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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Senhora Presidente que muito me honra conduzir esta Sessão. Eu venho falar um pouquinho neste segundo bloco de pronunciamento sobre a aberração institucional que tem acontecido aqui no Maranhão, que é fruto obviamente do estímulo que nós temos tido por parte do governo federal ao desrespeito das causas ambientais e da preservação das áreas indígenas. Não tem como chamar outras formas senão aberração institucional. O Jair Bolsonaro, o nosso presidente da República, ele de maneira constante vociferado preconceito contra os povos indígenas. E não poderia ser diferente aqui no Maranhão a partir do momento que você passa a contar com a impunidade institucionalizada do gestor máximo do país. Mais índios foram assassinados no Maranhão neste período. Não bastasse o assassinato dos guardiões da floresta no mês passado, Paulo Paulino, Márcio Gleike Moreira Pereira, ambos da terra indígena Araribóia, no dia 1º de novembro, neste final de semana, mais dois indígenas Guajajaras foram mortos, por disparo de armas de fogo, no município de Jenipapo dos Vieiras. Aberração que sai da boca do Bolsonaro tem alimentado inclusive, Presidente, o ódio e a ignorância dentro de grupos de WhatsApp que tem de maneira recorrente colocado inclusive cidadãos do município achando adequado o assassinato dos índios. Vamos ver até que ponto nós chegamos, pessoas comemorando mortes de outros seres humanos. Isso é uma vergonha, uma tristeza, essa política de caos, de enfrentamento, de genocídio, ela não pode de alguma forma prosperar aqui no estado. Não é possível que o homem branco deslegitime o direito à terra que os índios conquistaram ao longo de muitos anos, anos de conquistas da FUNAI que agora se transforma numa instituição que tende a retroceder com esta condução do governo federal. Bolsonaro quer produzir uma transformação dos povos indígenas, de vítimas do sistema quer transformá-los em algozes. Reivindicar a terra é o único motivo para que esses índios sejam sentenciados de morte, Deputado Vinícius Louro. Imagine estar em sua casa e ser arrancado de sua família, ter seus familiares mortos pelo argumento de dizer que aquela terra não lhes pertence. E o pior, a impossibilidade de lutar e reafirmar que aquela terra é sua. Esse é o crime, Deputado Zé Inácio, que esses indígenas têm cometido. Esses ataques foram denunciados na imprensa local, na imprensa nacional, na imprensa internacional, mas o que a gente percebe é o acirramento dos ânimos. Pessoas na região a serviço dos grandes latifundiários, dos madeireiros, dos exploradores da terra que estão insuflando a violência contra os índios, riscando de nossa história esses povos e usurpando-lhes a dignidade. O sentimento do povo Guajajaras é de que mais ataques virão. Conversamos com o Cacique Darlan Benê, da Terra Indígena Lagoa Comprida, e o relato dele é que mais de 1400 indígenas que estão vivendo hoje nas 23 aldeias, nas terras de Lagoa Comprida, estão sendo ameaçados todos os dias. É necessária uma ação enérgica da Polícia Federal e da Funai. A PF emitiu uma nota de que, até o momento, não encontraram os vínculos entre os crimes e os atritos entre os indígenas e os madeireiros. Ainda não houve nenhuma conclusão do inquérito da morte de Paulo Paulino Guajajara e de Marcio Black Moreira Pereira. A PF diz que as investigações devem ser finalizadas nos próximos dias, mas nós já pedimos informações hoje mesmo à Superintendência da Polícia Federal. O ministro da Justiça, Sérgio Mouro, que brada todo tempo as necessidades de intensificar as ações de combate ao crime, enviou a Força Nacional para o Maranhão. A gente espera que, de pronto, realmente eles cheguem e cumpram a sua missão nesse período de permanência de 90 dias que devem ficar aqui. Essa medida reforça o que a gente já falou aqui antes, é emergencial, e quando chega ao ponto de nós termos que fazer medidas emergenciais é porque o governo federal tem tido a dificuldade de instituir políticas públicas contínuas para garantir os direitos conquistados pelo povos indígenas. Este governo, deputado, pode até não querer ampliar as garantias legais dos povos indígenas e pode estar trabalhando diretamente para estagnar as conquistas de até agora, mas ele não pode de forma alguma, que nós, nesta Casa, nas organizações, não nos calaremos, porque não permitiremos o desrespeito do que foi conquistado com luta e sangue, sangue como o do guardião da floresta Paulo Paulino, a quem propusemos uma homenagem póstuma nesta Casa. Nós pedimos aqui, da tribuna desta Assembleia, que os culpados sejam investigados, julgados e punidos. Apresentamos um requerimento para a Superintendência da Polícia sobre a morte do Paulo Paulino e também continuaremos vigilantes. Vamos cobrar aqui, nesta Casa, para que os Guajajaras e as populações indígenas outras sejam respeitadas. Sabe por que um cacique tem a admiração do povo? Porque ele não costuma trair a sua gente. Eles sabem que nele podem confiar. E esse, infelizmente, não é o sentimento que a gente pode ter hoje com o presidente Jair Bolsonaro. Uma pesquisa divulgada no final de semana mostrou que 80% dos brasileiros não acreditam no que ele fala, 43% desses 80% não acreditam no que ele fala de forma alguma e 37% acreditam eventualmente no que possa sair pela boca do presidente da República. Deputado, por favor.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (aparte) – Deputado Yglésio, primeiro parabenizá-lo pelo pronunciamento. V.Ex.ª traz um tema importante que nós, deputados aqui no plenário desta Casa, temos que debater. Eu considero que são de fundamental importância manifestações como essa, porque nós chamamos a atenção das autoridades da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do próprio ministro da Justiça para que providências sejam tomadas. Quero dizer, primeiramente, duas coisas: uma é que eu não tenho dúvidas de que esses assassinatos indígenas estão ocorrendo em função da disputa pelo território e motivado muito mais ainda pela exploração ilegal de madeira. E essa exploração ilegal de madeira, que vem acontecendo nas terras indígenas do Maranhão, é preciso que elas sejam evitadas. E nesse sentido, só para concluir, solicitei via um requerimento que já foi aprovado aqui por este Plenário no mês passado, logo após a morte dos indígenas, guardiões da floresta, da terra indígena Araribóia, eu solicitei a presença da Força Nacional no mês passado. E esse requerimento foi aprovado por unanimidade, por todos os Deputados aqui da Casa, entendendo que a presença da Força Nacional não só pode atuar de forma investigativa, de forma a colaborar com o trabalho da Polícia Federal e demais órgãos que estejam envolvidos na investigação, mas também atuar de forma repressiva. Porque eu tenho certeza que com a vinda da Força Nacional para passar não dois dias, três dias, ou uma semana, passar alguns meses, é a forma que nós temos para que a gente possa superar situações como essas e os indígenas passem a ser respeitados e não continuem sendo vítimas de grilagem e vítimas de madeireiros, de disputa por um território que constitucionalmente é seu e todos nós temos que reconhecer. Parabéns pelo seu pronunciamento e devemos continuar trazendo debates como esse aqui para a Assembleia.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Muito obrigado, Deputado Zé Inácio, fico feliz por contar com V. Ex.ª aqui nessa luta. V. Ex.ª que de longa data é destaque na defesa da causa indígena no Maranhão, muito obrigado.