eu tenho certeza de que esse projeto beneficiará, antes de mais nada, Professor Marco Aurélio, não só os nossos professores, mas principalmente quem está na ponta, que são os nossos alunos maranhenses. Muito obrigada.