09/12/2019 - Pequeno Expediente Yglésio Moyses

Yglésio Moyses

Aniversário: 19/09
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Boa tarde a todos, boa tarde a todas. Primeiramente, eu quero agradecer aqui à Deputada Mical, essa aqui é do Rigo, Mical, mas de toda forma, eu vou agradecer aqui pelo presente. Daqui a pouco, eu faço a substituição da dedicatória. Pessoal, eu venho trazer de volta uma situação que tem se agravado do ponto de vista da desmoralização institucional aqui no Maranhão. E qual é essa situação? A situação do juiz Sidarta Gautama em Caxias. Já foi aqui, nesta Assembleia, denunciado e aproveito o espaço para já deixar bem claro o registro do nosso apreço, presidente Othelino, ao Poder Judiciário do Maranhão que tem evoluído, especialmente dentro da Corregedoria do Judiciário, no sentido de buscar coibir abusos. Pois bem, o juiz Sidarta tem se envolvido em um vasto histórico de casos suspeitos, a farra das liminares foi a principal delas. Aquele surto de liminares que subitamente foram cancelados por uma série de irregularidades processuais, deputado Hélio Soares, mostrou que nós tínhamos razão. As liminares foram suspensas, o desembargador José Joaquim, presidente do Tribunal de Justiça, deu decisões também no sentido de revogá-las de plano, mantendo uma coerência como ordenamento jurídico pátrio. Nós denunciamos isso aqui na tribuna, quem trouxe essa informação foram os estudantes de medicina da Universidade Estadual do Maranhão, mostrando a força da sociedade organizada quando atua na defesa dos seus próprios direitos. Nós tentamos abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito aqui na Assembleia, não foi possível. Houve um entendimento nosso com o presidente que julgou que seria mais adequado que o próprio Poder Judiciário fizesse a tutela das supostas irregularidades. Para o nosso alívio, foi aberta uma sindicância que o desembargador Marcelo levou a cabo. Ao final, foi feita uma denúncia junto ao CNJ. Nós sabemos que CPIs não podem investigar os magistrados do ponto de vista das decisões jurídicas, mas a doutrina, principalmente o livro de Direito Constitucional, é muito claro ao dizer que as CPIs podem sim fazer investigação sobre questões administrativas. O fato é que o resultado foi alcançado, então, novos fatos chegaram à tona para nós durante o final de semana. O que acontece? O magistrado foi denunciado agora, corre uma investigação no Gaeco, ele está sendo investigado. Combate às organizações criminosas, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, Gaeco, Sidarta Gautama Farias Maranhão. Infelizmente, a gente está vendo isso acontecer aqui de maneira recorrente. Daqui a pouco, eu vou mostrar o que eles andam falando em Caxias acerca de toda essa situação. E o crime aqui é prática de agiotagem realizada por um magistrado no Maranhão. Não tem nada mais desabonador a uma instituição tão séria quanto o Poder Judiciário e a magistratura do que quando um dos seus, em vez de coibir crimes, está supostamente envolvido com eles. Os depoimentos em Caxias, nos grupos de Caxias que ocorrem, ele deu uma liminar de R$ 250 milhões em Aldeias Altas, pegou R$ 25 milhões. Ele tem um helicóptero comprado de um conhecidíssimo empresário local do Maranhão que fica no aeroporto de Paulo Guimarães, em Timon. Se derem uma batida na casa dele tem mais de R$ 1,5 milhão em relógios, um Land Rover de R$ 650 mil, um Porsche, uma Mercedes e vários outros. Aqui os automóveis supostamente atribuídos ao magistrado que de plano deveria ganhar apenas R$ 33 mil. Eu fico a perguntar quem que ganha R$ 33 mil e consegue angariar um patrimônio dessa magnitude? Se for verdade. De que será essa lindeza? Do juiz, ele tem também um Porsche. Um juiz de Caxias, esse é famoso, rouba a mãe se botar na frente. Aqui uma foto da garagem que nos foi passado, o carro de maneira prodigiosa já não tem a placa na frente para dificultar a investigação. Nós conseguimos ter acesso ao banco de dados aqui do Maranhão, a única coisa que tem declarado em termos de automóvel, do respectivo juiz, é uma moto Suzuki 125, pasmem vocês. E aí segue a imoralidade esfregada na cara das pessoas de bem, das pessoas que trabalham no Maranhão. Eu protocolei uma indicação hoje solicitando ao corregedor do TJ, o desembargador Marcelo, que o afaste imediatamente, que o que a gente espera é que isso aqui não termine apenas como uma compulsória. Que o processo penal seja de fato instalado e que ao final dele não fique apenas como uma aposentadoria dentro de casa operando outras situações, mexendo com a agiotagem. Porque isso aqui envergonha o povo do Maranhão, envergonha as suas instituições. Muito obrigado.

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