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O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (sem revisão do orador) – Dizem que dá ordem quem pode e obedece quem tem juízo. Obedecendo aqui o chamado do nosso Presidente, Deputado Yglésio, Mesa Diretora, Deputadas, Deputados. Mas, no uso de minhas atribuições, eu quero fazer um registro, aqui neste momento, de uma visita, Deputado Arnaldo Melo, que fiz hoje à FUNASA com a nova Superintendente daquela Casa, que me recebeu muito bem. E eu senti que a casa deu uma renovada lá sem desmerecer ou diminuir alguém que já passou por lá, mas eu senti a Superintendente muito animada, no sentido de implantar, implementar uma gestão compartilhada, uma gestão compartilhada com a classe política, não com o um fim específico unilateral, como é o costume de vermos muitas instituições se dedicar, se pautar num objetivo único de um padrinho político, de um aperfilhado, de um afilhado ou de um protegido. Senti na expressão e na energia da ex-Deputada, ex-Prefeita, ex-candidata à Governadora, Maura Jorge, uma energia muito boa, muito positiva. E ela me autorizou que eu fizesse o convite a esta Casa, a todas as Deputadas e Deputados para que colocasse à disposição, aquela instituição FUNASA, que tem relevantes serviços prestados e de uma contribuição enorme para o nosso Estado. Então, eu trago aqui um abraço, em nome dela, a todos os Deputados e Deputadas. E eu quero aqui, aproveitar neste momento, Deputado Arnaldo Melo, que este ano, é o último ano de tolerância para que todos os Prefeitos, todos os municípios façam a adequação no que diz respeito ao saneamento, ao projeto de saneamento básico para todos os municípios, que foi prorrogado até o final do ano. Para o ano, porém, quem não se adequar, Deputado Yglésio, no exercício da Presidência, ficarão proibidos de efetuar qualquer tipo de convênio, seja em nível estadual e em nível federal. Então faço um alerta aqui aos meus pares que são municipalistas e que são ligados a vários prefeitos, que façam esse alerta aos municípios para que eles não fiquem, deputado Edivaldo Holanda, inadimplentes devido a não cumprirem as suas obrigações. E essa parte faz parte da saúde preventiva de cada município. A Funasa fez um convênio agora com a Universidade Fluminense que é especialista nesse tipo de projeto de saneamento básico. Já foram feitos 09, dos 113 que foram contemplados já foram efetuados 09 e vão ser entregues agora e os 113 já estão em pleno andamento ali naquela instituição, na Funasa. Foi feito um convênio entre a Universidade e o Governo Federal, a Funasa, para que proporcionasse, por meio da Universidade, esses projetos que são de fundamental importância para os municípios. Então faço aqui o alerta, que para o ano os municípios que não estiverem enquadrados nessa lei do saneamento ficarão proibidos, deputado Yglésio, de celebrar convênios com qualquer instituição ou com o governo federal ou com o governo estadual. Então eu quero dizer que fiquei muito agradecido pelo recebimento, pela estima que me dispensaram hoje, lá na instituição. E convidar também para o seminário que ela está elaborando, deputado Inácio, a partir de agosto, seminário regional. Convidando todos os prefeitos para participar de mais esclarecimentos, mostrar a necessidade a eles que, aliás, já faz muito tempo e os gestores que ainda não se viabilizaram é porque, acho, foi por alguma falta de interesse, que acha que sempre vai ser prorrogado. E a tolerância do Governo Federal, a exemplo de outros, tem sido bastante benevolente uma vez que dá prazo, termina prazo, como agora mesmo foi prorrogado novamente, deputado Arnaldo, até o final do ano, e V. Ex.ª já passou por lá e sabe do que estou falando, da necessidade dos municípios se viabilizarem, não tanto para adequar os seus municípios com a saúde preventiva, que isso faz parte das ações preventivas, como também de fazer novos convênios com o Governo Federal. Senhor Presidente, era este o registro que eu queria fazer no uso das minhas atribuições legais e para dar essa informação, fazer o meu agradecimento pela atenção a minha pessoa em trazer aqui a esta Casa a disposição que a ex-Deputada, a ex-candidata a Governadora, a Superintendência daquela Casa, da Funasa, se colocar à disposição de toda a classe política. Muito obrigado.