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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Senhor presidente, senhoras e senhores colegas deputados, galeria, imprensa, povo do Maranhão, queria utilizar este expediente para destacar a reunião que nós tivemos agora na Comissão de Administração Pública, bem conduzida pelo Adelmo, na qual tratamos exclusivamente do Fepa, e aqui já adianto para agradecer a presença do secretário Marcelo Tavares e do secretário Rodrigo Lago que puderam ali explicar para os deputados e demonstrar por meio de dados oficiais, informações e números oficiais a situação do FEPA, que é o Fundo de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, que já foi palco de vários debates nesta Casa. Existe um crescente aumento do número de inativos, mais de 70% o número de inativos cresceu em pouco mais de quatro anos. Obviamente que aumentou consideravelmente a despesa para poder pagar os aposentados e pensionistas, mas na mesma linha conseguimos avançar também no número de servidores efetivos da ativa para cobrir esse déficit de receita/despesa. Ocasionalmente, esse déficit, que já vem se arrastando desde 2013, quando foi feita ali a primeira retirada dos recursos aplicados do FEPA, para o cumprimento dessas obrigações mensais. E, obviamente, que, com a crescente elevação do número de pensionistas e aposentados dentro desses servidores, houve ali um consumo gradativamente dessas aplicações, que resultou, hoje, na grande parcela do recurso do tesouro do Estado, para complementar o pagamento de servidores inativos e pensionistas. Vale lembrar também, Senhor Presidente, que tínhamos antes diversos, milhares de servidores com aposentadorias travadas. Muitos servidores entravam com o pedido de aposentadoria e passavam dois, três anos para se aposentar. Essa trava de servidores que precisavam ir de fato para inatividade, para receber pelo fundo, que era de direito, não iam diretamente para o fundo, ficavam afastados das suas atividades funcionais, mas eram pagos com recursos do tesouro. E aí meio que mascarava um recurso que era de direito deles, que era do FEPA. E com esse processo sendo acelerado, onde hoje um servidor que tem um processo de aposentadoria solicitado, que demora meses para poder ir para inatividade, faz com que obviamente esse recurso seja ainda mais demandado e, obviamente, esse recurso aplicado vai se consumindo ao longo dos anos. Sendo que, colocando em números reais de hoje, esse déficit chega a ser de quinhentos e setenta milhões por ano. Então, Senhor Presidente, creio que a reunião foi bastante proveitosa. Surgiu essa reunião, e todos lembram aqui do pedido de convocação do Deputado César Pires, onde nós começamos a tratar na Comissão de Administração Pública, que é a comissão de fato temática desta Casa para este assunto. É um tema importante, diz respeito a todos os deputados dessa Casa, para que a gente tenha a clareza das informações. E ali tivemos uma boa oportunidade de conhecer melhor a situação do FEPA e poder também fazer, por exemplo, essa fala que aqui eu estou me referindo. Então creio que a reunião cumpriu o seu objetivo de explanação. A oposição pôde fazer diversos questionamentos. Claro e obviamente que alguns deles não conseguiram se contemplar nas respostas. E fizemos o entendimento, por meio do presidente Adelmo, que fizesse o requerimento por escrito para encaminhar ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário Rodrigo Lago,  para que possamos ali ter mais informações detalhadas do que se trata alguns pedidos da oposição, porque obviamente o Secretário Marcelo não deveria ter ali de pronto, porque obviamente não foi demandado anteriormente, como aluguel de imóvel do FEPA, que é uma informação que tem que ser colhida detalhadamente, e que obviamente não é o grande problema do fundo de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão. Então, Senhor Presidente, quero aqui informar aos colegas deputados que nessa reunião, inclusive, tivemos a presença do Deputado Arnaldo Melo, do Deputado Adriano, do Deputado César, do Deputado Yglésio, Deputada Mical, Deputado Duarte e do Deputado Presidente, claro, Adelmo Soares. Então, Senhor Presidente, queria fazer essa fala aqui para dizer que essa Casa cumpre mais um papel importante nesse debate e estaremos sempre dialogando, fazendo com que o Governo também traga as informações e que de maneira muito clara, transparente e tranquila vieram a esta Casa para dar essas informações. Era isso, Senhor Presidente.