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O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Mesa Diretora, Deputadas, Deputados, ouvintes de maneira geral, telespectadores, imprensa, galeria, serventuários da Casa que contribuem diariamente para o funcionamento da Instituição. Senhoras e Senhores, ontem teve uma reunião e o assunto foi para tratar especificamente do funcionamento do Hospital Aldenora Bello. E neste momento, Senhor Presidente... Eu estou falando e V. Exas. estão atrapalhando os ouvidos...

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Agora já estamos prestando atenção em V. Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Muito obrigado, Senhor Presidente. Inclusive tem até um Requerimento, Deputado, que proíbe o Deputado ficar fazendo aqui a Instituição, a Assembleia Legislativa, de uma telefonia. Está falando assuntos pertinentes à nossa população e o Deputado está com os dois ouvidos: um, com um telefone de um lado; o outro, do outro. Então, eu acho que tem que diminuir um pouco, Deputado César Pires, com as atividades, que aqui, a cada hora, a cada minuto que nós entramos aqui na Casa, nós estamos aqui numa instituição que faz o relacionamento, que é a Casa de Ressonância da nossa população. Então, nós temos que estar atentos a determinados assuntos. E eu até então falava da iniciativa louvável do Presidente da Casa, Othelino, quando da sua iniciativa provocou a reunião entre o Ministério Público, a Direção do Hospital Aldenora Bello e os Deputados envolvidos na questão do Hospital Aldenora Bello, que eu acho que todos estão envolvidos, mas eu estou falando é da Comissão de Saúde, com o Deputado Yglésio, a Deputada Helena, e eu também estava presente para participar, pelo meu interesse que tenho com que aquela Casa funcione na sua plenitude. E a gente se sente, eu, Senhor Presidente, me senti naquele momento com a sensação de estar cumprindo com o nosso dever, uma vez que quando esta Casa puxa a sua responsabilidade na pessoa do Presidente, propõe o protagonismo para resolver as soluções das políticas públicas que muito nos afeta. E a saúde, todos nós sabemos que é o gargalho do nosso país, e não seria diferente aqui no nosso Maranhão. Então, quando a Assembleia é instituição que é a guardiã, Deputado César Pires, dos nossos direitos, principalmente os nossos direitos constitucionais, com o acesso à educação, à saúde, o direito de ir e vir e a nossa liberdade, que é o mais importante. Então, senhoras e senhores, acompanhando o dia a dia, daqueles problemas que mais nos afetam e a nossa instituição, ontem, me fez viver a sensação, Deputado César Pires, de estar cumprindo com o nosso dever. E o nosso dever é esse, a nossa prestação de contas é essa, que os deputados chamem os problemas com referência ao funcionamento das políticas públicas, para que o eleitor sinta que a instituição nossa, a Assembleia, que é a Casa do Povo, esteja correndo lado a lado com as suas necessidades, uma vez que aqui é a caixa de ressonância da população. Eu fiz aqui, senhoras e senhores, um Projeto de Lei Complementar, uma emenda, na verdade, que eu vou ler aqui para Vossas Excelências para que analisem e a Comissão de Constituição e Justiça fique atenta, agora eu vou ficar bem atento com relação a pedido de vista. Tem Deputado aí, Deputado César Pires, que pede vista dos requerimentos que a gente faz sem saber nem o que está fazendo, pede vista por pedir, acho que nem lê, passa o tempo e devolve novamente sem saber qual é o assunto. Mas eu não estou aqui para criticar ninguém, estou aqui para encontrarmos soluções para os problemas que nos atingem no dia a dia. Artigo 1º e aí eu vou passo aqui nesse momento acrescentar o Dispositivo da Lei Completar nº 170, de 15 de dezembro de 2014, que regulamenta o Fundo Estadual do Combate ao Câncer. Artigo 1º - É acrescentado no artigo 5º da Lei Complementar nº 170, de 15 de dezembro de 2014, o Parágrafo Único que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º Parágrafo Único – Os recursos provenientes da arrecadação de que trata o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 170, de 15 de dezembro de 2014, serão repassados, no máximo, até o quinto dia útil do mês subsequente diretamente à conta específica das entidades de caráter filantrópico, especializadas em as ações de prevenção e combate ao câncer, obedecendo o seguinte: primeiro, o Hospital Aldenora Bello, como é o hospital de maior referência e faz a maioria dos atendimentos, uma faixa mais ou menos de 80% dos casos, ficaria com o percentual de 65% e as demais unidades hospitalares com 35% para serem rateadas com a arrecadação. Artigo 2º, aí entra a lei e entra em vigor na data de sua publicação. Senhor Presidente, fiz aqui esse Requerimento para que seja submetido à Comissão de Saúde e, automaticamente, V. Exa. que faz parte de toda as comissões e preside a Casa e já foi demonstrado com a sua presença e a sua iniciativa de fazer uma reunião com todos os entes envolvidos, que foi proveitosa, foi de grande valia essa reunião, ontem, protagonizada por V. Exa. Eu quero também dizer da impressão que tive da nossa Promotora, Presidente Othelino. Foi bem afável, uma pessoa que se mostrou, deu sugestões que eu acho que foram sugestões que vão contribuir muito. Então eu a dever, até de justiça, fazer aqui um elogio ao comportamento dela, que eu estava até com o espírito preparado para outros embates lá até com relação ao conselho formado, mas nem foi preciso porque ela se mostrou tão interessada e tão envolvida com a situação, que deu várias sugestões lá, que vão servir de norte para que nós aprimoremos o nosso sentimento e o nosso interesse. Senhor Presidente, parabéns, agradeço aí. Quero que seja isso o início de outras iniciativas com relação às políticas públicas tão indispensáveis as nossas vidas. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA - Senhor Presidente, pela Ordem.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Concedo a palavra ao Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA - O Deputado Hélio acabou de afirmar na tribuna que teve uma reunião em relação ao Aldenora Bello da Comissão de Saúde. Eu sou da Comissão de Saúde e não fui avisado. Ao presidente ou ao vice-presidente Deputado Yglésio, foi ontem, não é, deputado?

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Senhor Presidente, eu estou voltando à tribuna não é para falar outra vez, só para... Aqui o Deputado não tem que ser convidado para nada. Eu não fui convidado, mas estava lá. Então a Comissão de Saúde tem que acompanhar esses desdobramentos para não faltar a essa reunião, mas vai ter, Deputado Antônio, oportunidade de a Comissão de Saúde, principalmente que é envolvida, a participar de tudo. Eu acho que a Comissão de Saúde que tem que começar mesmo. V. Ex.ª marque a reunião a qualquer momento a qualquer hora e vai ser muito importante, porque V. Ex.ª é conhecedor profundamente no setor de saúde. Contamos com a sua colaboração. Tome conta. Presidente.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO (Questão de Ordem) – Deputado Hélio, eu quero endossar as palavras do Deputado Antônio, porque além do mais não é só à Comissão de Saúde que interessa esse assunto, todo mundo aqui é deputado nas suas respectivas cidades. Eu, por exemplo, consegui o serviço de oncologia para Caxias, eu tenho muito interesse e não fui avisada também. Gostaria de participar também.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Antônio, Deputada Dra. Cleide, na realidade, não foi falha da Comissão de Saúde, foi desta Presidência que deveria ter avisado. O Deputado César, inclusive me ligou hoje, com a gentileza habitual, e fez o registro e gostaria de ter estado na reunião. Então, fica feito o pedido de desculpa desta Presidência por não ter avisado a todos os colegas.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Parabéns pela grandeza, Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Obrigado. Deputada Daniella Tema, por cinco minutos, sem apartes. Enquanto a Deputada Daniella Tema se desloca até a tribuna, registro a presença da Deputada Ana do Gás, deputada licenciada para o exercício do cargo de Secretária da Mulher, assim como a Diretora da Casa da Mulher Susan Lucena, sejam muito bem-vindas.