Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, galeria, imprensa. Senhor Presidente, eu venho tratar de um assunto, que foi tema hoje, também de uma reportagem da TV Mirante, a respeito dos atrasos, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, à Clínica Biorim, que faz todo o trabalho de hemodiálise, na cidade de Bacabal. A Biorim atende cerca de 290 pacientes, Deputados Vinícius Louro, pacientes de três regionais, da regional de Zé Doca, da regional de Santa Inês e da Regional de Bacabal. E esse atraso tem causado um grande transtorno, não só para a clínica, mas com um grande risco de termos problemas no atendimento, que é diário, na cidade de Bacabal, aos pacientes que precisam de hemodiálise. Eu mantive contato com o diretor da clínica, o Afonso, Dr. Afonso, que colocou toda a situação, e dizendo que a clínica ficava dois meses sem receber, sem o mês de julho e sem o mês de agosto, e que isso estava criando um problema muito grande para a continuidade dos serviços, mas mantive, mais uma vez, o contato aqui com o secretário Carlos Lula, que, mais uma vez, nos atendeu, e também se comprometeu inclusive de hoje fazer o pagamento, já do mês de julho, não foi efetuado ontem por um atraso numa certidão da Biorim, e o mês de agosto será pago na próxima semana. Eu gosto sempre de levar essa questão, aqui na tribuna da Assembleia, em relação ao Biorim, porque é uma clínica que eu tenho acompanhado todo esse processo dela, na cidade de Bacabal, o trabalho que ela faz, a importância que tem desse atendimento para os pacientes que precisam de hemodiálise. Nós sabemos a dificuldade que é hoje o paciente que vive necessitando de uma vaga de hemodiálise, mas nós temos mantido inclusive um diálogo permanente com a Secretaria Estadual de Saúde para que a gente possa melhorar esta relação, inclusive na relação financeira, na relação de pagamento, para que não se atrase tanto esses pagamentos. Mas também tratei com Lula que a grande saída, e reivindicação da Biorim, é para que os recursos que são destinados do Ministério da Saúde para o tratamento de hemodiálise, eles voltem para a Prefeitura de Bacabal, porque, no passado recente, até 2018, todo o recurso de hemodiálise ele ia para a Prefeitura de Bacabal, mas também como ocorria um grande atraso no repasse da Prefeitura para a Biorim, a Biorim acionou o Ministério Público que entrou com um pedido de liminar na Justiça para tirar os recursos da Prefeitura da Bacabal e encaminharem para a Secretaria Estadual de Saúde. E o que a Biorim defende hoje, agora, que existe uma estabilidade no município de Bacabal, existe uma tranquilidade administrativa imprimida lá pelo Prefeito Edvan Brandão, ela solicita, mais uma, vez que os recursos que são destinados do Ministério da Saúde voltem para Prefeitura de Bacabal, para que a prefeitura possa ficar com a responsabilidade de fazer esses repasses. Então, nós estamos defendendo, inclusive, isso ao Secretário Lula, que também já se comprometeu de não criar nenhum tipo de obstáculo. No que depender do Estado, ele autorizará para que o Ministério da Saúde faça novamente os repasses para a Prefeitura de Bacabal. E a Prefeitura de Bacabal teria a grande responsabilidade de fazer o repasse aos atendimentos que a Biorim pratica lá no município. É uma situação que nós temos que tratar com muito carinho, porque a Biorim tem um papel fundamental no tratamento de hemodiálise, como estou dizendo, para três regionais. E esses recursos são importantes para a manutenção da clínica. E é isso que nós inclusive queremos. Nós conseguimos, há dois anos, inclusive no atual governo, lá tinha 43 máquinas funcionando. E nós conseguimos a ampliação de 43 para 53 máquinas, atendendo mais de 60 pacientes. Então, hoje, existe uma estrutura de hemodiálise em Bacabal que funciona a contento, que tem atendido uma parcela importante da população e que nós acompanhamos muito de perto porque sabemos as vezes da dificuldade que a Biorim tem. Mas, em todos os momentos que nós procuramos uma articulação com o Estado, sempre fomos bem atendidos e sempre saímos com uma solução e, dessa vez, Senhor Presidente não foi diferente. Existe um compromisso, já houve, de fazer o pagamento de julho. Semana que vem será pago o mês de agosto. E a mudança do repasse do Ministério da Saúde para o Estado que volte o Ministério da Saúde para o município de Bacabal seria a grande solução que é defendida, hoje, também pela Biorim. A Prefeitura de Bacabal já se posicionou positivamente. Agora depende, na verdade, de uma decisão judicial, porque o que garante o repasse para o Estado foi uma decisão liminar que a Justiça Federal deu no passado e que agora, nesse momento em que nós vivemos de tranquilidade em Bacabal, nós defendemos que esses repasses voltem para a prefeitura e, assim, a prefeitura continue fazendo os repasses para Biorim. Isso inclusive é uma reivindicação da própria Biorim e que hoje teve o apoio também do Secretário Carlos Lula. Então, eu quero agradecer aqui ao Secretário pela sua posição em resolver esse problema, que é um problema de saúde pública, é um problema social. Mas que é o mais importante é que nós já temos a solução para esse problema. Primeiro é os repasses serem garantidos, que será feito hoje e na próxima semana. E a mudança que será iniciada com o pedido da prefeitura à Justiça para que os recursos sejam destinados agora novamente à Prefeitura de Bacabal. Muito obrigado, Senhor Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RICARDO RIOS – Pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Deputado Duarte, por dez minutos. Bloco Parlamentar Solidariedade/PP. Deputado Fernando Pessoa, declina também. Bloco Parlamentar Democrático PL/PMN, Deputado Vinícius. Declina. Bloco Parlamentar de Oposição, declina. Sem oradores no Expediente Final. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.