27/05/2019 - Tempo dos Blocos Ciro Neto

Ciro Neto

Aniversário: 27/09
Profissão: Farmacêutico

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O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO (sem revisão do orador) – Boa tarde, Senhor Presidente, senhores e senhoras, deputados, imprensa, galeria. Bem, passando, hoje, aqui para falar um pouco da nossa viagem, na última sexta-feira, à cidade de Fortaleza, onde estivemos junto ao Dnocs reivindicando um escritório daquele órgão aqui no nosso estado. Fomos bem recebidos naquele órgão. O senhor Ângelo Guerra, diretor do Dnocs naquela cidade, nos recebeu e disponibilizou a sua vontade em querer que o Dnocs tenha uma ação mais ativa no estado do Maranhão, onde eu e a Deputada Thaiza nos comprometemos de levar a demanda ao Governador. Eles nos solicitaram que fossem disponibilizadas duas salas, em um órgão do Estado, para que funcionasse o escritório e vamos mobilizar a bancada federal no sentido de deliberar os recursos de custeio que estão em contingência daquele órgão. Também estivemos visitando a Ematerce, lá no Ceará, um órgão que é comandado pelo senhor Antônio Amorim, com o qual já temos uma tratativa de longos anos por meio da parceria para implantação do projeto Linhas de Produção, na cidade de Presidente Dutra. Na composição de nosso projeto, que foi aprovado aqui em primeiro turno e irá amanhã a segundo turno, aqui na Casa, debatemos sobre as políticas públicas de implantação da agricultura familiar do pequeno produtor rural e trocamos ideias a respeito de como evoluirmos, em nosso estado, a agricultura familiar. O estado do Ceará já se encontra mais avançado, agora eles estão na segunda etapa que é a parte de industrialização rural. Nós fomos até lá conhecer como é esse projeto, conversar com os técnicos da Ematerce que prontamente nos forneceram todo o material técnico para que possamos ver a possibilidade de implantar também o sistema de industrialização rural aqui em nosso estado. No próximo mês, faremos uma visita à cidade Quixeramobim onde vamos ver in loco esse trabalho que está sendo desenvolvido na sua etapa de produção e agora na etapa também de industrialização rural. Em breve, estaremos aqui também apresentando um projeto nesse sentido de desenvolver o nosso estado, de aumentar os empregos e aumentar a capacidade produtiva e agregar valor por meio da industrialização rural.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Deputado Ciro Neto, se puder, conceda um aparte, por favor.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Pois não, Deputado Vinícius.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Eu gostaria de aproveitar o ensejo do momento e das discussões das barragens do rio Pericumã e do rio Mearim, no caso a nossa é a Barragem do rio Flores, muito importante V.Ex.ª ir até o Dnocs exigindo que as atuações possam acontecer mais efetivamente sobre nossas barragens, mas há muitos agravantes que nos deixam tristes em relação ao Dnocs. Agora mesmo, nós soubemos que o Dnocs está pleiteando, dentro do Governo federal, mais recursos para que eles, justificando o injustificável, tenham argumentações pelo trabalho que têm feito nessas barragens. Nós fizemos uma audiência pública na qual V.Ex.ª esteve presente, na cidade de Pedreiras, mais precisamente na Câmara Municipal de Pedreiras, e lá a gente pediu que as ações do Dnocs, pelo menos no estado do Maranhão, sejam transferidas para a Codevasf, haja vista a inoperância e a incompetência desse órgão em todo o estado. Então, é inadmissível a gente ver o Dnocs e tomar conhecimento de que tiveram não sei quantos milhões de recursos, mas a gente não vê os investimentos chegando nas bases. V.Ex.ª é testemunha da Barragem do rio Flores como também agora na Barragem do rio Pericumã onde eu estive até acompanhando uma expedição que houve da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Obras, e a gente vê a precariedade, o abandono, ou seja, o erário público, a coisa pública, realmente, por meio do Dnocs, eles não têm compromisso. Então, para V. Ex.ª ver, V. Ex.ª está conseguindo um local para o Dnocs vir para o Maranhão. Isso é até uma afronta, Deputado, não de V. Ex.ª, mas, do Dnocs, que é um órgão autônomo de estar pedindo ao Governo do Estado, ou que seja qualquer, um lugar para poder ficar. É um órgão que recebe milhões e milhões, tem uma atuação muito boa no Estado do Ceará, mas, no Estado do Maranhão, é zero, ou seja, e está indo atrás. Eu aqui mesmo repudio não a questão de V. Ex.ª, eu acho que V. Ex.ª está correto, mas do Dnocs. Eu aqui mesmo, eu acompanho o mesmo entendimento dos Comitês de Bacias do Estado do Maranhão que tentaram transferir tudo o que há de responsabilidade do Dnocs, aqui no Estado, eu continuo apoiando e quero ver isso acontecer sendo transferido para Codevasf. Era este meu aparte. E meus parabéns, Deputado, que mesmo assim V. Ex.ª vê um pouco de esperança, para que esse órgão possa a vir a fazer alguma coisa aqui no Estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES – Deputado Ciro Neto, me permita um aparte?

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Pois não, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES (aparte) – Deputado Ciro, eu quero, inicialmente, parabenizar V. Ex.ª por esta causa, por essa luta, V. Ex.ª e a Deputada Thaiza que estiveram em Fortaleza, encontraram os nossos amigos de luta lá, certamente, devem ter comentado um pouco do nosso trabalho à frente da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, quando aqui na primeira gestão do Governador Flávio Dino. O Dnocs, eu só vejo uma saída para ele, e aí um pouco dessa linha que fala o Deputado Vinícius, e não concordo muito de ir para a Codevasf, mas eu concordo e acho que a gente tem que lutar, a Assembleia tem que lutar para que o Dnocs tenha um escritório aqui no nosso Estado. Porque as pendências, o que nós sofremos com o Dnocs em relação ao Tabuleiro de São Bernardo, especificamente, nós fomos a Fortaleza várias vezes, inclusive com o Vice-Governador. Nós fomos até o Ministro da Integração Social, na época, eu acho que era o Jader Barbalho talvez, lá do Pará, o filho dele. Nós fomos a Teresina várias vezes, tentamos de todas as formas possíveis fazer com que o Dnocs pudesse olhar diferenciado para o Tabuleiro São Bernardo, mas sempre, Deputada Thaiza, Deputado Ciro, sempre com muita má vontade. Pode ser que agora com V. Ex.ªs a gente junto, eu quero dizer a V. Ex.ªs que estou junto nessa causa, a gente consiga, de fato, fazer com que eles tenham esse olhar diferenciado, porque o Maranhão precisa. Nós temos empreendimentos, investimentos, já do Dnocs. Há experiências avançadas do lado do Piauí que precisam ser transferidas para o nosso estado. Então, eu estou aqui para parabenizar V.Exa. e a Deputada Thaiza. E dizer que estamos juntos nessa causa. Eu acho que nós temos que procurar os Deputados Federais, nossa bancada federal, os Senadores, para que eles possam nos ajudar fazer com que o Dnocs tenha, de fato, um escritório no nosso Estado. Era isso. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Eu agradeço, Deputado. Bem, Deputado Vinícius, só para completar um pouco a sua fala, nós cobramos também, na oportunidade, eu e a Deputada Thaiza, a questão da resposta do Dnocs. Eles se comprometeram em encaminhar todos os relatórios que foram feitos, justamente para que aqui, esta Casa, nós possamos, sim, avaliá-los e ver se realmente está sendo cumprido o que é dito e as suas diretrizes. Também me comprometi de conversar com V.Exa. no sentido de mobilizarmos a Defesa Civil, indo à cidade de Pedreiras, porque eles se comprometeram em fazer uma nova visita à barragem do Flores e me pediram que eu indicasse algum órgão que acompanhasse. E eu indiquei a Defesa Civil da cidade de Pedreiras devido ao bom trabalho que é feito.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Deputado Ciro, novamente, um aparte, se o senhor puder!

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO - E para rever os serviços que eles disseram que foram feitos, porque eu me recordo bem, naquela audiência, da reclamação sobre a válvula aspersora, algumas outras possíveis danificações da barragem. Nós argumentamos e eles disseram que foram feitos, mas ainda não foi entregue o laudo, não foi recebido por aquele órgão. Então eles vão vir fazer essa defesa. Também solicitamos que fosse feito um estudo sobre os diques da Baixada maranhense para evitar os impactos também ali naquela região.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Deputado, isso é bom, uma discussão. Até mesmo sugerir que V.Exa. possa criar uma discussão dentro das comissões para a gente levar essa tratativa para lá. Mas um exemplo: o próprio Deputado Adelmo, que conhece bastante o trabalho do Dnocs, a inoperância também dele, desse órgão. Olha a falta de responsabilidade, Deputado Adelmo. V.Exa., nós, os prefeitos terem que ir até Fortaleza. porque esse órgão não tem uma representatividade no estado do Maranhão. As pessoas irem para Teresina, porque o estado do Maranhão não tem uma representatividade. Então já mostra a falta de compromisso. O estado do Maranhão tem 11 barragens que são administradas pelo Dnocs. E aí será se não cabia ela mesmo ter um órgão aqui, uma filial para que pudesse tratar dessas coisas? Ela não tem responsabilidade com o estado do Maranhão. É ilusão nossa de querer, porque o Dnocs, há muito tempo, está tomando de conta dessas barragens. Um exemplo: o estudo que V. Exa. está pedindo não era para eles estar fazendo agora. Isso aí já era para eles terem lá nos seus arquivos para, qualquer problema, eles já saberem por que ocasionou. Agora mesmo nós tivemos com o Ministro em Brasília, a bancada federal, alguns deputados estaduais, Deputado Ciro. E aí teve lá a gente fazendo reclamação pela falta, nós fazendo a reclamação por falta de estrutura e trabalho do Dnocs na barragem do Rio Flores. E o funcionário do Dnocs disse que estava tudo perfeito. Estava tudo ok, que não tinha problema nenhum. Ou seja, há quatro anos lá já passava pelo estado de gravidade da barragem é mediano e subindo para grave. Isso há quatro anos sem nenhum tipo de manutenção. E aí eu vi a irresponsabilidade desse órgão. Quer dizer que vai esperar morrer gente, porque, como V.Exa. é conhecedor, só a barragem de Mariano são treze milhões de metros cúbicos de rejeitos, haja visto que o rejeito é mais com sólidos. E a barragem do rio Flores é um bilhão e quatrocentos milhões de metros cúbicos de água. Ali se acontecer, Deus me livre, qualquer problema é um tsunami fluvial devastando cidades até 15km do leito do rio Mearim. E a gente tem que evitar isso. É só isso, Deputado, e obrigado pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Só finalizar.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Deputado Ciro.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Só um instantinho. Deputado Vinícius, em relação a isso, também nós conversamos, mostramos a nossa preocupação. Eu acredito que, com a instalação do escritório, aqui na cidade de São Luís, nós vamos minimizar esses problemas e ter uma tratativa melhor entre os prefeitos, deputados e o órgão. E também lhe dizer que lá na reunião nos foi revelado que há, em nível federal, uma proposta de fusão dos dois órgãos ou a criação de um novo órgão que absorva as duas pastas.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Deputado, iniciativas dessa envergadura, da Deputada Dr.ª Thaiza e de V.Ex.ª, são dignas de enaltecimento por nossa parte e me dá ânimo quando eu vejo nossos pares aparteando um assunto tão importante quanto esse. Nota-se que os Deputados estão se inteirando quando nós falamos em números, como eu vi agora o Deputado Vinícius. A gente sente notadamente que a pessoa está por dentro daquilo que está falando, daquilo que está expressando o seu sentimento, uma verdadeira causa, uma causa que vale a pena você ressaltar aqui. Para animar V.Ex.ª e a Deputada Dr.ª Thaiza, a mesma coisa aconteceu com a Embrapa quando não tinha aqui a Embrapa, foi embora há muito tempo, e este Deputado que vos fala nesse aparte, nesse momento, lutou bastante até conseguirmos que a Embrapa se instalasse novamente aqui em São Luís, no Maranhão. V.Ex.ª e a Dr.ª Thaiza fizeram essa visita em Fortaleza de muito bom proveito, então que nós aqui nos juntemos todos para que o Dnocs abra o escritório, como foi com a Codevasf também aqui a mesma luta porque é importante que haja um escritório aqui no Maranhão do Dnocs, justamente para acompanhar esses problemas mais de perto e com mais eficácia. Então parabenizo V.Ex.ª e a Deputada Dr.ª Thaiza. Eu ia até fazer pronunciamento sobre isso, mas vou aproveitar o aparte para não passar muito tempo que está em evidência esse assunto e parabenizar os dois que são jovens e estão no primeiro mandato, mas estão dando uma lição de interesse a todos aqueles que nos assistem e que nos acompanham na Casa Legislativa. Parabéns a V.Ex.ª e a Dr.ª Thaiza. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO – Agradeço aos colegas os apartes. É o que temos para hoje, Senhor Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM - Aproveito aqui só para fazer o registro, parabenizando também os dois deputados e corroborando com o que o nosso amigo Vinícius Louro falou há quatro anos. A gente esteve em Joselândia, na barragem, e sofremos a mesma preocupação, Deputada Thaiza, com a população pedindo que o órgão tivesse uma sede física aqui dentro do Maranhão, mas a gente não tinha, por isso o clamor, tanto das pessoas que ficavam lá quanto o nosso e do Corpo de Bombeiros que estava lá em apuros, era de transferir realmente essa responsabilidade à Codevasf porque tem o escritório aqui tem um amparo maior, mas, enfim, a gente torce para que isso seja resolvido e que não demore mais tanto tempo como já vem demorando desde o mandato passado, que isso já é conversado, mas nada até hoje se resolveu, Deputado Ciro.

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