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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Obrigado, Presidente. Boa tarde a todos. Eu vou fazer um pronunciamento que na verdade é dividido em duas partes. A primeira é uma necessária homenagem aqui e quero parabenizar a confirmação do nome do Professor Natalino Salgado para Reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Amanhã é a posse, ele será empossado em Brasília, o Presidente Jair Bolsonaro vinha rompendo a tradição histórica do reitor mais votado nas universidades ser nomeado, não estava respeitando esta lista tríplice, a chamada lista tríplice, que é uma tradição há vários anos no Brasil e o Professor Salgado conseguiu vencer essa ruptura que o Presidente Bolsonaro vinha fazendo. O Professor Salgado ele foi reitor na UFMA, de 2007 a 2015, é um dos reitores mais bem avaliados da história da universidade, natural de Cururupu, fez residência em clínica médica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e nefrologia na UERJ, também no Rio de Janeiro. Especializou-se em didática de nível superior, imunologia, capacitação gerencial dirigentes hospitalares, é mestre em Medicina, nefrologia pela UNIFESP- Universidade Federal de São Paulo e doutor em Medicina também pela UNIFESP. Possui uma produção intelectual que o capacita para ser reitor da Universidade Dederal do Maranhão. Tem 18 livros publicados, mais de 600 artigos em revistas especializadas, publica semanalmente artigos em jornais. Ele é membro da Sociedade Brasileira de Hipertensão Arterial, da Sociedade Brasileira de Nefrologia, da International Society of Nephology, da América Society Nephology, da Sociedade Brasileira de História da Medicina, da Sociedade Maranhense de Ciência, da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, além da Academia Nacional de Medicina. Portanto, este vasto curriculum, com certeza, credencia o Professor Natalino a ocupar o cargo de Reitor da Universidade Federal. Na atenção à saúde, ele também tem seu grau de importância destacado. Ele participou do processo de constituição da Fundação Josué Montello de apoio ao Hospital Universitário, na década 90. Deputado Hélio, não sei se V. Ex.ª lembra, mas foi essa fundação que foi a responsável pelo crescimento do Hospital Universitário, esse processo de reconstrução, no período de 97 a 2005. Quando ele foi Reitor da UFMA, coincidiu com a Presidência do Presidente Lula, e com a Presidência da Presidenta Dilma também, ele interiorizou a UFMA, por todo o Maranhão. Foi o maior período de expansão da Universidade Federal do Maranhão, em toda a sua existência. Na atuação profissional, ele fundou o Serviço de Nefrologia do Estado, trouxe o primeiro transplante de rins para o Estado do Maranhão, transformou isso em rotina, dezenas de pessoas já foram transplantadas no Maranhão, atuou ajudando também a criação de transplante de fígado no hospital e ocupou diversos outros cargos. De fato, eu quero desejar aqui ao Professor, ao mestre, ao amigo, Natalino Salgado, que essa sua nova passagem pela UFMA, em momento de dificuldade financeira tão abundante, como agora, que ela seja exitosa e que ele possa dar continuidade a esse legado à comunidade acadêmica no Maranhão. A última conversa que eu tive com o Professor Natalino Salgado, ele estava extremamente empolgado com a possibilidade de ser novamente Reitor da UFMA, e quem o conhece sabe que quando ele está empolgado, as coisas realmente acontecem. Ele vai a Brasília, ele consegue recursos, ele mobiliza a bancada de Deputados Federais, de Senadores, ele tem essa capacidade realmente de fazer uma gestão que capte recursos e apresente resultados para a sociedade. Sou egresso da UFMA, tive a oportunidade de ser Professor por aquela Universidade, passei no concurso para a UFMA, aos 30 anos de idade, para o Departamento de Morfologia, mas conheço o Professor Natalino Salgado, desde a primeira oportunidade que tive, sendo Secretário da Universidade, lá do Hospital, eu tive um emprego que me ajudou a guardar dinheiro para poder fazer uma residência fora de São Luís, para poder me profissionalizar da melhor forma possível e realizar depois o sonho de voltar para cá; então eu sou muito grato.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES - Assim que for oportuno, me conceda um aparte, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO - Pode falar, Deputado Hélio, porque eu vou fazer a segunda parte do pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) - Deputado Yglésio, eu quero aqui, nesse momento, adicionar-me ao seu pronunciamento pelo conhecimento que eu tenho com o ex-reitor e próximo reitor Natalino Salgado. Acompanhei muito bem os avanços que teve a universidade, principalmente o Hospital universitário na sua gestão. Então é perfeitamente e é uma questão de bom senso apoiarmos essa indicação do Natalino Salgado pela sua eficiência, pela sua honestidade. Posso até falar assim porque eu o conheço e acompanhei muito bem a transformação e os avanços que a universidade teve e o Hospital universitário, a modernização. É uma pessoa empreendedora e com uma vantagem que eu digo, assim, sobre os homens, que ele está cheio de energia para continuar o seu trabalho na universidade, na UFMA. Me lembro muito bem nas viagens que fizemos em Brasília para reconstrução dos Centros Tecnológicos da nossa universidade, que esteve bem precários, e a sua determinação, a sua determinação de fazer contatos. Foi em Brasília várias vezes; e eu participei também com alguns contatos, com alguns deputados. E é lamentável que a gente, às vezes, houve alguns colegas, algumas pessoas quando foge do seu raciocínio, quando foge da sua sensatez para agredir as pessoas. Eu acho que nós não temos o direito de agredir quem quer que seja, principalmente aleatoriamente, uma coisa só no afã de agredir ou diminuir. Eu acho que o nosso papel, o papel do homem é engrandecer cada vez mais o próprio homem. E, quando a gente engrandece o ser humano, o ser igual, você está se autoengrandecendo, você está mostrando ali a sua educação, o seu caráter, a sua performance como homem, daquilo que você desenvolve. Eu o parabenizo e me adiciono ao seu sentimento de gratidão e referências ao ex-reitor e agora reitor Natalino Salgado. Que Deus o ilumine para que ele possa continuar fazendo uma grande gestão como fez no passado. E nós, eu, pela minha parte, aqui coloco-me à disposição dele para que, no que eu puder contribuir, irei contribuir com muito prazer. Muito obrigado, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Muito obrigado, Deputado Hélio, pelas palavras. E compartilho dessa linha de pensamento de V. Exa. em relação à trajetória do professor Natalino, Vou fazer agora uma segunda parte. Deputado Ariston, para V. Exa. ficar aqui comigo, que eu gosto muito de V. Exa., Deputado Zito também. Falar um pouquinho aqui, trazer uma resposta boa para a sociedade, porque essa Casa, muitas vezes, alarde debates que eles distorcem a verdade, a realidade, as intenções. E, às vezes, a população fica sem acompanhar os desdobramentos das atuações aqui dentro da Assembleia. Eu fico muito feliz por ter sido relator, Deputado Zito, daquele projeto de lei de iniciativa do Executivo da questão do empréstimo para pagamento de precatórios, por quê? Porque a gente conseguiu fazer uma discussão aqui nessa Casa, de alto nível, o que de certa forma ocupou a tribuna e a imprensa com informações a respeito. Fizemos alguns embates de maneira muito calorosa com a Oposição em alguns momentos, mas, ao final, conseguimos provar que estávamos munidos dos melhores argumentos e, portanto, da razão. A coroação disso, justamente a vitória do Governo do Estado, em um primeiro momento com a liminar que ele obteve impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal, esse pedido de liminar foi concedido e o Governo do Estado atualmente já recebeu duas parcelas do empréstimo. No dia 28 de junho de 2019, foi deferida a liminar reivindicada pelo ente federativo, determinando que a União providencia a abertura de linha de crédito especial, com início do pagamento das parcelas mensais no prazo máximo de 30 dias. Isso foi feito, o comando judicial, o ente federativo procedeu depósito da primeira parcela, em 30 de agosto de 2019, no valor de R$ 9.352.604,33. Nesse meio tempo, no pagamento da segunda parcela, a União suscitou novos questionamento junto ao Supremo, os quais foram devidamente elucidados e superados. Foi transferida mais uma parcela, desta vez de R$8.209.297. O que é importante salientar? Essas cifras repassadas guardam ressonância com o plano de pagamento de precatórios homologados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, o acordo que o Governo do Estado fez com o TJ, para que a gente pudesse depositar essas parcelas, fruto justamente do recurso que seria oriundo do pagamento de precatórios. Nessa prestação de 07 de outubro, o ente federativo tentou novamente obstar a continuidade desse pagamento, ocasião em que ele requentou os questionamentos já enfrentados pelo relator, pelo Ministro Marco Aurélio. A multa culminada anteriormente foi de R$100 mil reais por cada dia de atraso e, mesmo assim, o Governo Federal ainda não pagou a terceira parcela. O Estado do Maranhão já peticionou nos autos uma Questão de Ordem refutando os argumentos expedidos pela União e já requereu o aumento das astreintes, que são essas multas por inadimplemento diário da obrigação de fazer por dia de descumprimento. A gente espera e tem confiança que o Governo Federal vai seguir nesse pagamento dos precatórios até que uma decisão final seja tomada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal para que a União disponibilize essa linha de crédito especial. O processo está concluso para apreciação, o requerimento, então, para nós é muito bom poder voltar à tribuna com essa sensação de que as pautas foram discutidas, alcançaram um resultado finalístico e que, ao final, as coisas caminham realmente para a resolução. Quando a gente sobe aqui para fazer uma defesa qualquer que seja de um projeto, de uma ideia, a gente faz com muita responsabilidade, a gente não faz com nenhuma outra intenção que não seja debater projetos bons para o estado. É importante manter isso aí, trazer esse sentimento cada vez mais a esta Casa. A sociedade precisa estar informada disso e é assim que a gente vai continuar. Quando vier para cá, pode ter certeza de que nós viremos com argumentos sólidos, com vontade de fazer os projetos darem certo e, ao final, a gente conseguir isso, ver que as pessoas que entraram com seus pedidos de precatório, com suas ações, com suas execuções recebam o que lhes é de direito. 95% desses precatórios, Deputado Hélio, são de natureza alimentar, são diferenças salariais, são aposentadorias a serem recebidas, são pensões. Tantas ações de pessoas que precisam de seus rendimentos, de seus proventos e é muito justo que recebam. Não foi jamais uma... como foi aventada aí por alguns canais de comunicação o pagamento de empresariado, empresariado tem menos de 5% aí desses recursos bloqueados para pagamento de precatórios. A gente fica feliz de ver dinheiro circulando no Maranhão, dinheiro que vai aquecer a economia, sem dúvida, e garantir mais emprego, mais desenvolvimento, mais renda e mais dignidade aos maranhenses. Portanto, meu muito obrigado ao Presidente da Casa que nos oportunizou, juntamente com o líder do governo aqui na Assembleia, Deputado Rafael Leitoa, essa importante relatoria. Eu fico muito grato por ter sido relator desta matéria aqui, eu tenho certeza que vamos vencer essa batalha de maneira definitiva, essa linha de crédito vai ser disponibilizada e o Maranhão vai poder adimplir com suas obrigações com as pessoas que muito trabalham para a construção de um Maranhão melhor. Muito obrigado.