20/11/2019 - Discussão de Projeto Adriano

Jose Adriano Cordeiro Sarney

Aniversário: 20/06
Profissão: Administrador

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O SENHOR DEPUTADO ADRIANO (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e Deputadas, galeria, telespectadores da TV Assembleia, internautas, maranhenses. Senhor Presidente, em primeiro lugar, o Deputado César Pires e o Deputado Wellington do Curso me pediram para justificar aqui hoje a ausência dos dois parlamentares. Eles estiveram e já estava agendada a viagem à UNALE. Uma viagem que já estava agendada há muito tempo e que não poderiam faltar pelos compromissos que tinham na UNALE. Compromissos não apenas para o Maranhão, mas compromissos para a pauta de todos os Deputados Estaduais e de toda a população brasileira. A UNALE, como todos nós sabemos, uma entidade de fundamental importância não apenas para nós, Deputados Estaduais, mas também faz um grande serviço, presta um grande serviço para a Nação brasileira. Então, Senhor Presidente, feito o relato e feito também um agradecimento a esses dois Parlamentares que lutaram ontem e fizeram com que nós pudéssemos, de fato, adiar essa votação para hoje, ganhar essas 24 horas, passar um tempo que não é o tempo suficiente para que a gente possa debater, mas é um tempo em que a gente pôde divulgar para a população e entender um pouco melhor o projeto. Ontem passei a tarde toda e a madrugada estudando, mas uma pena que nós temos pouco tempo para debater numa ampla audiência pública com toda a sociedade, com uma ampla divulgação nas mídias, na imprensa. Isso realmente nos deixa entristecidos. Esta que é uma reforma da Previdência feita de forma absolutamente sorrateira. Repito, mais uma vez: uma verdadeira traição do Governador Flávio Dino que teve certamente, nada mais nada menos, do que o voto de vários daqueles que hoje serão prejudicados. Não entrarei aqui no mérito da situação. Acho que como a reforma está sendo feita ou deverá ser feita é uma discussão à parte da forma que está sendo feita nesta Casa, da forma sorrateira que esse projeto veio até aqui sem a mínima transparência perante toda a população do Estado do Maranhão. Só quem perde é o Governador Flávio Dino e só quem perde, infelizmente, Deputados e Deputadas, somos nós, porque nós aqui pagamos o pato. Nós, que eu digo, eu vou votar contra, poderia votar a favor, mas eu faço parte desta Casa, eu faço parte dessa instituição e eu prezo essa instituição porque eu acredito que esta Casa presta um grande serviço para o Maranhão, mas, infelizmente, somos submetidos a esse tipo de afronta devido à irresponsabilidade do Governador Flávio Dino que tem pressa em aprovar algo sem a mínima discussão. Aqui eu leio um twitte do Flávio Dino, agora esse Flávio Dino é o Flávio Dino das mídias sociais. Esse Flávio Dino é o Flávio Dino da grande imprensa brasileira, é o candidato a Presidente da República, é o Flávio Dino candidato a Presidente da República que diz o seguinte: “Previdência: circula uma carta de apoio com supostas 25 assinaturas de Governadores. Várias não confirmadas. Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado”. Aí eu me lembro, de forma muito cômica, do Deputado Wellington do Curso, quando estávamos debatendo uma questão do equilíbrio ou não das finanças do Governo do Estado, eu falei que estava desequilibrado. Aí o Wellington do Curso falou: “Flávio Dino é um desequilibrado”. Eu só estou repetindo o que ele disse, mas de fato, porque como é que uma pessoa escreve um twitter desses, ou seja, só pode ser duas personalidades. É um lá e outro aqui, o que está acontecendo? Me preocupa, porque é Governador do meu Estado. Será que o Wellington do Curso tem razão de chamá-lo dessa forma? Será que tem dupla personalidade? Me preocupa, porque é o chefe das nossas Forças Armadas aqui, da polícia. Bom, já o Flávio Dino maranhense, que era para estar aqui governando o Estado, faz completamente o contrário. Ouvi atentamente o Deputado Antônio Pereira, disse que nós tínhamos tempo para debater, Deputado, eu até acho muito boa a sua iniciativa. Fui convidado para debater a Previdência federal, que V. Ex.ª nos convidou, a Previdência federal, foi um debate que foi feito, realmente uma iniciativa de V. Ex.ª para fazer um debate da Previdência federal, mas nunca me chamou para debater Previdência estadual. E nunca me disseram que o Flávio Dino que tanto criticou a Reforma da Previdência do Bolsonaro, vai fazer aqui no Estado do Maranhão a mesma reforma, utilizando o mesmo argumento. Pasmem, Senhoras e Senhores! Ele manda Mensagem aqui para esta Casa e ele diz o seguinte na Mensagem Governamental e diz também na letra da Lei no artigo 4º, porque como ele tem duas personalidades ele quer se tirar da responsabilidade, então ele diz o seguinte: “estou fazendo o que o Bolsonaro mandou fazer, estou fazendo o que o Bolsonaro aprovou. Aquilo lá que eu critiquei, e foi aprovado, eu estou fazendo aqui porque eu sou obrigado”. Desinformação. Não é obrigado a fazer absolutamente nada. Não tem a obrigação de fazer absolutamente nada. E isso que asseclas do Governo, não digo aqui na Casa, os Deputados, asseclas do Governo que trabalham no Executivo estão falando por aí que isso aqui é fruto de uma determinação federal, é desinformação. Não existe obrigação nenhuma de passar isso. Se nós reprovarmos esse projeto de lei ninguém vai ter penalidade nenhuma. Onde é que está a penalidade? Eu quero que alguém me mostre aqui a penalidade se não aprovarmos esse projeto de lei. Eu quero que alguém me mostre aqui a exigência perante a letra da lei e a penalidade se a gente não aprovar esse projeto hoje. Se o Maranhão vai sofrer alguma coisa, se o Governo federal vai deixar de mandar dinheiro para cá? Cadê a penalidade? Isso é desinformação. Nós estamos fazendo isso porque o Governador Flávio Dino quebrou o Estado do Maranhão. E a tal da exigência é até um tiro no pé, porque quando eles vão falar que estão fazendo essa reforma aqui de forma sorrateira, porque é uma exigência do nacional, eles confessam que eles quebraram o Estado, que eles quebraram a Previdência. Porque se isso é uma exigência é porque quebraram a Previdência, por isso estão fazendo. É isso, então, de fato, primeiro, o Governador Flávio Dino quebra a Previdência do Estado. Já vim e já subi diversas vezes aqui nesta tribuna, participei de audiências públicas alertando isso anos atrás que a Previdência corria um grande risco de perder. E junto com alguns sindicatos, associações que tiveram participando dessa audiência pública nesta, Casa fui afrontado por um sindicalista que disse que isso era besteira, mas continuei e continuo defendendo qualquer servidor público do Estado do Maranhão, do município, ou seja lá o que for, qualquer maranhense, independente de governo, independente de sindicato, independente de representatividade, independente de tudo. Então, deputados e deputadas, aqui não é exigência, aqui existe sim um governador que quebrou o FEPA, que quebrou a Previdência e que agora está mandando de forma sorrateira, porque aqui não há defesa, não existe defesa para dizer que o que ele fez, que a forma que ele fez está correta. Não existe defesa para dizer aqui que do jeito que foi feito e foi debatido no passado que foi feito alguma coisa, que foi falado, que vinte e quatro horas é o suficiente, que isso, e aquilo, não existe argumento. A forma que foi feita essa reforma da Previdência, a reforma da Previdência que durou mais de dois anos, no Congresso Nacional, que chegou aqui ontem e está sendo votada aqui hoje e vai ser aprovada, vai ser aprovada porque o governo tem a maioria, vai ser aprovada porque vieram aqui para aprovar porque o governador pediu para aprovar, mandou aprovar, porque as coisas acontecem assim aqui no Maranhão. Aqui no Maranhão, você que ama o Flávio Dino aí no Brasil, porque diz que ele paga o maior salário de professor, que é uma mentira, aqui no Maranhão, é assim que acontece. Ele manda o twitter para os bestas e aqui faz completamente diferente. Então, Senhor Presidente, estas são as minhas palavras, não sei se eu posso abrir o aparte ao Deputado Rafael Leitoa, o meu tempo já acabou.

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