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O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (sem revisão do orador) – Que Deus abençoe a todos nós, ilumine os nossos sonhos e as nossas esperanças. Presidente Glalbert Cutrim, Secretárias Dra. Cleide e Andreia, Senhores Parlamentares, galeria, imprensa, senhores servidores, Deputado Federal, Márcio Jerry, aqui presente, parabéns pelo seu desempenho parlamentar. Presidente, eu venho aqui ponderar e dar recheio àquilo que o Deputado Wellington do Curso fez, em relação ao que eu entendo não ser correto por parte do Detran. O Deputado Wellington falou aqui, eu preciso dar mais corpo de que ainda no Governo de 2014 a taxa de vistoria era de R$ 18,80. Assim que entrou o Governador Flávio Dino passou para R$ 30,00. Um aumento significativo na taxa de vistoria. Agora, fazendo por uma empresa terceirizada, passa dos R$ 30,00 para R$ 115,00 a taxa de vistoria. Um aumento gigantesco! Ou seja, bota terceiros para fazer o que internamente poderia ser feito com os mesmos custos. No meu entendimento, isso é um ato de desespero para arrecadação, mais uma vez, com o sacrifício do povo do Maranhão. Repito: mais uma vez com o sacrifício do povo do Maranhão. Descontente com o que fez, e quando você vai fazer a transferência ou financiamento de um veículo, Deputado Edivaldo Holanda, que vai fazer o registro do gravame, que era de 38.55%, passou agora para uma terceirizada que segundo informações não foi feito o processo licitatório, para R$ 292,00 e o Detran ficando apenas com R$ 95,00. Ora, se fazia em outrora a um custo de R$ 38,00, paga agora as pessoas R$ 292,00 e o Detran fica apenas com R$ 95,00. O que já é muito, Deputado Arnaldo, o que já é muito. E para aonde vai esse dinheiro que eu não vejo nada do que o Detran faz no Maranhão. Não contribui com nada. A não ser que contribua com a Prefeitura para fazer as sinalizações, eu não sei, até que o meu entendimento não é isso, mas fica cada vez mais majorando os seus serviços, Deputado Wellington. Majora de R$ 11,80 para R$ 30,00, depois para R$ 115,00 para uma terceirizada e o financiamento passa de R$ 38,56 para R$ 292,00. Tudo isso patrocinado pela Portaria 597 de junho de 2017. Um escândalo que o Detran patrocina mais uma vez. Para aonde vai esse dinheiro? Você vai fazer um carro e aumenta tudo para uma terceirizada que não foi feito processo de licitação, mas temos o governo aqui que pode apresentar essa licitação hoje ou amanhã. É desvio de conduta e massacre para a pobreza do Maranhão, para um dos Estados mais pobres que tem na Federação. Mas para que eu pudesse, Deputado, continuar aqui as minhas reclamações, chega em meu gabinete uma nota fiscal, uma nota fiscal de uma moto Honda Pop 100 patrocinada pelo Detran! Eu desconheço. E o próprio Secretário de Fazenda quando liguei para ele, ele me disse: “eu desconheço essa nota, vou averiguar para ti, César”. Uma nota fiscal patrocinada pelo Detran. Onde é que um organismo público pode emitir nota fiscal nesse nível, Deputado Arnaldo Melo? E ele é proprietário daquela moto que foi leiloada, esse dinheiro foi para aonde, para os cofres do Detran? Está aqui a nota fiscal, eu vou pedir para publicar no Diário oficial da Casa, pode até ser que amanhã ou hoje venham explicações, eu me curvo, eu não sou dono da razão, mas desconheço de onde uma empresa do estado pode emitir nota fiscal de venda como se o patrimônio fosse dela. Está aqui a nota fiscal. Então, as majorações que aconteceram e essa última do gravame, quando você vai fazer uma transferência, sair de 38 para 292 e o Detran ficar com 95, cada vistoria, deputado, cada vistoria, a terceirizada ganha duas vezes e meio o que o Detran que era feita pelo próprio corpo administrativo, ilicitude concreta. É preciso que o Ministério Público tome consciência do que está acontecendo. Aonde anda o Ministério Público que não averigua a isso? É preciso pedir, é preciso pedir explicações para esse tipo de situação. Está aqui, pode ser que prove o contrário para mim, pode ser que prove o contrário. Agora, não prove o contrário da Portaria nº 597 que majorou os preços. E uma explicação: Para aonde vai esse dinheiro? Parece aquela história do fantástico, “O rato comeu”.