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O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (sem revisão do orador) - Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, membros da galeria, internautas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários deste Poder. Senhor presidente, haja vista que o tema hoje foi da empresa Eneva, eu aqui quero chamar a atenção do nobre colega de partido, deputado Hélio Soares. Deputado, esse problema não começou este ano, a questão da Eneva é um problema antigo. Desde o meu primeiro ano de mandato, na legislatura passada, a gente vem convocando essa indústria, essa empresa Eneva, para se fazer presente aqui nas comissões, tanto de Obras e Serviços Público desta Casa como de Meio Ambiente. Aqui todos os parlamentares da legislatura passada, o próprio Deputado Fábio Macedo, acompanhou, a Deputada Ana do Gás, acompanhou a forma que a gente era tratado por essa empresa. Ela nunca respeitou a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nunca respeitou, Deputado Hélio Soares. Aqui ela já foi convocada várias vezes para ela esclarecer pontos que ficaram de fazer em benefício do rio Mearim, da população da região do Médio Mearim. Então assim, até respeitando V. Ex.ª, mas contrariando, quero dizer que isso já foi avaliado, analisado várias vezes. Então foi bom que esse tema voltou agora, porque tipo assim, se o sentimento dos parlamentares está assim dessa forma, para que sejam realmente apreciados, os investimentos, os recursos que são extraídos das riquezas naturais do nosso Estado, é porque nós mesmos já estamos cansados de tanta embromação da indústria Eneva, no Estado do Maranhão, haja vista, Deputado.

 

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Assim que assim que o oportuno, gostaria que V. Ex.ª me concedesse um aparte.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO - Com certeza, Deputado. Haja vista que eu não sou contra o progresso no Estado do Maranhão, muito pelo contrário, eu incentivo, o que estiver à altura do Deputado Vinícius Louro, eu apoio o progresso para o nosso Estado, porque vai trazer renda e vai gerar emprego, mas o progresso, deputado, com responsabilidade, não da forma que a Eneva está fazendo. Para V. Ex.ª ter ciência, lá na cidade de Pedreiras, no Povoado Pau D’arco, eles fizeram uma obra, porque lá é que existe a captação de água, onde eles fizeram um muro no Rio Mearim, na beira do Rio Mearim, para dar uma sustentabilidade à tubulação que ali estava captando e a bomba que estava captando a água do Rio Mearim. Isso indo encontra tudo que é de princípio dentro do meio ambiente da lei que trata o meio ambiente, porque a pessoa mudar a estrutura física de um rio é porque realmente, Deputado, ela tem um sentimento de impunidade dentro dessa empresa. Talvez por isso por ela gerir tanto recurso, explorar muito as nossas terras, o gás, a riqueza do Estado do Maranhão, aí ela acredita que ela impune também às leis e deveres do nosso Estado. Eu falo isso com prioridade porque sou da cidade de Pedreiras, trabalho muito na região do Médio Mearim e, digo, Deputado Hélio Soares, nunca vi nenhum tipo de investimento dessa empresa nem para levar pessoas para ir ás escolas fazerem conscientização nos nossos jovens, nas nossas cidades, nenhum tipo de reflorestamento nas áreas do Rio Mearim. E o que a gente vê são milhões, milhões que são arrecadados, Deputado Zito Rolim, por essa empresa. Eu aqui justificando minha ausência, Deputado Fábio Macedo e todos os Deputados, eu estava com uma outra agenda, tinha até confirmado para o Deputado Fábio Macedo que eu iria e o meu discurso seria outro nessa visita. Mas agora é de suma importância, e digo mais, Deputado Fábio Macedo, V. Ex.ª já está com a preocupação que eu já tinha uma certeza ali embaixo que depois que nós começamos a falar das responsabilidades dela que ela não viria a esta Casa. Olhe lá essa empresa Eneva vai vir fazer presença. E digo mais, dentro do seu requerimento da audiência pública, eu quero que V. Ex.ª chame o Ministério Público Federal, chame o Meio Ambiente, chame a Defesa Civil, chame todos os órgãos federais e estaduais para estarem presentes, porque essa audiência pública, como ela mesmo já diz, é uma audiência pública. E é salutar que todos os meios de fiscalização, de comunicação estejam presentes para a gente mostrar para o estado do Maranhão, para mostrar para a sociedade, para as pessoas o que acontece numa grande empresa que vem e não respeita a nossa legislação, não respeita as autoridades competentes, os representantes do povo. Eu aqui vou até pedir à Comissão de Obras e Meio Ambiente os requerimentos outrora feitos a essa empresa e a ausência dela na Mesa das audiências públicas, nas Comissões. Agora, Deputado Hélio, já foi analisado, já foi apreciado tudo. O que Vossa Excelência falou foi colocado aqui à tona. Eu quero passar a palavra ao Deputado Hélio Soares.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Obrigado. Deputado, as nossas cabeças, como se diz, o nosso juízo tem uma maneira, cada um a sua de interpretar as conversas de cada um. Não resta a menor dúvida que a Casa é feita de uma heterogeneidade imensa, cada um pensa de uma maneira. O mais importante é que nós temos e que nós fizemos o juramento de proteção aos cidadãos maranhenses, principalmente aquilo que nós nos propomos. Eu não quis defender a empresa em primeiro lugar. Segundo, pela minha convivência e pelo espírito que tenho aqui, até do próprio Governo fazer, elaborar um plano de incentivo a todas as empresas para se instalarem aqui no Maranhão. Isso não no que diz respeito só a esse setor dessa empresa, que é de fundamental importância para o nosso Estado. Mas nós sabemos perfeitamente que o desenvolvimento traz também um prejuízo grande para o estado e para aquele que se propõe. Se nós não tivermos a consciência de fazermos a parte da compensação, nada disso teria efeito. Quer dizer que o desenvolvimento se autodestrói. E pela naturalidade o homem mesmo se encarrega da sua própria destruição. Senão, vejamos. Eu fui um dos únicos deputados contra a Suzano na época que veio. Levei um bombardeio maior do mundo, mas não podia fugir da minha posição. Não por estar certo ou errado, porque a minha consciência me dizia das benesses que a empresa traria e os malefícios que traria. Por exemplo, foi feito, a SEMA, na época, concedeu licença de tudo. Foi aquela propaganda toda. E eu via com os próprios olhos, na Região Tocantina, que a indústria era importante, tudo, mas trouxe um grande malefício, como se diz, para a nossa agropecuária. Todos os fazendeiros que tinham terra ali, terras grandiosas que faziam, que operavam na criação de gado e outros animais, alugaram as suas terras. O que aconteceu? A nossa produção diminuiu consequentemente, porque as terras foram todas alugadas para plantar eucalipto, e agora diminuiu a produção, diminuiu tudo, e estão lá fazendas imensas com eucalipto, que destrói a parte hídrica da terra, sem ter consumo. Isso aí é um prejuízo grande, por quê? Por falta de um zoneamento, por falta de um levantamento adequado e por falta de calma. Não estou condenando aqui de maneira nenhuma a Suzano, muito pelo contrário, mas têm que ser feitas essas observações para nós termos aqui, antes de dirigirmos direto à empresa tudo e querermos que faça isso, quer dizer, nós temos que chamar primeiro, no meu entender, se eu estiver errado aqui, me perdoe quem me ouve, mas chamar a nossa Secretaria de Meio Ambiente para saber quais foram as propostas feitas, se a execução está indo na direção conforme o contrato, o que é a exploração, até que ponto foi feito isso aí. Se não, vai acontecer, meu amigo Vinícius, como está acontecendo com a Vale do Rio Doce, lá no estado do Pará, no Carajás. Ali estão indo nossas reservas minerais por água abaixo. Daqui a 30, 40, 50 anos, vai haver consequências gravíssimas, irrecuperáveis, como acontece já com as barragens e coisas parecidas. Quer dizer que é uma série de ingredientes benéficos e maléficos. Então, cabe a esta Casa chamar ou então formar uma comissão e ir até a Sema para saber o verdadeiro diagnóstico dessa industrialização, que eu sei que é importante, mas o que vai ficar para os municípios, o que vai extrair e o que vai ficar, principalmente financeiramente, a parte social, tudo isso? O que eu alertei foi só no sentido de criarmos logo, imediatamente, uma CPI e depois não dá em nada. Aí fica a Casa desgastada, ficam os deputados desgastados. Eu quis chamar a atenção foi só no sentido de avaliarmos uma CPI neste momento, mas eu estou de pleno acordo com o que V.Ex.ª está falando aí, com o que Fabio Macedo trouxe à tona. Eu estou de pleno acordo e podem contar comigo com o que for para beneficiar o nosso estado e preservar a sociedade. Contem comigo. Eu apenas quis que nós avaliássemos antes de criarmos a CPI, querendo dizer que a CPI será o último instrumento de uma negociação. Mas V.Ex.ª fala com competência, fala com conhecimento, uma vez que vem acompanhando, V.Ex.ª e o deputado Fábio Macedo. Eu queria só fazer essa ressalva, pois antevejo aqui neste momento, diante do que V.Ex.ª está falando, uma coisa grandiosa para o nosso estado, mas tem que ter o enquadramento devido, principalmente na parte compensatória. O que é a parte compensatória? É o que vai ficar no município. É para o ICMS, direitinho, e aí envolve os poderes públicos, como gestor do município nesse momento, uma empresa dessas não pode ir para um estado, se instalar no município sem a anuência dos órgãos, da Câmara de Vereadores, do prefeito, enfim, das autoridades que carregam em seus ombros a responsabilidade de gerir o município. Acho que tem que ser feito isso com o maior zelo possível. Eu lhe dei três exemplos aí, na época então não era o governador, era outro governante anteriormente que deu a concessão à Suzano, e nosso rebanho foi completamente afetado, Fábio, porque os fazendeiros alugaram as suas terras, porque não tem mais problema nenhum, aluga por tantos mil, mensal, anual, e a nossa produção aqui caiu assustadoramente. Antigamente, nós éramos o segundo, terceiro produtor, na agropecuária. Hoje nem sei qual é a nossa classificação nós estamos, já baixamos depois do sétimo, oitavo lugar, deputado César Pires. Então essas coisas têm que fazer com bastante consciência, com bastante sensatez, mas eu agradeço aí pelo aparte, Deputado, e eu tenho certeza de que o nosso presidente, como está em exercício, vai querer ser simpático, vai liberar o tempo que for necessário, porque o assunto é pertinente, muito bem, eu acho que nessas coisas, temos que passar por cima de pequenas coisas, como essa pequenez aqui de se controlar o tempo, com o assunto desse que tem o que se colocar, mas antecipo aqui mais, meus parabéns ao nosso magnífico, que é uma pessoa sensata e com certeza vai compreender tudo o que se passa nesta Casa, muito obrigado, deputado Vinícius.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Deputado Vinícius.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Deputado Fábio Macedo.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (aparte) – Deputado Fábio, bem breve, só queria registrar aqui duas presenças, que é da Maria Alice, filha do nosso querido colega, deputado Yglésio, e também do Thiago Peixoto, meu amigo das redes sociais, veio aqui para acompanhar a Sessão. São momentos importantes que realmente valem a pena registrar porque são os jovens, as pessoas querendo participar da política, querendo conhecer a política e ver que os deputados trabalham, como trabalham, e trabalham muito para poder garantir resultado. Então, eu queria fazer estes dois registros da pequena Maria Alice e do meu querido amigo Thiago Peixoto.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Quero aproveitar o ensejo e que seja registrada, nos Anais desta Casa, a presença dessas duas pessoas. Deputado Fábio Macedo.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO (aparte) – Deputado Vinícius Louro, as grandes empresas são muito bem-vindas no nosso estado. Estado pobre, muita gente desempregada, são muito bem-vindas. Agora uma empresa como a Eneva que tem um faturamento de um bilhão e quatrocentos que emprega menos de duzentos funcionários. É algo...

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Um bilhão e quatrocentos.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Um bilhão e quatrocentos o faturamento anual. Então, emprega só duzentos, menos de duzentos funcionários, ou seja, praticamente não se emprega.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Aí eu lhe pergunto, deputado, aqui aproveitando o bate bola e V.Exa. sabe desses duzentos, quantos maranhenses têm?

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Segundo eles, são maranhenses, todos os dados que eles nos passam são deles.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Exatamente. Porque, lá em Pedreiras, tem um hotel cheio de gente de fora.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – É a gente só vê gente de fora, na verdade. E outra, os projetos sociais a gente, eu que sou da região como V.Exa., também é, eu não conheço um projeto social da Eneva. O único projeto para a gente não ser também, dizer que não olhou um, foi uma escola que eles fizeram lá em Peritoró uma escola do Programa Integrado na Escola Digna. Depois, eu não conheço. Eles mostram lá no telão, vários programas, mas eu não conheço, V.Exa., conhece que é da região?

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Conheço não, Deputado Fábio Macedo.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Então, são projetos sociais de faz de conta. Então, se arrecada muito dinheiro no nosso estado, usa das nossas riquezas naturais e pouco, praticamente, não faz nada em nosso estado. Então é inaceitável onde o maranhense que utilizar de algo que vai gerar uma economia grande aos motoristas gerais de táxis, de uso de aplicativo, dos UBERs, e outros aplicativos, e eles estão se negando. Como eu mesmo falei ainda há pouco no meu pronunciamento, Deputado Vinicius Louro, nós vamos usar muito pouco desse gás. O uso que nós vamos usar por dia aqui, em São Luís, vai ser só 50 mil milímetros por dia. Eles usam 8 milhões por dia. Ou seja, praticamente nada, é zero o uso que vai ser utilizado para o GNV. Então não tem explicação, não tem argumento. É por isso que tem que se discutir mesmo. Essa audiência pública é necessária e vai acontecer na quarta-feira. A gente está procurando a melhor maneira que é o diálogo. Eu sempre digo que a melhor maneira que tem que se discutir é pelo diálogo, mas, não havendo o diálogo, a gente vai procurar outros meios realmente. Se não houver realmente, Presidente, a implantação do GNV, nós vamos procurar a última alternativa, que realmente é a abertura da CPI. Espero, Deputado Vinicius Louro, que não seja necessário a abertura dessa CPI. A gente espera que essa empresa realmente tenha o bom senso de pôr livre e espontânea vontade traga realmente o recurso, que é dos maranhenses. E implante aqui na nossa cidade, no nosso Estado, essa opção que é uso do GNV. Meu muito obrigado e parabéns pelo pronunciamento, Deputado Vinícius Louro.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Deputado Vinícius, só para corroborar aqui com o aparte do meu amigo deputado, aí que eu repito a necessidade de nós chamarmos a SEMA, porque quando vai dar uma licença dessas, já tem que ter um projeto semielaborado para o investimento dentro do estado, dentro do município. Um investimento desse, uma empresa desta envergadura não pode ter uma licença aí ao bel prazer só das regras, das leis. Têm que ter um projeto de desenvolvimento local. Por isso que eu digo, Deputado Macedo, que a SEMA é indispensável para explicar em que circunstâncias foi dado o licenciamento. Aí, sim, eu concordo com a CPI, depois que ouvirmos a SEMA dizer qual foi o projeto de investimento gradual de cada empresa. O Deputado Macedo está me chamando a atenção aqui que é a União. Ótimo, que seja a União, porque aí tem nossos senadores, tem os deputados federais.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO - Não, mas também a SEMA tem que ser convocada, porque ela deixa os royalties aqui para o Estado.

 

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Perfeitamente, não é só a União. Acho que a SEMA é a principal responsável, porque não vai se instalar aqui um projeto desta envergadura sem a licença ambiental do Estado. Seja União seja qual for ramo de industrialização, a Secretaria de Indústria e Comércio e a SEMA tem participação direta. É a mesma coisa dos Lençóis que o Deputado Arnaldo defende uma frente não para privatizar, mas para acompanhar o desenvolvimento como se utilizará; é a mesma coisa. Mas muito obrigado, Deputado.

 

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO - Só para concluir, Senhor Presidente. Deputado Hélio, a Sema emite uma outorga de funcionamento dessa empresa. Na legislatura passada, eu solicitei várias vezes que a Sema, seria justo, ela negar outorga enquanto eles faziam as compensações ali nas bases. Nós sabemos que eles passam os royalties para o estado do Maranhão, mas os programas educativos, o reflorestamento que poderia ser feito no rio Mearim. Agora deixa eu lhe falar, não é só a Eneva, um exemplo, a Ambev, bem aqui, em São Luís, a Ambev, não existe nenhum tipo de programa de reflorestamento da Ambev no Maranhão. O que eles ganham aqui de recursos com a água, a nossa água eles investem... Está o Bráulio que esteve presente na última visita que nós fizemos lá e eu indaguei, eu perguntei, e eles investem em Minas Gerais. Eu disse: “Mas como se são exploradas as riquezas naturais do Maranhão? O investimento é em Minas Gerais?”. Então são coisas, deputado Hélio, que a gente não entende e nem compreende. No caso da Eneva, eu já pedi essa questão para que a secretaria não emitisse outorga enquanto eles se manifestassem, se reunissem aqui na Assembleia Legislativa, e realmente efetivassem esses investimentos lá no rio Mearim. Não sei o porquê, mas na época o secretário Coelho nunca fez isso, às vezes, preocupado que atrasasse algum recurso para o estado em termos de imposto, mas eu estava muito preocupado era com a população lá de baixo, deputado Zito Rolim, era com o povo que está sofrendo. Na época do inverno, as águas são cheias, são volumes muito altos. Só para concluir, senhor presidente, os volumes são muito altos, então não dá para avaliar a temperatura da água. Agora no verão, quando a água baixa, tem ponte no rio Mearim que você passa com água no joelho. Você primeiro vê a coloração da água de forma esverdeada, depois a temperatura da água de forma elevada, e isso não precisa de nenhum aparelho, você sente na pele, banhando você sente a temperatura da água de forma elevada. Então, senhor presidente, muito obrigado pela compreensão, deputado César Pires, aqui presidindo a sessão. Eu quero aqui lhe agradecer pela tolerância, haja vista que V.Ex.ª também é um deputado preocupado com as causas humanitárias, principalmente do nosso povo do estado do Maranhão. Muito obrigado.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO CÉSAR PIRES - Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.