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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, deputados, galeria, imprensa, aqueles que também nos assistem pela TV Assembleia, quero primeiramente fazer um convite e, ao mesmo tempo, convocar a nossa militância para, a partir das 15h, na Praça Deodoro, a grande concentração de um ato público e manifestação contra os cortes na educação. Já trouxe esse tema aqui em outros momentos, falando dos cortes que foram anunciados pelo Governo federal na educação, tanto nas universidades federais como nos institutos federais. No último dia 15, houve uma grande mobilização nacional, em todo o Brasil. Estudantes, professores, sindicalistas e lideranças de partidos políticos, que são contra os cortes da universidade, fizeram uma grande mobilização no Brasil todo, e essa mobilização está prevista para acontecer novamente hoje, a partir das 15 horas, em várias cidades do Brasil, em todas as capitais. Em São Luís, também está sendo organizado por estudantes ligados, sobretudo, à Universidade Federal do Maranhão, ao Instituto Federal, vários institutos federais do nosso estado. Acredito que será uma mobilização tão grande como foi a do último dia 15. Senhor Presidente, o que me traz também a esta tribuna é para fazer referência a uma audiência pública que fizemos ontem, por meio da Comissão de Educação. Tivemos a presença do nosso Presidente da comissão, Deputado Hélio Soares, que muito bem conduziu a primeira mesa dos trabalhos. A pedido do Fórum Maranhense em Defesa da Filosofia, propusemos essa audiência pública que foi realizada ontem no Auditório Fernando Falcão, com o objetivo principal de discutir a importância da Filosofia na base curricular do ensino médio e do ensino fundamental, haja vista que há uma determinação por parte do Governo federal, a partir de uma legislação federal que considera não mais obrigatória essa disciplina, mas considera uma disciplina optativa. A mobilização dos estudantes e professores da área da Filosofia é no sentido que possamos fazer um debate não só em nível estadual, mas que esse debate possa refletir em nível nacional e chegue também ao Congresso, à Câmara e ao Senado, no sentido de garantir as disciplinas de Sociologia e Filosofia na grade curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Aqui, Deputado Wellington, nós temos que fazer o dever de casa e, nessa audiência pública mobilizada por estudantes e professores, deu para trabalhar isso no âmbito estadual. Tivemos encaminhamentos e, é importante que V.Ex.ª tome conhecimento desde já, vamos formar uma comissão representada por membros do Fórum Maranhense em Defesa da Filosofia. Portanto, é bom termos pelo menos um deputado da Comissão da Educação para que possa dialogar com a Secretaria Estadual de Educação, para discutir o termo de referência da grade curricular do ensino médio no Estado do Maranhão, que está debatendo internamente na Secretaria, mas ainda não garantiu também a disciplina no âmbito do ensino médio das escolas que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado, da Seduc. Então, esse debate é importante, tem uma lei aprovada em 2004, aqui por esta Casa, que também garante a obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia no ensino médio fundamental. no Maranhão. E nós também com o encaminhamento da audiência vamos elaborar uma minuta de projeto de lei, para que seja encaminhado a todas as Câmaras Municipais dos duzentos e dezessete municípios, assim como aos duzentos e dezessete Prefeitos, do Maranhão, no sentido de já apresentar uma Minuta de Lei garantindo que seja aprovado uma lei municipal que dê a garantia da obrigatoriedade da disciplina Sociologia e Filosofia no ensino fundamental. Então, este é um encaminhamento importante que a Comissão de Educação tem que fazer valer, colocar em prática, para que possamos dar a nossa contribuição, enquanto representante do povo, representante que ouvimos o reclame do povo que aqui nos trouxe para representá-los e fazer parte desse debate que não está sendo só aqui na nossa Assembleia Legislativa, a Assembleia Legislativa do Maranhão dá um passo importante na medida que traz este tema de grande relevância dada a conjuntura nacional que vivenciamos hoje para fazer esse debate, aqui na Casa, mas também participa do debate que está sendo feito em nível nacional, tanto que tivemos a presença de um palestrante que representa a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Filosofia, que este debate está acontecendo aqui. Nós largamos na frente, porque a Assembleia Legislativa do Estado está fazendo este importante debate. Será feito no Congresso, na Câmara e no Senado e o Maranhão dá exemplo porque sai na frente debatendo importante tema, que é a Filosofia e a Sociologia também como instrumento fundamental para a construção do pensamento analítico, do pensamento crítico para que o cidadão possa, no exercício da sua cidadania, ter o direito de pensar, conscientemente, e a partir daí fazer suas opções de vida. Pensar consciente é fazer as boas opções de vida e optar por uma Brasil cada vez melhor, um Brasil, inclusive tendo educação como base fundamental de um desenvolvimento com inclusão social e o conhecimento como ponto fundamental, ponto de partida, para o desenvolvimento de uma nação. Muito obrigado, Senhor Presidente.