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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, galeria, imprensa, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, o que me traz mais uma vez a esta tribuna é para tratar de uma agenda que fizemos no último fim de semana. Fomos ao município de Itinga, convidados pela Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Monte Alegre, e lá eu tive a oportunidade de participar de um momento, diria até emocionante, que foi a entrega dos lotes para as famílias assentadas pela reforma agrária, famílias assentadas pelo Incra. Eu me fiz presente a convite dos assentados, em função de que a área onde hoje foi criado o assentamento Monte Alegre foi desapropriada quando da minha gestão à frente do Incra, no ano de 2013, ano em que a Superintendência do Incra no Maranhão, sob a nossa gestão, bateu o recorde, deputado Edivaldo Holanda, bateu o recorde de criação de assentamentos no Brasil, não só em números de assentamento criado, mas foi, no estado do Maranhão, naquele ano, quando mais se desapropriaram terras em número de hectares. Então fico feliz em fazer parte daquela história. Presenciei a emoção das famílias que receberam o seu lote, crianças, jovens e adultos comemorando com muita alegria e entusiasmo, algumas até derramando lágrimas pela emoção de ter acesso garantido à terra para poder plantar, semear e produzir porque, por meio da terra, a agricultura familiar não só produz para sua subsistência, como também garante o desenvolvimento do estado, contribui para o desenvolvimento do país. Na mesma oportunidade, no município de Itinga, dessa mesma viagem que fiz na segunda com a presença do governador em exercício, Carlos Brandão, visitamos também um grande empreendimento situado no município de Itinga, que é o empreendimento do Sítio Barreiras que é a maior plantação, deputado Ariston, de bananas do estado do Maranhão. São mais de 500 hectares plantados na primeira fase do projeto, o que gera mais de 400 empregos. Já estão colhendo e distribuindo quatro carretas de bananas por dia para o mercado, sobretudo supermercados do Maranhão e do Pará. A segunda fase do projeto vai dobrar a produção de bananas no município de Itinga, mas não se iniciou ainda, não foi viabilizada por conta de estar pendente a licença ambiental, mas o projeto irá dobrar a produção com a perspectiva de gerar quase mil empregos. E aí eu aproveito a oportunidade para chamar a atenção do governo do estado para a importância desse empreendimento que vai gerar ocupação, trabalho e renda e circular recursos na economia do nosso estado, para que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado tome as devidas providências no sentido de garantir o licenciamento desse empreendimento que é muito importante, não só para o município de Itinga, mas importante para a economia do Maranhão. Finalizo o meu pronunciamento, fazendo referência à vistoria que foi feita por meio da Comissão de Obras e Serviços, daqui desta Casa, liderada pelo Deputado Felipe dos Pneus, à Barragem do Rio Pericumã. E lá, na última terça-feira, constatamos o abandono daquela barragem. Uma barragem importantíssima, não só para o município de Pinheiro, mas para vários municípios que estão ali na proximidade do município de Pinheiro, que tem a influência dos campos inundáveis da Baixada. Aí eu cito, principalmente, o município de Bequimão, que é a minha cidade; município de Palmeirândia; município de Peri Mirim. Esses municípios, do momento em que houve o travamento da comporta, também foram atingidos pela cheia do Rio Pericumã e principalmente a cidade de Pinheiro, que, em poucos dias que a barragem não ficou com o seu funcionamento normal, encheu tanto, aumentou o nível da água que mais de 400 famílias foram desabrigadas. Então é importante o olhar desta Casa, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para uma obra que foi entregue à população, em 1982, e que está lá abandonada pelo Governo Federal. Então, cabe a nós chamarmos atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas sobretudo, do Governo Federal para que faça um reparo a essa barragem que ela é importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada. Ela representa, não só o controle da água para evitar novas inundações, como principalmente, para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Além do mais, a barragem evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, evitando assim a salinização da água, evitando a reprodução e fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, contribuir com a irrigação da agricultura familiar, que é feita à margem dos campos. Então, uma barragem estratégica para o desenvolvimento da região e que nós, enquanto deputados, filhos da Baixada, temos que não só subir a esta tribuna, acompanhar in loco, como nós acompanhamos a vistoria e denunciar e cobrar do Governo Federal, por meio do DNOCS para que essa obra ela seja recuperada, porque sendo recuperada, ela será de grande valia para o Estado do Maranhão. E finalizo o meu pronunciamento, Senhor Presidente, dizendo que sensibilizado com a situação, e lá na barragem é importante que se diga, além da estrutura física da barragem, Deputado Hélio Soares, tem um aterro que garante a contenção do avanço da água. E esse aterro precisa ser recuperado, precisa ser ampliado. E aí, no meu entendimento, nós, deputados da região da Baixada e eu, particularmente, coloco publicamente que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança que requer para o seu bom funcionamento. Então me coloco à disposição da Prefeitura Municipal de Pinheiro. Vou colocar emenda na Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que nós possamos garantir a manutenção e a recuperação do aterro no entorno da barragem sobre o rio Pericumã.