25/06/2019 - Tempo dos Blocos Zé Inácio Lula

Zé Inácio

Aniversário: 21/08
Profissão: Advogado

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente Othelino, Deputados, Deputadas, galeria, imprensa, o que me traz mais uma vez a esta tribuna é para destacar, enaltecer a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de ontem que fez justiça ao povo de Santa Luzia, determinando uma decisão com grande maioria, determinando que o processo que julgou no próprio Tribunal, a impugnação da candidatura da Prefeita da França em primeira instância. Digo que o Tribunal fez justiça ao povo de Santa Luzia porque reconheceu a grande maioria, ou melhor, reconheceu a vontade da grande maioria da população que deu em torno de 20 mil votos para a Prefeita França. Além de uma questão de mérito, uma questão jurídica, pois avaliou a necessidade de remeter o processo para a primeira instância, para que fosse feita a perícia em áudio que não havia sido validada pela Juíza de primeira instância, que não havia sido apreciada pela Juíza de primeira instância, até porque a Juíza entendeu por julgar improcedente a ação e subiu para o Tribunal Regional Eleitoral que, num primeiro julgamento, considerou a prova e ontem o Tribunal, fazendo justiça, fez uma revisão da sua primeira decisão e fez com que o processo retornasse para que a perícia seja feita, a perícia de um áudio que está claramente demonstrado nos autos que foi gravado de forma clandestina, tanto que não foi utilizado pela primeira instância e sequer foi apreciado. Para garantir o contraditório e a ampla defesa, o Tribunal encaminhou o processo para a reanálise em primeira instância, fazendo justiça não só ao processo eleitoral, mas para a grande maioria do povo de Santa Luzia que votou na Prefeita França. No nosso entendimento, claro que acompanhamos todo o processo eleitoral do ano de 2016 e lá estava claro que, na verdade, em nenhum momento, a Prefeita França do Macaquinho se utilizou de abuso de poder econômico ou de abuso de poder político. Na verdade, esse abuso tanto do poder econômico como do poder político foi usado contra a Prefeita, mas aí se fez justiça reconhecendo o direito sagrado do voto. Eu não tenho dúvida de que a intenção daqueles que têm lutado pelo afastamento da Prefeita é porque sabem que existem dados de pesquisa que apontam que, em 2020, a Prefeita é imbatível, por isso queriam fazer com a Prefeita França como fizeram com o Presidente Lula e tirá-la do processo eleitoral de 2020. Mas a justiça foi feita. E eu quero também destacar a alegria  do povo de Santa Luzia com a decisão  de ontem. E dizer que a Prefeita que é uma das melhores prefeitas do nosso estado. A Prefeita, que tem mais de 70%  de aprovação popular, faz uma das melhores gestões que o município de Santa Luzia já teve. Na área de infraestrutura, tem feito grandes ações. Destaco o asfaltamento do povoado Santo Onofre, um dos maiores povoados do município e que vem reivindicando, há anos, melhoria da infraestrutura. Também destaco grandes ações feitas na área da saúde. E aí faço referência, sobretudo, à aquisição do hospital Público do Município, que há mais de 30 anos era alugado. E agora o hospital é público, o hospital é do povo. E destaco também o que a prefeita tem orgulho de sempre ressaltar, os investimentos na área da educação. Faz um grande trabalho na área da educação. Inclusive tem o programa da Escola Decente, que tem feito construções de escolas, principalmente na zona rural e em alguns bairros da cidade com recursos próprios. Então, com as dificuldades que os municípios estão enfrentando, eu não posso deixar, nesse momento, de destacar as grandes ações que a Prefeita França do Macaquinho tem realizado no município de Santa Luzia e tem transformado a cidade. E por isso ela tem o reconhecimento do povo da cidade, que está em festa desde ontem, comemorando a grande vitória que não foi dela. A vitória do povo de Santa Luzia e a vitória da própria justiça, que reconhece que ela tem que continuar no mandato, porque, assim, o povo escolheu nas últimas eleições. Muito obrigado, Senhor Presidente.

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