Aniversário: 19/09
Profissão: Médico
O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Senhoras e Senhores, Senhor Presidente, subo à tribuna para destacar quatro pontos aqui do pronunciamento. O primeiro ponto, que é um dos mais importantes, é rebater aqui e comunicar à Casa, que protocolamos um Requerimento, em regime de urgência, para manifestar o repúdio às afirmações caluniosas do deputado federal, estadual, por São Paulo, Kim Kataguiri, que cresceu na política às custas da disseminação de fake news, nesse movimento chamado de MBL Brasil, que, na verdade, é um movimento que vem de maneira recorrente, distorcendo fatos, o Kim Kataguiri é um desses expoentes, desse tipo de nova política, que tanto envergonha quem de fato busca uma representação correta do povo e no caso aqui a Assembleia Legislativa manifesta por meio da sua Presidência, um repúdio a esse cidadão que foi eleito por São Paulo que chegou a retirar a postagem, mas, em nenhum momento, Presidente, ele teve a dignidade de se retratar, que quando nós temos um erro de tal monta que atinge aí de morte a honra de uma instituição, como a Casa do Povo do Maranhão, seria necessária a retratação. A Procuradoria foi acionada e já está tomando as medidas cabíveis. Ao Deputado Kim, o nosso repúdio e que ele aprenda a se portar, de fato, como parlamentar, que uma das primeiras funções é justamente comprovar a veracidade das afirmações que têm muito peso. Recebi mesmo, apagada a postagem, vários prints em grupos de WhatsApp tentando disseminar essa mentira, portanto ela foi obviamente desmascarada. O segundo ponto aqui que a gente vem falar é com muita preocupação o que está acontecendo na Universidade Ceuma, no curso de Medicina da instituição, eu fui procurado por um grupo de alunos que trouxe uma série de reclamações que serão todas encaminhadas, mediante um pedido de informações à instituição. Primeiro, houve a mudança do método avaliativo, eles substituíram o PBL pelo TBL, em alguns momentos. E a verdade é que nenhum desses métodos na sua essência ele está sendo cumprido. Os alunos não estão tendo aula na grande maioria dos momentos em que deveriam ter aula. É óbvio que uma transição de modelo educacional, ela demanda tempo, mas, acima de tudo, empenho dos professores. Desde a mudança da reitoria, onde o professor Saulo foi substituído pela Reitora Cristina Nits, que a gente trouxe inclusive informações aqui de discriminação contra um professor da instituição muito antigo, o professor Amazonas, desde esse momento entrou em colapso o curso de Medicina. O coordenador do curso, o professor Ivan Figueiredo, deputada Thaiza, ele foi afastado, uma série de professores históricos foram afastados pela simples ótica do lucro na instituição. Os professores que já tinham salários melhores foram demitidos e substituídos muitas vezes por pessoas sem qualquer experiência em docência. E é óbvio que isso periclita a sociedade. No momento em que você forma um médico com uma formação deficitária você está colocando um profissional à disposição da sociedade que tem uma probabilidade maior de errar. Então vou listar aqui algumas das demandas dos alunos e das denúncias. Demitiram médicos especialistas e colocaram outros profissionais de outras áreas, não médicas, para dar aula. Biólogos para dar cadeiras que eles nunca nem viram, por exemplo, o que é um absurdo. Com total respeito à profissão de biólogo, do biomédico, mas o tipo de disciplina que eles estão ministrando eles não têm habilitação para tal. O programa chamado de PIMBS, que é Interiorização de Medicina Básica, eles reduziram a quantidade de vans pela metade, dificultando a chegada dos alunos que já pagam mensalidades da ordem de R$ 9.000,00 para isso. Então o curso de Medicina começou um processo de sucateamento. Os professores têm sido retirados das salas de aula, proibidos de ministrar conteúdo. E por mais que você diga, ‘ah, é uma metodologia ativa, o PBL, o Problem Based Learning’, isso aí não interfere na função do professor. Os professores têm ensinado menos e os alunos estão muito preocupados e não receberam nenhum tipo de treinamento para essa mudança. A volta às aulas começou com atraso, por quê? Porque eles demitiram vários professores. Tem ambulatórios que foram fechados. Os professores não estão tendo aula, por exemplo, de Endocrinologia, o que é uma temeridade. E até agora eles estão fazendo contratações, portanto uma verdadeira bagunça no curso do Uniceuma. No 5º e 7º períodos eles mudaram o método: TBL no 5º e 7º, e o PBL nos demais. O TBL é uma coisa, é o Team Based Learning, que é onde eles pegam grupos de alunos e deixam os alunos basicamente fazendo pesquisas, porém os professores não tiveram treinamento para isso. E aí o que hoje está vigorando na instituição? A lei do medo, a lei do silêncio. Os professores com medo de demissão eles estão calados, eles estão sendo oprimidos pela reitoria do Ceuma. E a gente espera que a Presidência da Fundação, Dr. Mauro Fecury, o Clovis, eles tomem providências no sentido de restabelecer os trabalhos normais da Reitoria. Porque desde que houve essa mudança o curso de Medicina, no Ceuma, entrou em franca decadência. Os alunos estão perdidos, até mesmo quem veio transferido de outra faculdade onde o método era o PBL não conseguem entender que tipo de metodologia está sendo aplicada no Ceuma. E o pior, chegou uma denúncia aqui que vai ter que ser apurada. Havia uma turma com 126 alunos para algumas disciplinas, imagina colocar 126 pessoas na sala e um professor tentar a tirar dúvidas de alunos nessa condição. E outra coisa que também vai ser apurada, vai ser feito um pedido de informações, são pessoas da mesma turma, deputada Thaiza, que pagam valores diferentes, mesmo que são pagantes integrais. Não estamos falando nem de FIES ou bolsista do ProUni ou qualquer outro tipo de bolsa. Então a situação dentro do Uniceuma é extremamente precária. A gente fica muito triste com o que está acontecendo, foi um curso que foi construído a muitas mãos e agora parece que nos últimos anos com esse sucateamento aí, principalmente das políticas de financiamento das instituições de ensinos superiores, notadamente o FIES e o Prouni, a instituição entrou em franco colapso. O que acontece é que as mensalidades dos cursos de Medicina estão sendo utilizadas para tapar buraco e manter os outros cursos em funcionamento. É isso que, de fato, está acontecendo porque os outros cursos não estão conseguindo manter turmas completamente cheias e que deem lucros à instituição. Fora que não gosta de pagar impostos, você vê aí a sonegação que tem com a prefeitura e que está em curso uma série de ações judiciais para fazer com que a instituição pague o que deve. Eles emitem a nota fiscal, mas não recolhem o ISS, ou seja, São Luís está precisando do imposto, precisa aumentar a arrecadação para fazer asfalto, para aumentar médicos na rua, para colocar UBS para funcionar, para fazer política educacional, mas falta dinheiro porque quem recebe milhões não está correspondendo. Terceiro ponto aqui do nosso pronunciamento é discutir essa questão do aumento tarifário como deve ser discutida sob a ótica propositiva e com dados. Portanto, eu vou apresentar alguns dados aqui que vão nos levar ao entendimento de onde as coisas chegaram e por que estão dessa maneira. Primeiro ponto que a gente deve ver é que 85% da população de São Luís, portanto, quase 900 mil ludovicense utilizam transporte público; 15% do restante, em torno aí de 170 mil pessoas, dispõem de veículos particulares, sejam carros e motos, só que aí existe um contrassenso espacial. E o que é? Esses 15 % de carros e motos ocupam 70% da área física no estacionamento, ou seja, tem muita gente no transporte particular que poderia utilizar o transporte público, mas termina não usando porque há queixas recorrentes quanto à questão da qualidade de transporte. Quando se fala na mobilidade urbana, primeiro ponto é a gente saber que ela atinge todos os cidadãos, a quem tem problemas de locomoção, quem não tem. A mobilidade está completamente relacionada à forma de a gente viver, ela precisa ser encarada como uma matéria que nos leva a ter qualidade de vida, deputada Mical, e hoje existe uma série de problemas, existe, por exemplo, referente aos carros de lotação que são aqueles que em geral saem dos bairros e não têm nenhum tipo de fiscalização. As pessoas não têm segurança, eles não são tributados, por exemplo, pela prefeitura, ou seja, são pessoas que estão exercendo serviços, mas não estão contribuindo com impostos para o município de São Luís, o que começa a gerar uma concorrência inclusive com o transporte público. Se eu posso pagar quatro reais para ir num carro com ar-condicionado, com mais três ou quatro pessoas, porque que eu vou pegar um ônibus sem ar-condicionado em uma parada de ônibus que não está adequadamente aparelhada para dar o mínimo de conforto ao cidadão? Então, há um crescimento desses carros de lotação somados com os aplicativos de transporte e isso fez com que o sistema público de transportes por ônibus perdesse cerca de dois milhões de passagens, dois milhões de passageiros quando a gente computa pela ótica da passagem. Portanto, existe uma redução da ordem de 20%. O transporte de ônibus equivale, do ponto de vista de capacidade de levar pessoas, de transportar, cada ônibus corresponde a 12 carros, a 15 carros na verdade, e ele possui cerca de 12 metros de comprimento, os biarticulados são maiores. Aí você vê um ônibus que equivale a 15 carros, que possui 12 metros, esses 15 carros em fila ocupam 200 metros, ou seja, olha a discrepância de ocupação do espaço que a gente está tendo aqui dentro da cidade, e aí o resultado inequívoco disso é uma paisagem urbana com perfil caótico que dificulta a vida das pessoas, que aumenta os tempos de deslocamento, que faz com que as pessoas consumam mais combustíveis, porque um carro que está andando com uma marcha reduzida, ele tem um consumo maior do que um veículo que mantém uma velocidade estável e aí, por falar, em velocidade, um dos pontos principais é a velocidade média dos ônibus, aqui dentro de São Luís. V. Ex.ªs sabiam que cada ônibus aqui ele trafega em média a 11 km por hora, é extremamente lento, isso faz com que o tempo que o passageiro tem para esperar numa parada seja maior, e que você tenha que colocar pelo menos mais 30% de ônibus nas ruas, simplesmente, porque o transporte demora demais, enquanto o ônibus em São Luís anda a 11km, um ônibus em São Paulo anda a 18,5 Km, ou seja, a cada duas viagens, o ônibus de São Paulo consegue fazer mais uma. Então é óbvio que a gente tem uma frota que está dimensionada, mas essa frota não consegue atingir um resultado final, que é transportar o passageiro, em tempo hábil e da forma que precisa com segurança. Só para efeito de comparação, nós vamos ter aqui, eu vou mostrar essa tabela, São Paulo, há 786 km de corredores, Rio de Janeiro 299, quando a gente vai aqui para o Nordeste, vamos falar um pouco aqui da realidade nordestina, Fortaleza tem 98km. São Luís, dados de 2018, mostra que só tem 11km de corredor, e aí foi feito ainda daquela forma não pactuada, que, por exemplo, prejudicou o comércio no São Francisco, muitos comerciantes reclamam do que aconteceu dali e aí as pessoas precisam nesse momento de construção de política pública e transporte é uma política pública, é um direito social, previsto no artigo 6º da Constituição, mas a gente precisa pactuar essas soluções. E não há, é um outro detalhe que a gente tem que falar e é necessário enfrentar esta questão de maneira muito responsável tendo em vista que é uma garantia constitucional e como direito social, ele deve ser fornecido pelo poder público, é a questão do subsídio ao transporte, aqui nós temos verdadeiro pânico quando fala em subsidiar o transporte público e não pode ser assim porque hoje existe uma despesa a ser paga, o combustível subiu, há aumento de funcionários no setor rodoviário, há despesas, por exemplo, com a colocação de ar-condicionado dentro dos ônibus e as pessoas precisam ter este conforto nos coletivos. E aí o que acontece? Se aumenta a passagem é problema, então para não aumentar a passagem, a gente tem que criar condições para baixar a despesa, baixar o custo do transporte para gente conseguir reduzir a passagem, porque se aqui em São Luís, a gente não fizer um investimento público no sistema de transporte, achar que licitou, que entregou a concessão pública e não fez nada, nós vamos ter uma passagem cada vez mais cara e nós não estamos falando só de prefeitura não, a MOB vai aumentar essa semana o transporte intermunicipal, o Expresso Metropolitano vai equiparar e ainda vai para 0,20 a mais. A gente não está falando de um problema só de prefeitura aqui, a passagem vai subir e o Estado do Maranhão hoje, ao contrário do que foi propagado aí por algumas pessoas extremamente irresponsáveis, que não vale nem a pena citar aqui, caso contrário vão dizer que a gente está usando a Assembleia para palanque, eles foram para rede social para dizer, desafiar, na verdade, o governo e a prefeitura fazerem uma parceria para reduzir o ICMS do combustível e do diesel. Ideia brilhante do rapaz, foi colocado, implantado aqui em São Luís, na região metropolitana desde 2015. A alíquota que era de 18,5% baixou para 18%, foi para 2%. Para vocês terem uma noção isso equivale... o Estado do Maranhão, o Governo do Estado renuncia anualmente R$ 30 milhões, são R$ 2,5 milhões por mês de ICMS de combustível. Ou seja, o Governo do Estado está subsidiando o transporte público municipal inclusive, então precisa que a Prefeitura também discuta. Porque a gente quer fazer uma discussão séria sobre isto aqui. A gente tem que ver o método que vai utilizar para fazer com que a passagem em todo ano tenha esse nível de impacto. Porque realmente para um pai de família que ganha um salário mínimo, um aumento, por exemplo, de 18 a 20 reais por mês no custo dele com transporte é muito. Porque vocês viram, a carne aumentou mais de 35%, hoje quem tem condição de colocar um bife na sua mesa com um salário mínimo não existe praticamente. A pessoa está comendo ovo dentro de casa porque tem que escolher, se come ou se paga passagem. E, é claro, vem um aumento como esse e assusta todo mundo. Aí a gente tem que fazer o quê? A gente tem que discutir. A gente não pode só apontar culpado. O culpado não é a Prefeitura de São Luís de maneira isolada, o culpado não é o Governo do Estado, o culpado não é o empresariado, o culpado não é o Sindicato dos Rodoviários, a gente tem que sentar em uma mesa e discutir de fato uma solução para isso aqui. As empresas de aplicativos, dona UBER veio para cá, dona 99, uma série de empresas de aplicativos ganhar dinheiro em São Luís, muito dinheiro e não deixam um centavo de ISS, deputado Edivaldo Holanda, aqui dentro da nossa cidade. Eu tive uma conversa com o secretário de Fazenda e ele me disse que a gente tem a possibilidade, quando fizer a cobrança dessas empresas para cá, de arrecadar mais de R$ 1 milhão por mês com o ISS dessas empresas e fazer investimento no sistema de transporte, porque é isso que precisa. A gente tem que chegar um momento e dizer: ‘Vamos sentar todo mundo, porque senão vai quebrar’. Não serve a ninguém deixar as empresas de transporte quebradas, porque vai desempregar pai e mãe de família, vai reduzir geração de renda no Estado, vai dificultar para todo mundo, vai reduzir plano de saúde, vai reduzir empresa de Vale Refeição, vai diminuir consumo de supermercado. Isso aqui é uma roda que está toda conectada e a gente precisa ter esse entendimento. Então precisa sim. Tem fundo para educação, tem fundo para saúde, tem fundo de segurança pública e a gente não quer fazer um fundo para transporte para fazer investimento? A gente tem que discutir isso sim. Chegou a hora. Chegou a hora, senão vai gestão atrás de gestão, quem vier depois do prefeito Edivaldo vai ficar com essa palhaçada, que nem eles vão para rede social falar ‘que isso não vai mais acontecer’, mas me aponte como? Diga como você vai resolver, cara? É fundamental a gente discutir as coisas na seriedade. A população não aguenta mais mentira. As pessoas estão cansadas de não entendimento dos problemas. Outras alternativas que existem: redesenhar as linhas de transporte na cidade. É importantíssimo fazer isso. Hoje a gente tem linhas em bairros que têm pouquíssima ocupação, que você poderia pegar essas linhas alimentadoras e otimizar e a partir do momento que otimiza você coloca ônibus na quantidade que precisa, reduz o custo e isso mantém a tarifa. É óbvio. São coisas que são necessárias. A gente não pode viver mais sem um plano de mobilidade urbana decente, integrado, que respeite a economicidade e a sustentabilidade em longo prazo. Até porque quanto mais ônibus na rua mais poluição, pior a qualidade do ar, mais barulho, mais engarrafamento, piora na vida do cidadão. Investir estrategicamente, esse recurso do asfalto, ir para todas as vias onde passa ônibus, tem que estar um tapete para o ônibus não quebrar, para não atrasar a chegada da dona Maria ao trabalho, para não aumentar o custo de revisão dos ônibus, para não ser repassado na tarifa, porque a gente tem que encontrar fonte de financiamento, a gente tem que encontrar meios de resolver essa confusão. Então, uma das coisas que a gente propõe é a criação de um Fundo Municipal de Transporte a ser financiado por esse ISS, esses aplicativos de transporte e outras receitas inclusive, destinação de emenda parlamentar, emenda inclusive dos vereadores de São Luís. O benefício do ICMS, como já foi falado aqui, gera uma renúncia de R$2,5 milhões por mês. O Governo do Estado já subsidiou transporte em São Luís, na Ilha, em R$ 30 milhões por ano. A gente precisa discutir com a prefeitura e é este o momento. Como eu já falei antes, até a sexta-feira, a MOB deve anunciar a equiparação da tarifa, porque só assim ela consegue participar do sistema de integração. Então, ela precisa fazer essa equiparação, mas, infelizmente, mesmo com o subsídio que o Governo faz, a MOB precisa porque, senão, você não consegue entrar no sistema do bilhete único. Então, eram essas as ponderações que a gente tinha para fazer sobre transporte e agora a gente passa aqui para a parte boa, que é o momento de muita felicidade. O presidente Othelino assinou hoje a promulgação do projeto de resolução legislativa de nossa autoria, que inclusive partiu aqui. Nós fizemos uma melhoria no projeto de uma ideia inicial que foi trazida a esta Casa pela deputada Nina Melo, que na época fez um projeto legislativo para criar a Comissão de Turismo na Assembleia, e o que nós verificamos? Turismo e cultura andam juntos. Você ter uma comissão apenas para discutir a parte do turismo talvez fosse empregar excesso de recurso à pena matemática. Então, a gente juntou ambas e foi promulgada hoje pelo presidente a Comissão de Turismo e Cultura da Assembleia Legislativa. Amanhã estará publicada, está em vigor e onde tem sido anunciada, no interior do Maranhão, em Carolina, em Imperatriz, tem sido objeto de muita comoção, inclusive. Presidente Othelino estava me contando, deputado Marco Aurélio talvez seja capaz de dar o testemunho na verdade de um cidadão, na Assembleia em Ação, em Imperatriz, que se emocionou porque viu a possibilidade de toda aquela região ali, Região Tocantina, sul do Maranhão, em Balsas foi a mesma coisa, de eles terem um olhar carinhoso para as suas potencialidades. O turismo na Bahia é uma atividade que gera pelo menos 6% do PIB do estado. O Maranhão tem que caminhar nesse sentido, porque nós somos um estado bonito, nós somos um estado de belezas naturais, de pessoas acolhedoras, de pessoas que precisam de fato cada vez mais construir suas vidas. E a atividade econômica, a cultura, essa coisa lúdica é fundamental para a vida da gente. Então, estou muito feliz com isso, é um momento que quando a gente consegue contribuir para a estruturação de uma Casa, como a Casa do Povo, é uma memória muito boa que a gente vai carregar para a vida, é um dia muito especial. Agradeço a cada colega que nos apoiou nesta missão e divido com todos essa vitória. Muito obrigado.
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