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O SENHOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, todos que acompanham esta sessão, venho com alegria dizer da definição da Universidade Federal do Maranhão. Ontem foi divulgado o cronograma do Sisu para o segundo semestre. Esse cronograma do Sisu traz todas as datas de inscrição, de resultados, traz também o número de vagas a serem ofertadas neste segundo semestre. Eu faço aqui com muita alegria, Deputada Helena Duailibe, de uma luta que nós travamos por mais de quatro anos, nesta Casa, pela bonificação nas notas do Enem e que a Universidade Federal do Maranhão acolheu. Não foi uma luta fácil porque no primeiro momento não era um ambiente tão acolhedor. Nós fomos dialogando por vários anos mostrando os resultados de que os estudantes no Maranhão estavam perdendo as vagas dos cursos mais concorridos para alunos de outros Estados no Brasil e que na primeira oportunidade transferiam seus cursos, ou passavam, tinham uma outra nota no Enem seguinte e deixavam as vagas ociosas, sobretudo nos cursos mais concorridos, a exemplo de Medicina. Chegava-se a ter evasão depois de um ano de estudo no curso de Medicina, evasão de mais de 30 a 40%, algo que prejudica demais a Universidade Federal do Maranhão. Muitas Universidades Federais, em todo o país, já adotam essa política afirmativa da bonificação regional. E esta Casa teve um papel fundamental de diálogo junto a Universidade Federal do Maranhão. Não foi rápido, mas deu certo. Final de 2017, o Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão aprovou por unanimidade uma Resolução garantindo um acréscimo de 20% das notas do Enem para quem cursou do 9º ano ao 3º ano do ensino médio, em escolas públicas ou privadas no Maranhão. Assim, o aluno que tirasse 700 pontos e tivesse esse critério, ele já iria aumentar 20%, iria para 840, a condição, a chance de ingresso desse jovem do Maranhão é muito maior do que na atual circunstância. O certo é que a Ufma aprovou, o MPF entrou com uma ação e o juiz em primeiro grau julgou pela negação da bonificação. Acabou derrubando o sistema de bonificação. O que entristeceu a muitos, inclusive a mim. Mas a Ufma recorreu. Nós acompanhamos como a Assembleia Legislativa fazendo parte desse processo. E há alguns meses saiu a definição do Tribunal Regional Federal da 1ª região em Brasília garantindo, em caráter liminar, a bonificação. E a boa notícia que trago hoje, a todo povo do Maranhão, de modo especial, aos estudantes que desejam ingressar na Universidade Federal do Maranhão é que neste cronograma do SISU, para o segundo semestre, cuja as inscrições já vão agora do dia 04 ao dia 07 de junho já consta a bonificação de 20%. De forma que o estudante do nosso estado terá esta política afirmativa para garantir que a Universidade Federal do Maranhão seja cada vez mais do povo do Maranhão. E eu fico muito feliz porque eu sei o quanto será importante para Imperatriz. Deputado Edivaldo, serão 1.716 vagas que estarão sujeitas a bonificação de estudantes do Maranhão. Em todos os cursos, em todos os campi da Universidade Federal do Maranhão. Eu cito, por exemplo, o curso de medicina, que é onde mais a gente vê alunos vindo de outros estados do Brasil. Serão 223 vagas da Ufma que terão bonificação no curso de Medicina, no total, 1.716 entre todos os cursos. Mas só para medicina serão 223 vagas que estarão dispostas ao sistema de bonificação. Em Imperatriz, por exemplo, são 25 vagas que terão a bonificação em Medicina. Isto será muito bom para o nosso estudante. Nunca deixo de agradecer e parabenizar o esforço da Universidade Federal do Maranhão, por meio da Reitora Nair Portela, todo o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Eu agradeço sempre a todos que nos ajudaram nesta causa, aos estudantes aos professores de Imperatriz, de modo especial, à direção, coordenação, professores do campus de Imperatriz que participaram de uma maneira decisiva, nos mostrando, cada vez mais, a fundamentação para que a gente defendesse essa causa. Lembro que comecei essa causa aqui na Assembleia há mais de quatro anos, sozinho defendendo esta causa. E sozinho não conseguiria. Por isso que muitos colegas aqui, nesta casa, abraçaram esta ideia. E tomou corpo forte essa ideia, ganhou uma dimensão gigante. Fizemos audiência gigante. Convencemos a universidade que aprovou. E depois fomos juntos para a justiça. E agora este grande presente para os estudantes do Maranhão. Terão acréscimo de 20% nas notas do Enem. A Ufma será cada vez mais do povo do Maranhão. Não precisa ter nascido aqui, mas precisa ter estudado aqui. Não é nenhum tipo de esmola. Não é nenhum tipo de preconceito com o povo do Maranhão, mas é uma questão de equilibrar o jogo. As políticas afirmativas são para isso. É para isso que existe sistema de cotas. É para equilibrar o que hoje tem resultados desiguais. Imagina o que serve, por exemplo, um curso de medicina aqui no Maranhão, onde a grande maioria vem de fora e, na primeira oportunidade, vai embora, e ficam as vagas ociosas. Cursos que começam com cinquenta alunos, em pouco tempo, tem 30 alunos, tem 20 alunos. Um curso caro para a universidade manter, para ficarem as vagas ociosas. O que é muito triste. Nós vamos corrigir esse resultado com duas formas. Primeiro, melhorando a qualidade do ensino. E lutamos por isso, tanto na rede pública quanto na rede privada. Mas também iremos trabalhar com a política afirmativa e lutaremos até o fim para mantermos essa política afirmativa. Este resultado é em caráter liminar. Estaremos acompanhando até o julgamento do mérito para que, a exemplo de outras universidades do Brasil, a Ufma possa garantir essa bonificação. Faço questão de parabenizar a todos, a imprensa, Jorge Aragão, você que sempre defendeu essa causa junto conosco, todos que ajudaram a propagar esta causa, defendê-la. Eu agradeço e parabenizo a todos porque é uma vitória do Maranhão. Viva a Universidade Federal do Maranhão! Viva os estudantes que agora terão mais oportunidades de entrar na Ufma! Obrigado.