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O SENHOR DEPUTADO ADRIANO (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Deputadas, galeria, telespectadores da TV Assembleia, imprensa, funcionários desta Casa, maranhenses. Senhor Presidente, hoje, subo a esta tribuna para relatar uma série de andanças que venho fazendo nos bairros de São Luís. No último fim de semana estive no Bairro do São Raimundo, ali presente, e conheci a Avenida Cascavel e os comerciantes que ali trabalham e ganham o seu pão. A rua completamente esburacada, como sempre, ausência do Poder Público muito viva ali naquela região. Parece-me que ali não existe Prefeitura, que não existe Governo do Estado, ali não tem poder público. Nessa mesma avenida, Avenida Cascavel, se encontra uma Associação e nem mesmo a Associação dos Moradores consegue, de fato, fazer alguma coisa pela população ali presente. Prefeitura Municipal de São Luís e Estado do Maranhão dizem que são parceiros, mas nenhuma aparece nos bairros da nossa capital. Uma verdadeira vergonha. Estive ali presente também na rua Leste Oeste onde existe um campo de futebol, completamente inutilizável. Estive ali também no bairro Canaã, onde não existe asfalto. Estive também em outras localidades, próximo ao bairro do São Raimundo, inclusive um deles tinha uma ponte, uma ponte de madeira, que até fiz um filme e está nas minhas redes sociais, e que moradores, crianças, as pessoas passam por aquela ponte, uma ponte de madeira que está prestes a cair, a desabar, um risco de vida para a população e, além disso, um lixo enorme. Ali parecia que passava algum tipo de rio ali embaixo, que também não existe mais e que virou um lixão, muito lixo na cidade de São Luís. Tenho andado bastante e tenho presenciado muito lixo. Outra localidade que fui ainda, no sábado, foi a localidade do Jaracati. O Jaracati ficou conhecido nacionalmente, foi aquele desastre que ocorreu alguns finais de semana atrás, mas eu fui para o lado do Jaracati, que é ao lado da Casa da Mulher Brasileira, era o outro lado, Jaracati tem um lado que ocorreu o desastre e o outro lado, que é o lado ali próximo à Casa da Mulher Brasileira. Bom, pasmem, a Casa da Mulher Brasileira, que foi uma construção do governo federal, mas que está sob administração do Governo do Estado. Esse órgão público, que ali funciona o Ministério público, Delegacia da Mulher, Defensoria da Mulher e outros órgãos, ali dentro. Esse órgão público está jogando o seu esgoto, o esgoto que ali é feito, as fezes que ali são jogadas da Casa da Mulher Brasileira estão sendo despejadas, in natura, na rua da comunidade do Jaracati, ou seja, estive presente nas casas dos vizinhos, existe uma igreja, casas ali ao lado, inclusive uma das casas tem uma cadeirante e ali o cocô que sai da Casa da Mulher Brasileira sai diretamente para dentro das casas da comunidade carente do Jaracati. E todo esse lixo, todo esse esgoto corre até os comércios ali presentes e depois é despejado no mangue, um verdadeiro absurdo. Estive ontem na Casa da Mulher Brasileira, lá fui atendido pela Secretária Ana do Gás junto com a administração, fiz a cobrança para que conserte essa situação. Ali deve ter algum tipo de tratamento de água, que deve estar quebrado, mas fato é que eles precisam comunicar à Caema, à Sinfra, para que consigam ajeitar isso. Não é possível que um órgão público que deve trabalhar pela população está de fato trabalhando contra a população, injetando ali o esgoto que é produzido dentro da própria repartição pública, um verdadeiro absurdo, mas que estamos de olho e a Secretária Ana do Gás nos prometeu que ia resolver esse caso, o mais rápido possível. Outra situação que chamou muito a nossa atenção e que é muito importante que estamos trazendo a esta Casa, em audiência pública, é a questão das palafitas. Visitei as palafitas do Jaracati, me chocou demais, Deputado Arnaldo, me chocou muito, mas eu já vi pobreza maior, no interior do Maranhão. Eu já vi pessoas vivendo em estado de miséria, no interior do Maranhão. Uma miséria ainda maior do que a que eu encontrei dentro das casas do Jaracati, mas eu nunca vi um ambiente para se morar tão ruim e tão chocante daquele que eu encontrei ali nas palafitas do Jaracati. Lixo debaixo da casa dos moradores, mas lixo, puro lixo, o mangue está repleto de lixo, um odor horroroso, ratos andando e correndo ao lado de crianças. Fiquei chocado. Minha esposa estava junto comigo, não aguentou continuar andando e vendo toda aquela injustiça que ali estava. Uma outra pessoa que trabalha comigo, que já morou em tempos passados, em palafita, me disse que na época em que ela morava em palafita não era daquela forma, porque não existia o lixo demasiado, o lixo, aquilo ali os mangues do Jaracati viraram um grande lixão, e é desumano. Bom, a Prefeitura está então querendo transferir aquela população para a zona rural, para um projeto do Minha Casa Minha Vida, na zona rural. O que acontece é que as pessoas que ali moram, mesmo naquela situação, não querem sair de lá, não querem sair das palafitas porque estão próximas aos seus trabalhos, estão próximas aos órgãos públicos, estão dentro da cidade. Minha interpretação a respeito de tudo isso: a Prefeitura, aproveitando-se de um programa federal, que é o Minha Casa Minha Vida, que foi feito por questões financeiras e econômicas, talvez, pelos construtores, em parceria com a Prefeitura, foi feito na zona rural, quer resolver os problemas dos moradores de palafita, enviando, mandando esses moradores, que moram dentro da cidade, para a área rural, o que é um paliativo que não resolve o problema. Se queremos resolver o problema das palafitas de São Luís, temos que usar programas que deram certo, a exemplo daquele programa no Quarto Centenário, que ocorreu na época da Roseana, quando foram criadas moradias ao lado das palafitas. Para resolver o problema das palafitas, tem que criar a moradia ao lado. Não se pode tirar as pessoas que vivem na cidade e querer mandar essas pessoas para a zona rural. Se quiser resolver a questão das palafitas, tem que ser feito no local ou muito próximo do local, dadas as condições necessárias. Da mesma forma foi o que aconteceu no Cajueiro, quer dizer, não tem como você retirar as pessoas que estão na zona rural e enviar para a cidade. Se queremos resolver o problema das palafitas em São Luís, nós precisamos, muitos querem sair, a maioria quer sair porque tem medo de enchentes, muitos perderam muitos bens durante as enchentes, então, muitos querem sair, querem ter condições melhores de vida, de moradia, mas não querem ser despejados a não sei quantos quilômetros do seu local, do seu habitat, do local onde eles trabalham, onde eles fazem seus bicos, onde eles ganham o seu sustento. O Tempo da Liderança, Senhor Presidente, por favor.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM - Mais cinco minutos, pelo Tempo da Liderança, Deputado Adriano.

O SENHOR DEPUTADO ADRIANO - Muito obrigado, Senhor Presidente. Então, eles não podem sair daquela localidade e morar no Maracanã, morar longe. Alguns deles foram e assinaram o contrato com a Prefeitura, o qual diz o seguinte: ele recebe Minha Casa Minha Vida que, aliás, não é dado, é pago, porque tem a prestação da Minha Casa Minha Vida. A contraproposta é que a Prefeitura vai demolir aquela palafita, até aí muito bem, só que alguns deles, principalmente aqueles que foram mais prejudicados nas enchentes, assinaram esse contrato com a Prefeitura, alguns deles saíram das palafitas e foram para a zona rural no Minha Casa Minha Vida. O que ocorre? Já existe uma pequena população, uma pequena parte desse pessoal que já está lá, e a grande maioria que está lá quer voltar, por quê? Porque não tem infraestrutura, não tem escolas, as casas que foram feitas do Minha Casa Minha Vida estão caindo aos pedaços, a violência é demais, o transporte é péssimo, então muitos perderam seus empregos aqui em São Luís. Resumindo, nós fomos, ontem, novamente junto à comunidade que mora em palafitas. Pediram nosso apoio. De cada 10 moradores, 9 moradores não aceitam sair de lá, mas querem, sim, uma moradia mais digna. Então nós vamos fazer uma audiência in loco, na igreja local, próxima às palafitas do Jaracati para conversarmos e acharmos uma saída junto à Prefeitura, junto ao Ministério Público, à Defensoria, à Defesa Civil e outros órgãos que possam nos ajudar nessa situação de uma forma geral. O ideal e a solução que vou levar à Prefeitura é disponibilizar ou desapropriar um terreno privado já que ali não existe ou pode não existir, não sei. Vamos ter mais informação. Arrumar um terreno próximo à comunidade das palafitas no Jaracati para aí, sim, fazer as moradias para aquele pessoal possa sair dali, mas morar na mesma localidade. E aí, sim, dando a oportunidade para que essas pessoas das palafitas morem na sua localidade. Aí, sim, se faz o acordo de acabar com as palafitas e também o compromisso de que aquela população, a que foi dada a moradia, tome conta daquela área, não deixe ser colocado mais palafitas ali, e com a contrapartida do poder público investir ali em utensílios públicos, equipamentos públicos para que a população possa se divertir, possa gerar renda, possa gerar emprego. Então essa vai ser nossa solução. Desde já, eu, Deputado Adriano, apoio a população que mora em palafitas do Jaracati e que não querem sair dali com as condições que estão. Eu mesmo disse a eles: Quem não quiser sair daqui não assine o contrato, não assine contrato algum. É o direito. Ninguém tem obrigação de firmar acordos com a prefeitura. Vamos firmar um acordo, mas um acordo que todos ganhem, tanto os moradores do Jaracati quanto também a Prefeitura, a população em geral de São Luís. Muito obrigado, Senhor Presidente.