04/06/2019 - Pequeno Expediente Antônio Pereira

Antônio Pereira Filho

Aniversário: 06/02
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente. Bom dia a todos. Caros colegas Secretários presentes à Mesa, imprensa, galeria, Deputados e Deputadas presentes em plenário. A mensagem de hoje trazida pelo Pastor Otoniel Martins Lopes, Pastor Capelão, assessor parlamentar desta Casa, e o versículo do dia foi: “Deus deseja que todos os homens sejam salvos e cheguem ao conhecimento da verdade, pois há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens: Jesus Cristo, homem, o qual se entregou a si mesmo como resgate por todos. Esse foi o testemunho dado em seu próprio tempo”. Primeira Carta a Timóteo 2:4-6. Senhores Deputados, Deputadas, ocupo esta tribuna para tratar de um assunto que tivemos em uma discussão na Câmara Municipal de Amarante, no último dia 30, quinta-feira, no final da tarde, início da noite, tendo ali, Presidente, as autoridades locais, a Prefeita Joice Marinho, Vereadores, o Presidente daquele Poder, Presidente da Câmara Municipal de Amarante, Vereador Aguiar, a Prefeita Joice Marinho e o Deputado federal Aluísio Mendes. Estávamos lá para tratar da questão da ampliação que é um processo que tem seguimento na Funai, para ampliação da reserva indígena, Governador, reserva ali dos Gaviões, do povo Pukobyê, na realidade da família Timbiras. Senhor Presidente, esse é um assunto que diz respeito não só ao Maranhão, mas a todo Brasil, visto que muitas reservas no governo de esquerda, no governo passado, no governo do Lula e da Dilma, foram criadas e outras foram ampliadas. O município já alberga duas três reservas indígenas, que ocupam hoje mais de 50% daquele território do município de Amarante e, com a ampliação da Reserva Indígena Governador, nós teríamos aí 75,7% daquele território do município de Amarante ocupado por reservas indígenas. Levamos o problema à Funai, ao Ministério da Justiça, e agora levamos à Presidência da República. Porque achamos que o problema do povo indígena, que são amigos, companheiros que tem lá uma excelente relação com o povo branco de Amarante, não é quantidade de terras, mas sim e principalmente políticas públicas, que os protejam no sentido da saúde, no sentido da educação, da produção, nas questões sociais que nós achamos importantes, porque um povo precisa viver feliz e contente, e nós queremos isso. E viver e conviver, também com o povo ali de Amarante, com o povo branco de Amarante, da melhor maneira possível, porque hoje já existe, essa relação, inclusive entre autoridades e o povo indígena daquela cidade. Essa reserva, Senhores Deputados, ela foi demarcada, em 1977, portanto, no governo militar. E naquela época, quando foi demarcada essa reserva, ficou a sensação por alguns órgãos, por algumas ONGs, pelo SIME, que a reserva tinha sido demarcada a menor, que teria que ser uma reserva maior. Mas era um governo militar, ninguém reclamou, quando veio um governo de esquerda que o Lula, em 2003, assumiu a Presidência da República, as ONGs começaram a se movimentar, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil, buscando novas demarcações e ampliações de reserva. E lá a Reserva Governador, de Amarante, entrou na questão da ampliação, aumentar a reserva, portanto. O que aconteceu é que a esquerda tem esse perfil, mas agora assumiu um governo de direita, e o governo de direita, o governo do Bolsonaro tem outro perfil, exatamente, de não ampliar reservas, em lugar nenhum do Brasil. E algumas reservas que foram ampliadas, indevidamente, injustamente, inadequadamente, que essas reservas possam ser revisadas, como, por exemplo, é o caso de Montes Altos, que queremos chamar a atenção e que ocuparei no momento oportuno para tratar da questão da reserva Krikati, de Montes Altos, que foi ampliada, no nosso modo de ver, injustamente, inadequadamente, irregularmente, e que o povo daquela cidade busca ali uma compensação, uma maneira de fazer uma revisão na ampliação daquela reserva de Montes Altos. Mas, portanto, estivemos ali, por meio do Deputado Aluísio Mendes, e onde ele afirmou que o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Justiça, por meio da FUNAI, não ampliará mais a reserva Governador, de Amarante. Nós, pequenos produtores, médios produtores daquela região da cidade de Amarante, queremos aqui dizer que estamos contentes com esta posição do Deputado Federal Aluísio Mendes, da Presidência da República do Brasil, no sentido de não ampliar mais a reserva, por quê? Porque nós já temos mais de 50% do município de Amarante já em reserva indígena. E assim iria para 75,7%. Portanto, senhores, eu quero fazer esse conhecimento aqui, muitos aqui fazem política naquela cidade, daquela região, e que ali já há um pedido de que se anule e que se arquive a questão da ampliação da reserva Governador de Amarante. Muito obrigado, Senhor Presidente.

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