11/12/2019 - Encaminhamento de Votação Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Só encaminhar para que a gente, todos nós, 42 deputados, temos aqui na Casa 4 milhões para emendas individuais destinando para saúde, infraestrutura. Temos o direito de colocar especificamente para onde a gente desejar, o Fundo Estadual do Câncer é um deles, inclusive, Presidente, V.Exa. que foi inovador, recentemente, esta Casa, não só como garantir o orçamento, que o orçamento não é recurso financeiro, conseguimos liberar 4 milhões e 200 mil reais. Os discursos que antecederam este encaminhamento são, de fato, que tirar recurso de pastas do governo para áreas que a gente acha de interesse, todos nós gostaríamos, como vi agora há pouco os pronunciamentos. Tenho certeza que a deputada Thaiza gostaria de construir um hospital na cidade dela, deputado Felipe dos Pneus gostaria de construir outro hospital na cidade dele. Eu gostaria de fazer no meu, mas o que os deputados da oposição querem é engessar a execução do governo aprovada pela população do Maranhão. Desses discursos, muitas vezes, teatrais para tentar confundir aqui a cabeça dos deputados. Todos os anos, nós vemos esse teatro na votação do orçamento. Estou encaminhando, presidente.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Senhores deputados, vamos, senhores deputados, deputado Adriano e deputado Wellington, o deputado Rafael está encaminhando, apenas ele está encaminhando da bancada dele, está conferindo o tempo. Deputado Wellington, Vossa Excelência não está com a palavra. Deputado Rafael, continue. Deputado Wellington, por gentileza. Deputado Rafael.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA - Eu estou encaminhando e gostaria que a minha fala fosse preservada. Presidente, todos os anos nós vemos aqui discursos como esses para que os deputados, que votam com a coerência que é o orçamento, sejam atacados e votem contra essas emendas aqui apresentadas, que não são emendas individuais, a que cada deputado tem direito, porque, se eu quero resolver o problema de fato, presidente, eu coloco na minha emenda individual, coloco lá R$1 milhão para a construção de um hospital veterinário, mas assim os deputados não fizeram. Ficam fazendo aqui discursos falaciosos, tentando dizer que o governo Flávio Dino não executa as políticas públicas. Está aqui o Plano Plurianual, fiz um pronunciamento dizendo quanto os índices nós elevamos. Todos nós aqui, presidente, temos demandas nos nossos municípios, todos nós aqui gostaríamos de aprovar recursos diretamente para as nossas bases. Quem não gostaria? Mas não podemos mexer dessa forma no orçamento do Estado, a fim de apenas atrapalhar a execução que o povo do Maranhão já aprovou. Falar aqui de discurso que o governo gasta com comunicação, todo poder público tem que ter orçamento da comunicação, e o orçamento do governo Flávio Dino é menor inclusive do que o governo passado. Agora fica essa falácia para tentar aqui confundir os deputados. Quero dizer aos senhores colegas, meus pares, que essa articulação da oposição para mexer no orçamento, é muito fácil fazer esse discurso, mas na prática a gente não vê isso. Colocaria, então, as emendas individuais que todos nós vamos fazer questão de aprovar, agora mexer em políticas públicas que estão sendo executadas e aprovadas pela população do Maranhão, nós não podemos permitir. Por isso faço esse apelo, presidente, para que a base do governo vote o orçamento como está, incluindo a aprovação das nossas emendas individuais a que temos direito. Não caiam em discursos falaciosos, muitas vezes teatrais, para tentar enganar a população do Maranhão contra nós, deputados. Fui vítima aqui, em 2017, o ano inteiro, por conta de ter rejeitado uma emenda similar a essa que tinha um colega querendo construir uma unidade de polícia no meu município. Votei contra porque o deputado que tinha direito à sua emenda individual não fez com sua emenda individual, quis tirar do orçamento da comunicação, da cultura, daquilo que ele acha que não é interessante para construir um objeto que ele não tem direito de fazer. Peço aos deputados que indiquem as suas emendas individuais e lutem pelos seus pleitos de forma individual, não alterando o orçamento do Executivo que está planejado e inclusive já aprovado por nós na LDO. Vamos aprovar agora também no PPA, porque de discurso fácil e dessas boas intenções o inferno está cheio, presidente.

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