14/10/2019 - Pequeno Expediente Roberto Costa

José Roberto Costa Santos

Aniversário: 18/03
Profissão: Administrador

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O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, galeria, imprensa. Senhora Presidente, eu venho fazer aqui um destaque a respeito de uma matéria do Estado do Maranhão que saiu, nesse final de semana, a respeito do número extremamente vergonhoso, Deputado Edivaldo Holanda, sobre a questão do feminicídio no Maranhão. Nas últimas 24 horas, de sexta para sábado, houve três casos de feminicídio no Maranhão. Uma em São Luís, que foi a Diane Cristina; uma em Duque Bacelar, a Rosilene Teixeira e outra no município de Trizidela do Vale, a Rejane Monteiro. Com este número já chegam a 43 casos, só no ano de 2019, de mulheres assassinadas, em grande parte pelos companheiros. E acredito que nós precisamos urgentemente, aqui nesta Casa, fazer uma pauta prioritária para tratarmos sobre essa situação que tem envergonhado o Maranhão todo. Porque, no ano de 2018, o número foi de 45 vítimas de feminicídio. Nós estamos ainda no mês de outubro e já tem 43 casos. Existe um indicativo que mostra que o número de feminicídio vai crescer, vai ser superior ao ano passado. O que nós precisamos é reforçar as políticas públicas de proteção às mulheres. E aí eu quero fazer também uma, não uma cobrança, mas, a partir do mês de novembro, vai ter a Semana Estadual de Feminicídio, inclusive a Procuradora da Mulher, Dra. Helena, tem participado desse grupo também que está organizando. Mas acredito que nós precisamos continuar fazendo cobrança ao Governo do Estado, ao governo federal, aos municípios do Maranhão para que possam também entrar de uma forma firme nessa rede de proteção. Nós temos o trabalho da Casa da Mulher Brasileira que tem sido fundamental, da Delegacia da Mulher, apesar da Delegacia não estar instalada em todos os municípios do Maranhão, mas onde existe a Delegacia da Mulher já se mostrou que é um indicativo positivo para se combater a questão do feminicídio. Nós precisamos aqui inclusive nessa articulação que a Dra. Helena tem feito também, precisamos todos os Deputados reforçarem essa luta, porque, como eu disse, esses casos têm envergonhado o Maranhão. E nós não podemos admitir que numa fase dessa ainda da vida, do país e do nosso estado ainda tenham sido esses dados crescentes em todo Maranhão. São crimes absurdos, bárbaros, covardes, que terminam envergonhando todo nosso estado. E, acima de tudo, acabando com as famílias do nosso estado. Então, eu faço este destaque, exatamente, por ser uma situação vergonhosa. Essa matéria que foi feita pelo Estado do Maranhão mostra, de uma forma muito clara, que esses casos que estão ocorrendo, eles precisam ser combatidos de uma forma mais firme, e isso só vai acontecer se houver realmente políticas públicas no sentido de fortalecer essa rede de proteção. Então, eu faço, na verdade, é conclamar a Assembleia para que a gente possa com a Procuradoria da Mulher, com todas as Deputadas aqui que também defendem esse tema, Deputada Daniella Tema, a Deputada Detinha, todas as Deputadas dessa Casa para que a gente possa aqui na Assembleia pautar, de forma muito clara e presente este tema, porque eu acho que a Assembleia tem um papel fundamental no fortalecimento de várias lutas no Maranhão, e em defesa da mulher aqui sempre foi, digamos assim, sempre foi a porta de entrada também do clamor dessa situação. Eu mesmo aqui nesta Assembleia já participei de uma CPI da Violência contra a Mulher. Fui o relator da CPI, e acho que nós demos uma contribuição importante. Agora acredito que esse trabalho precisa continuar por parte de todos os Deputados porque, como eu disse, só fortalecendo essa rede de proteção é que nós vamos conseguir acabar com esses dados vergonhosos que o estado passa hoje. O que nós esperamos é que esses números, em vez deles serem crescentes, que eles sejam decrescentes, porque só assim nós teremos o equilíbrio nesse estado e teremos, acima de tudo, o respeito à mulher é o respeito às famílias maranhenses. Muito obrigado, Senhora Presidente.

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