03/09/2019 - Tempo dos Blocos Mical Damasceno


Aniversário: 14/01
Profissão: Administradora

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A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, Mesa Diretora, Deputados e Deputadas, funcionários da Casa, amigos da imprensa, também os nossos amigos da TV e Rádio Assembleia. Companheiros de Plenário, temos acompanhado, quase que, diariamente, casos de abuso sexuais de crianças e adolescentes. Dói a minha alma, ao acompanhar esse tipo de noticiário. No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública, aqui do Maranhão, registrou uma média de cem casos por mês de abuso sexual. Isso, fora os casos que acabam não sendo registrados, em nenhuma delegacia. Infelizmente, esta é uma realidade mundial que precisa ser combatida. 70% dos estupros, Deputada Detinha, no Brasil, são cometidos contra crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, o estupro de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, é a violência mais atendida nas unidades de saúde e as meninas são as maiores vítimas. Esses estupros acontecem na própria casa da vítima, em 58% dos casos. Então, segundo o Atlas da Violência de 2018, que demonstra que os agressores são na maior parte os próprios pais, padrastos, familiares, namorados ou pessoas conhecidas das vítimas. Também temos o UNICEF, que nos diz que esta é uma realidade mundial, uma vez que 90% dos adolescentes de diversas nacionalidades, vítimas de violência sexual, denunciam que o autor da primeira violação era alguém próximo ou conhecido. Infelizmente, apenas 1% procura ajuda profissional, após o estupro, pelo medo da rejeição social e familiar e pelas ameaças sofridas também pelo agressor. O terror se aprofunda com a repercussão do estupro em 38% dos casos, podendo, assim, prorrogar-se, por torturantes longos períodos, quando praticadas por familiares ou outros conhecidos. As consequências vão desde distúrbios emocionais, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez não desejada até a morte da adolescente que tira a sua própria vida ou falece na tentativa de um aborto clandestino. Então, para contribuir com a mudança dessa triste realidade, eu estive, semana passada, em Brasília, com a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Ministra Damaris Aires, juntamente com a Secretária, a nossa amiga licenciada, Deputada Ana do Gás, Secretária de Estado da Mulher, e também com a Diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, para discutir a assinatura de um termo de cooperação técnica para implementação do programa Criança Protegida. Mês passado, eu estive com a Ministra Damaris que nos pediu para que a gente ajudasse com essa assinatura junto ao Governo do Estado. Por meio dessa Secretaria, ela virá, no mês de setembro, no dia 24, ao lançamento, a convite nosso, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Nesse momento também, ela assinará o Termo de Cooperação Técnica junto à Secretaria de Estado, Secretaria da Mulher, com a nossa amiga Ana do Gás, para que esse programa consista na formação e capacitação dos agentes que integram o Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente, com a proposta de fortalecer o sistema e aprimorar o atendimento à assistência e à proteção da criança e do adolescente com direitos violados. Fazem parte desse sistema de garantia de direitos os agentes públicos da sociedade civil que atuam na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS; o Sistema Educacional; a Rede Socioassistencial; Conselhos Tutelares; Conselhos de Direitos; policiais militares do Batalhão Escolar; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; Unidades de Acolhimento Institucional; Vara da Infância e Juventude; unidades socioeducativas e unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas do meio aberto. Nós vamos entrar em contato com todas essas secretarias e também com essa, com todos os nossos amigos aqui para poder provocar para que haja esse programa da criança protegida aqui em nosso estado. E isso é sistema de garantia de direito. Era para que juntos possamos mudar esta infeliz realidade de violência contra as nossas crianças. E, como mãe, avó, mulher e representante do povo, preciso agir para mudar esta realidade em todos os espaços, para que nossas crianças possam viver livres de violências. Estas são as minhas palavras, Senhor Presidente.

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