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O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (sem revisão do orador) - Que Deus abençoe todos nós. Senhor Presidente, galeria, imprensa, senhores servidores, parabéns à galeria aqui presente, aos alunos, aos políticos convidados, aos meus pares aqui presentes. Talvez, Presidente, seja desnecessário eu falar, haja vista a pulverização por parte da mídia da situação tratada pelo Ministério Público Federal em relação ao Fundeb e aos desvios do Fundeb, mais especificamente, aqui no Maranhão, mas vou dar relevo a uma situação que eu acho interessante. Conversei com o autor da matéria, por sinal, muito bem-feita, onde ali se tratava do envolvimento de 63% dos municípios do Maranhão. Não é fácil essa compreensão, Deputado Carlinhos, Deputado Zé Gentil. Eu estou tratando de 63% dos municípios do Maranhão que desviam recursos do Fundeb, o que deve sim ser apurado, mas não deve ser só apurado da forma que está essa apuração que foi feita, foi feita apenas de 2017 e 2018, não olharam para trás, é preciso uma apuração mais forte em relação a isso. É um pecado gigantesco que os governantes do Maranhão, eu me refiro aí ao Poder Público Municipal, tratam a educação com desvios altíssimos. Se nós buscarmos um pouco na história, vai ter muito mais desvio e o envolvimento, com certeza, de muito mais municípios do dinheiro do Fundeb. Isso traz prejuízos irreparáveis! Pessoas que engatinham estão locados no Fundeb, e o que é mais importante que eu digo para vocês, eu nunca vi um Prefeito preso por falsificação da quantidade de alunos, nunca vi uma secretária ou secretário de Educação preso por desvios na quantidade de alunos. É preciso ir um pouco mais fundo, é preciso dar um exemplo pedagógico para isso, sob pena de ser apenas mais uma publicização do Ministério Público Federal sem efetividade. É preciso apurar e punir os culpados exemplarmente diante dessa situação e mais: pedirei amanhã, aliás, o Bloco de Oposição, como um todo, pedirá ao Ministério Público Federal a relação das 137 prefeituras envolvidas, dos 137 secretários ou secretários de Educação envolvidos para que nós possamos colocar aqui no próprio site da Assembleia, publicar no Diário da Casa essas pessoas. Senão, vai passar incólume tudo isso. Não alcançará ninguém e será apenas um enfeite, um recheio, do que propriamente uma ação efetiva do Ministério Público. A denúncia tem que ser feita a quem poderá julgá-lo nesse tratamento do Fundeb. Não pode ficar assim, mas mais ainda tem que se aprofundar para o nível de escolaridade dos professores que se julgam no direito de poder dar aula para as pessoas do ensino médio, sendo que, às vezes, nem sequer têm ensino médio e estão lá no banco das escolas, até mesmo na rede estadual. É preciso que se apure isso com mais veemência e com mais profundidade. Analfabeto não ensina analfabeto, não tem condição de colocar aquele aluno em caráter competitivo. Temos que buscar e punir. Como eu vi na imprensa hoje, a secretária sequer sabia da quantidade de pessoas ou do aumento daqueles alunos ou, se não sabia, soube maquiar bem quando inquirida ali pelo repórter acerca daquele tratamento que dava aquele poder em relação à falsificação da quantidade de alunos. Tem que buscar na história, prefeitos envolvidos, ex-prefeitos envolvidos, secretários envolvidos, ex-secretárias envolvidas e denunciar, denunciar e punir sob pena de o analfabetismo continuar a ser veiculado no Maranhão de forma forte. O Maranhão tem 78% de analfabetos funcionais, tem um quantitativo de analfabetos para ausência de letramento e agora mais uma denúncia que só sabe, a cada ano, macular a imagem do Maranhão lá fora. O Ministério Público apurou sim, mas é preciso que os Ministérios Públicos lá dentro das cidades, o Ministério Estadual também continue a apurar essa situação. Não pode esperar só do Ministério Público Federal, mas tem que apurar lá também a quantidade de professores, a capacidade técnica de cada professor, a forma de escolha daqueles professores para poder dar aula. É profunda a ignorância do Maranhão. O analfabetismo não dói, por isso não se reclama do analfabetismo, se reclama da saúde, se reclama da segurança, do analfabetismo você não vê movimentos sociais para defender isso. Porque eles não têm a compreensão da importância da educação ou do letramento. Senhores, fica aqui os meus parabéns ao Sistema Mirante por ter colocado, e ao Alex Barbosa, o Roberto hoje por ter veiculado no meio de comunicação e darem prioridade a essa situação. O meu reconhecimento e meu desejo de que o Ministério Público aprofunde mais e que nos responda, porque hoje à tarde sai um expediente nosso pedindo a relação de prefeitos, dos secretários e secretárias envolvidos, nos 63% dos municípios maranhenses envolvidos nessa molecagem e que ninguém foi até agora para a barra da cadeia ou para Pedrinhas. Mas tem que ir, porque isso é um genocídio intelectual que estão praticando no Maranhão.