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O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Deputadas, TV Assembleia, galeria, internautas. Senhor Presidente, o que me traz aqui a esta tribuna é para falar sobre a última quinta-feira. Estivemos na cidade de Santo Antônio dos Lopes, com a Comissão aqui desta Casa, a Comissão de Assuntos Econômicos, que eu tenho a honra de presidi-la. Estiveram presentes nesta comitiva, da Comissão, toda equipe aqui da Assembleia, que eu quero agradecer, todos que estiveram empenhados. Agradecer também ao Deputado Arnaldo Melo, que esteve presente. Agradecer também a presença do Deputado Rito Rolim e agradecer também a presença do Deputado Ciro Neto. Pois, muito bem, iniciamos a nossa jornada na cidade de Dom Pedro. Lá nós fizemos uma visita à Câmara Municipal, onde fomos recebidos pela presidente daquela Casa, a Vereadora Rosa Nogueira, que estava lá com os vereadores, nos receberam muito bem. Lá discutimos algumas pautas, inclusive sobre a divisão dos royalties. Algo que vamos conversar aqui ao longo do nosso pronunciamento. De lá, nos dirigimos até o complexo do Parnaíba, onde fica instalada a empresa Eneva. Chegando lá, à empresa Eneva, conhecemos toda aquela estrutura. Confesso, Deputado Roberto Costa, que fiquei muito feliz de saber o potencial que nosso estado tem, a riqueza natural que nosso estado tem, vendo ali toda aquela estrutura no nosso estado ali instalada, produzindo tanto gás. E ali deu para a gente saber, realmente, Deputado Zito Rolim, deu para a gente saber realmente como é que o nosso gás é explorado aqui no Maranhão. O nosso gás, Senhores Deputados, para V.Exas. entenderem, ele sai da cidade de Lima Campos, Capinzal, Pedreiras, Trizidela do Vale e de Santo Antônio dos Lopes. Lá existem os poços. Por meio do gasoduto, ele vai até o complexo, chega lá. Quando chega lá, esse gás é tratado. Quando termina o tratamento dele, esse gás é transformado em energia elétrica. Quando esse gás é transformado, essa energia é vendida para fora. E aí que chega a nossa luta, senhores deputados, que, desde ano passado, a gente vem lutando para que o uso do GNV possa ser finalmente utilizado aqui no Maranhão. Porque, Deputado Adelmo, não dá para aceitar que apenas sete estados no Brasil, e o Maranhão está incluído dentre esses sete estados, que não tem o GNV. Isso é inaceitável quando nós temos aqui a matéria prima, que é o gás natural, e não utilizamos, o Maranhão não utiliza. E a cada dia mais, todos sabem que os usuários de carro são surpreendidos. Quando chegam para abastecer, o aumento da gasolina. E o GNV é uma boa saída, porque o custo do GNV é mais barato e, ambientalmente, ele afeta menos a natureza. Para se ter ideia, senhores deputados, vou fazer aqui um cálculo rápido só para entender a economia que vai trazer para o bolso dos maranhenses. Se assim chegar o GNV aqui no nosso estado, se você colocar, Deputado Edivaldo Holanda, fazer aqui um cálculo rápido: com R$ 80,00 reais de gasolina em um automóvel, você chega quase no prego ali na cidade de Rosário, mal chega em Rosário. Mas se você botar R$ 80,00 de GNV num veículo, você chega lá na cidade de Caxias e ainda dá para você passear na cidade ali tranquilamente. Sabe por quê? Porque com R$ 80,00, você roda mais de 360 km no seu automóvel. Então é por isso que nós temos, senhores deputados, que trazer o GNV para o estado do Maranhão. É por isso que eu chamo aqui.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Deputado Fábio Macedo, quando puder conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO - Só um instante, Deputado. É por isso que eu convoco aqui todos os senhores deputados, para que a nossa voz aqui desta Casa tenha um papel muito importante para que, enfim, a gente utilize esse gás que é nosso, que é deste estado. E só para a gente colocar aqui, senhores deputados, lá mesmo na empresa, a gente fez várias perguntas. Mas nós teremos, quarta-feira, nossa audiência pública, já marcada aqui, da qual também estendo o convite. Aqui no auditório Fernando Falcão, às 14h30, vamos poder discutir diretamente com a empresa, com a empresa Eneva, mas o argumento que eles passam para nós é de que eles têm um contrato com a União para a venda de energia. Se eles colocarem o GNV, vai mexer neste contrato e eles não vão ter gás suficiente para honrar esse contrato com energia elétrica. Ora, senhores, agora o mais interessante é que, na cidade de Bacabal, deputado Roberto Costa, lá tem um poço, inclusive uma boa notícia para V.Ex.ª, pois lá foi encontrado gás natural e, alguns meses atrás, a empresa Eneva quis entregar para a Gasmar, empresa responsável por também aqui no nosso estado de cuidar do nosso gás. A Gasmar já estava num momento de negociações, mas, de uma hora para outra, eles chegaram dizendo que não iam mais entregar esse poço à Gasmar, que o poço seria utilizado para GNV no Maranhão. Sabem por que foi, senhores deputados, que eles não quiseram mais entregar à Eneva? Porque eles encontraram outro poço próximo a esse. Esse foi o motivo. Agora a gente vai se aprofundando mais no assunto e vai sabendo os motivos. A gente foi procurar saber quem eram os donos dessa empresa e, quando fui saber quem eram os donos, aí vieram realmente as explicações de tudo, do porquê do não interesse de trazer o GNV aqui para o nosso estado. Dois dos sócios deles, cada um tem 23%, são dois bancos, um é da família do dono do Itaú, e o outro é o Pactual, aí vocês sabem que banco só quer ter lucros, bancos só querem ter lucros. Se lá está tudo direitinho como já está, então eles não querem sair da zona de conforto, e é para isso que esta Casa tem um papel fundamental, é para isso que eu quero chamar a atenção dos senhores deputados, a gente tem que se unir e trazer realmente esse combustível para o povo do Maranhão ter mais uma opção de combustível. Então, senhores deputados, para passar o aparte ao meu colega, essa é uma empresa que tem um faturamento muito alto aqui no nosso estado. Para se ter ideia, a empresa Eneva fatura aqui, no nosso estado, anualmente mais de 1,400 bilhão. É um faturamento muito alto. Depois eu fui puxar para ver qual era o quadro de empregos que eles geravam aqui e pior ainda é que eles empregam menos de 200 funcionários do nosso estado. Quando eu fui puxar também as ações sociais, é um faz de conta, pois é praticamente zero, meus amigos, praticamente zero. Concedo o aparte ao colega deputado Vinícius Louro.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Deputado Fábio Macedo, primeiramente eu quero parabenizá-lo pelo tema que V.Ex.ª está trazendo aqui sobre a questão do gás natural para o nosso Estado, na questão para os automóveis. Dizer que isso também é de suma importância haja vista que grandes discussões que tiveram aqui até mesmo entre os taxistas e os Uber, isso vai melhorar também a renda dessas pessoas trazendo melhor qualidade de vida a elas. Um assunto quero aqui também parabenizá-lo pela sua ida, outros deputados como o Deputado Arnaldo Melo, Zito Rolim que estiveram e outros que estiveram lá na Eneva, mais dentro desse assunto, V. Ex.ª está de parabéns. Mas eu também queria trazer um pouco aqui da responsabilidade da Eneva, porque V. Ex.ª sabe que eu não sou contra o progresso no nosso Estado, mas que esse progresso possa vir com responsabilidade. E essa empresa não tem responsabilidade no Estado do Maranhão. V. Ex.ª colocou outro poço de gás natural que está sendo explorado no município de Bacabal. Isso da mesma forma aconteceu em Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim e aí vai, Poção de Pedras. E toda aquela região do Médio Mearim, eu acredito que tenha gás, porque o gás é como a própria empresa ali, a Eneva, ela pega uma bacia que vem desde o Delta do Parnaíba. Então, se instalou no município de Santo Antônio dos Lopes, mas acredito que toda aquela região tem gás. Agora, Deputado, para V. Ex.ª ver que essa empresa já foi requisitada várias vezes para fazer das Comissões de Obras e Serviços Públicos desta Casa, das Comissões de Meio Ambiente, na legislatura passada, e nem sequer mandou um representante. Quando é agora para ela ter mais um faturamento, ela se mostra interessada de vir aqui em audiência pública, provocado por V. Ex.ª, onde eu também quero parabenizá-lo, mas que ela tenha o respeito e o compromisso para com o nosso povo. Por que eu falo isso? V. Ex.ª até pode dentro dessa parte que V. Ex.ª me deu, é eu sei que V. Ex.ª anda na região do Médio Mearim, tem prefeitos que lhe apoiam na região do Médio Mearim, dizer onde tem o investimento da Eneva, no Rio Mearim, na questão de programa educativos nas nossas escolas, incentivando que os nossos alunos possam no futuro como adulto não desmatar ou a própria população hoje evitando desmatar o desmatamento? Não existe nenhuma ação.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – A ação social dele, é como eu falei, é praticamente zero.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Praticamente zero, então não tem nada que aquela empresa faça. Então é só pegando, é um faz de conta, pegando nossas riquezas naturais e gerando em recursos e eles se beneficiando desses recursos, sem nenhuma compensação. Ah, mais a Eneva paga os royalties para o Estado, para os municípios e tudo, mas além disso ela tem que fazer o seu social, um exemplo: Eles captam água do Rio Mearim na temperatura X, vai lá resfria as turbinas, evapora a água e ela volta em outra temperatura, lá capta a água em uma quantidade X metros cúbicos, devolve, já que evapora, em uma quantidade menor. E aí a gente não vê esses estudos, aproveitaria até para eles trazerem esses estudos nessa audiência pública, porque ela é de suma importância para a gente questionar. E também que não sejam esses estudos deles mesmos. Porque, até o momento, a gente tem que saber qual a empresa que fiscaliza, que traz todos os dados da Eneva. Então é muito importante o assunto que V. Exa. trouxe para esta Casa, trouxe para o estado do Maranhão de forma econômica para a população. E aqui eu lhe parabenizo novamente, mas eu lhe peço, dentro dessa audiência pública, já provoque as situações para eles trazerem as informações, haja vista que vai ter parlamentares dentro desse embate para que a nossa região lá no Médio Mearim seja favorecida, seja valorizada. É ali que eles sobrevivem através das águas. Eles lá, Deputado Fábio, eu não sei se na visita só foi na indústria ou foi no externo, eles estão cavando vários açudes gigantesco, dizendo que é para diminuir a captação da água. É, não. Eles já prevendo a morte do Rio Mearim e aí já tem uma válvula de escape, porque uma empresa daquelas são mais de vinte anos. E do jeito que o Rio Mearim está, ele não passa de dez. Tem pontos como lá no Palmeiral e em outras áreas no Rio Mearim, Deputado, que a gente passa, no verão, com água no joelho. Isso também nós temos que chamar a atenção da Caema, para que ela possa fazer os postos de tratamentos nas cidades, que não pega água limpa e devolva em forma de esgoto. E isso também é muito importante, posteriormente, a gente fazer uma audiência pública nesse sentido para fazer um plano de trabalho, para que possa realmente dar um futuro aos nossos jovens e aos nossos filhos. Então parabéns pelo tema. V. Exa. trouxe um tema de suma importância para o estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO - Obrigado pelo aparte, Deputado Vinícius Louro. Concedo o aparte ao Deputado Roberto Costa.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) - Deputado Fábio Macedo, eu primeiro quero parabenizá-lo pela iniciativa de ter criado essa comissão de deputados para fazer essa visita à empresa, juntamente com os Deputado Arnaldo Melo, Deputado Zito, Deputado Ciro Neto, que lhe acompanharam. Para mim foi um dos momentos, inclusive, já dessa legislatura de maior importância que esta Casa teve. Porque essa pauta que o senhor tem trazido agora para o plenário desta Casa deve ser tratada como uma pauta de prioridade, porque o resultado desta luta que está sendo travada agora pela Assembleia Legislativa, ao seu comando, com os deputados que lhe acompanharam para mim é fundamental, por questões econômicas para o estado e, acima de tudo, pela questão também social. Essa luta que já vem sendo travada agora pelo senhor já é uma luta antiga do Estado do Maranhão, no sentido de fazer com que a Eneva faça essa interligação da exploração do gás e que o gás natural seja uma realidade também nos postos de combustíveis de todo o Maranhão. Porque isso aí, além de baratear, vai dar opções de combustíveis alternativos também para a nossa população. E isso é fundamental, principalmente nesse momento que vivemos de uma crise econômica no país, onde hoje temos mais de doze milhões de desempregados. E esses investimentos, se a Eneva, realmente, fizesse, seriam fundamentais, porque, além de atingir diretamente a população positivamente, também seria uma abertura também de empregos e de renda hoje para o nosso estado. Então eu fico feliz inclusive com a notícia em relação a nossa querida cidade de Bacabal, que também já teve perfurações de poços e foi dada positiva o encontro de gás natural também na cidade de Bacabal, como naquela região de São Luis Gonzaga. E acredito que essa Assembleia tem um papel fundamental na concretização desse sonho de ver o gás natural nos postos do Maranhão. Eu acho que essa pauta, como eu disse, tem que ser tratada como uma prioridade da Assembleia Legislativa. Essa audiência pública que o senhor trouxe agora para esta Casa tem que ter a participação maciça de todos nós deputados. Como eu disse, é um tema de interesse a todo o Maranhão e que nós temos que participar ativamente, porque essas questões, inclusive de interesses econômicos maiores de não querer fazer com que o gás natural surja para a população, só será combatida por uma entidade forte, uma entidade que venha representar todo sentimento da população, e essa entidade é o Poder Legislativo do Maranhão, é a Assembleia Legislativa, são os deputados desta Casa. Portanto, precisa a Assembleia fazer a pressão necessária, a cobrança necessária, para que o gás natural possa ser executado hoje em benefício da nossa população de todo o Maranhão. Eu quero lhe dizer que eu fico muito feliz pela notícia que foi dada em relação a nossa cidade de Bacabal, mas, acima de tudo, pela notícia e pela perspectiva de todo o Maranhão ser agraciado com a questão do gás natural. É disto que nós precisamos, do empenho de todos os deputados sob sua liderança que tem comandado juntamente com o deputado Arnaldo Melo, com o deputado Zito, com o deputado Ciro Neto, que fizeram a abertura dessas tratativas em relação a rediscutir essa questão do gás natural do Maranhão e aqui na Assembleia Legislativa. E tenho certeza de que esta Casa tem um papel fundamental para pressionar a Eneva a fazer o que é de direito do povo do Maranhão, porque não adianta apenas explorar o nosso gás, mandar para fora e o povo do Maranhão continuar a ver navios. A Assembleia, por meio do trabalho que vocês estão fazendo, tem um papel fundamental na realização desse grande sonho. Meus parabéns a você e a todo os deputados que o acompanharam. E estou dizendo que estou me juntando a essa luta com os companheiros para que a gente possa ver essa realidade do gás natural acontecer realmente no Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO ZITO ROLIM – Deputado Fábio, me permita um aparte?

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Obrigado, deputado Roberto. Deputado Zito Rolim.

O SENHOR DEPUTADO ZITO ROLIM (aparte) – Deputado Fábio, eu quero aqui parabenizá-lo pela iniciativa, pela sua determinação e pelo comportamento que V.Ex.ª teve e, consequentemente, os demais deputados que visitaram aquele empreendimento. Eu ouvi do deputado Vinícius Louro um fato interessante com relação às barragens que estão sendo construídas por aquela empresa, deputado Vinicius, e V.Ex.ª inclusive fez falta na visita. Na verdade, nós que fomos lá só vimos aquilo que eles apresentaram. Nós não tínhamos como saber se existem essas barragens. Então, é pertinente o que V.Ex.ª fala, porque o consumo de água lá é exagerado. O que eles passaram para nós é que aquela água utilizada não retornava para o rio e sim era colocada no solo, numa profundidade além do lençol freático. Aí V.Ex.ª com conhecimento disso, se tivesse participado com a gente, mas infelizmente V.Ex.ª não pôde se fazer presente, nós teríamos tirado essa dúvida. Agora eu espero que nessa audiência pública a gente possa ter mais conhecimento, que a gente viu muita resistência na questão, eles beneficiaram o gás para que ele fosse transformado em GNV, alegando até que teria que ser outra planta, o que demandava investimentos, mas o negócio está sendo tão bom, até onde eles estão fazendo, que não há interesse mesmo para isso. Na verdade, o produto deles está comercializado até 2048, só que eles não deixaram de perfurar, eles estão perfurando poços todos os dias. Está em uma crescente. Então, o produto existe suficiente para gerar energia e também para transformar em gás veicular, e é sobre isso que nós temos que tirar essas dúvidas na próxima audiência que vai ser no dia 22. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Obrigado pelo aparte, deputado Zito Rolim. A verdade, a bem da verdade, eles, lá da Eneva, não têm boa vontade, e, a bem da verdade também, que o consumo do GNV vai ser mínimo. Para se ter ideia, se for para uso, de acordo com os dados da GASMAR. O que vai se usar aqui pra São Luís são 50 m³, por dia, se usaria. Lá o que se usa para produzir energia são 8 milhões de m³ ao dia, ou seja, 1 dia lá que se usa para produzir energia é o que daria para produzir energia é o que daria pra usar aqui em São Luís, 165 dias, ou seja, não é quase nada. Não seria menos de 1%, daria 0,62. Então, Senhores Deputados é falta de vontade mesmo. Estava realmente precisando alguém que levantasse essa bandeira. Nós estamos empenhados, desde o ano passado. E eu tenho certeza de que a hora é agora. As pessoas estão esperando, estão com esperança, os taxistas mesmo não aguentam mais pagar a gasolina o preço que está passando de R$ 4,50. O Etanol também o preço só aumentando, ninguém aguenta mais. O GNV é a única solução que tem. Nós temos o gás aqui. Então, não tem o porquê de não implantarmos o gás natural aqui. Eu tenho certeza de que o Governador Flávio Dino também tem boa intenção, como ele tem feito no Maranhão todo. E vamos, sim, trazer e tornar esse sonho uma realidade, ter finalmente o GNV implantado aqui em nosso Estado. Gostaria aqui de encerrar, Senhor Presidente, agradecendo o total apoio do nosso Presidente aqui da Casa, o Deputado Othelino, que nos apoiou por meio da Comissão, deu toda estrutura. Muito obrigado, Presidente, e agradecer a todos os servidores que nos acompanharam na comissão e todos os deputados que eu já fiz referência. Meu muito obrigado e aguardo todos os deputados na quarta-feira, na nossa audiência pública, aqui no Auditório Fernando Falcão, às 14h30. Um abraço.