Aniversário: 30/12
Profissão: Médica
A SENHORA DEPUTADA DRª. HELENA DUAILIBE (sem revisão da oradora) - Boa tarde a todas e a todos, Senhor Presidente, Senhores colegas Deputados, membros da Mesa, galeria, imprensa aqui presente, servidores da Casa. Inicio o mês de setembro parabenizando o nosso colega, o Deputado Fábio Macedo, pela brilhante ação tomada à frente de um problema muito silencioso, mas também muito grave, que é a depressão. Eu queria parabenizá-lo, Deputado Fábio. Acompanhei as suas ações, nesses últimos dias, e observei a sua vontade de levar esse problema tão sério da depressão da forma como V.Ex.ª está conseguindo transpor os muros, porque eram coisas que ficavam dentro de consultórios, eram coisas que ficavam guardadas, mas V.Ex.ª está conseguindo levar exatamente para as pessoas que essa é uma doença que precisa de tratamento e que tem tratamento. Quando as pessoas encaram isso, as coisas mudam totalmente. Então, parabéns por toda a sua iniciativa, por todo o seu trabalho que tem sido muito bom e que tenho certeza de que vai tirar muitas vidas do abismo. O mês de agosto, que se encerrou sábado passado, fechou mais um ciclo dos 13 anos da Lei Maria da Penha. Se formos analisar as conquistas da lei, concordamos que muito já foi feito, alcançamos muitas vitórias e conquistas. Toda essa questão do feminicídio, depois da Lei Maria da Penha, ganhou outro tratamento, porém, ainda há muito a fazermos para que, efetivamente, possamos ganhar a guerra contra o feminicídio e violência contra as mulheres, pois, na realidade, ganhamos apenas algumas batalhas. Se observarmos as estatísticas, a violência contra a mulher no Brasil, tomamos conhecimento que, no Brasil, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada. Setenta por cento dessas agressões ocorrem em um ambiente familiar. De acordo com a ONU, 25% das brasileiras são vítimas constantes da violência no lar. Em apenas 2% dos casos, o agressor é punido. E são as maiores vítimas de abusos sexuais do mundo. Para se ter uma ideia, no Maranhão, o aumento foi de 130%. Foram mais de 1000 mulheres assassinadas de 2017 até agosto de 2019, registrando 31 casos de feminicídio em 2019. De janeiro a agosto deste ano, o Maranhão já registrou 31 casos de feminicídio de acordo com dados da Delegacia da Mulher. Durante o mesmo período no ano passado, o estado obteve 28 feminicídios. A Secretaria de Estado da Segurança Pública revela que, em 2019, 43 mulheres foram assassinadas no estado. E, já em 2017, 51 casos de feminicídio foram registrados. De acordo com levantamento do Ministério Público do Maranhão, 79% dos autores de crime no estado são companheiros ou ex-companheiros da vítima. No ano de 2018, foram registradas 43 ocorrências de feminicídio no Estado do Maranhão. O que representa uma redução de 14% dos casos comparado com o ano anterior, 2017, que contou com 50 registros. Em comparação aos anos de 2016, 2015, os registros de 2018 representam respectivamente um acréscimo de 53.60 e 72%. Ainda com base nos dados do ano de 2018, verifica-se que o mês de setembro apresentou o maior número de ocorrências, seis, representando 14% do total. Quanto ao dia da semana, domingo foi o que apresentou a maior quantidade de registros, 11 casos, com percentual de 25,6%. Levando-se em consideração o instrumento utilizado pelo autor do crime, as armas brancas representam o maior quantitativo, presente em 18 ocorrências, com percentual de 41,9%. Quanto ao local do crime, a residência da vítima responde por mais da metade dos feminicídios, 58,1% do total. Eu gostaria de destacar algumas ações que nós estamos promovendo na Procuradoria da Mulher para tentar levar essas ações mais para perto da população: participação no Julho das pretas; panfletagem no arraial da Maria Aragão; participação em audiência e deliberação da Procuradoria no município de Vargem Grande; participação na caminhada em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha; participação na abertura do mês em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha na Casa da Mulher Brasileira; estande e panfletagem na Assembleia Legislativa. E aí saímos agora para panfletar nas ruas também. Na sexta-feira estávamos na Praça Deodoro, fizemos uma roda de conversa com a juíza Lúcia Helena, a quem eu quero agradecer por sua brilhante participação, a delegada Kazumi que esteve presente e também participou dessa roda de conversa, a Kariadine representando as mulheres do PDT, a Segride representando as mulheres do meu Partido, do Solidariedade. Tivemos também a representante de Santa Quitéria, da Secretaria da Mulher, a secretária da Mulher de Paço do Lumiar. E foi assim um momento muito importante. Impressionante o quanto as pessoas passavam na Praça Deodoro e paravam para escutar e também para se ombrear conosco para dizer: “Não à violência contra a mulher”. Finalizamos afirmando que como deputada e procuradora da Mulher não mediremos esforços a fim de continuar na luta para inibir, punir e erradicar todo o tipo de violência contra a mulher, pois fez parte da trajetória de Maria da Penha tentando sempre desconstruir a cultura machista, promovendo ações educativas de conscientização e cooperar substancialmente com as redes de apoio às vítimas da violência contra a mulher para que elas possam realizar as suas potencialidades garantindo a participação na vida social, na inserção no mercado de trabalho e o respeito à dignidade e à justiça.
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