Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO RIGO TELES (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados presenciais, Deputados que nos assistem por videoconferência, esta Casa ontem aprovou um projeto nosso de suma importância para esse momento da Covid-19. O projeto dispõe sobre a visita virtual por videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento decorrente da contaminação do coronavírus ou Covid-19. Quero ler o artigo 1º para as Senhoras e Senhores Deputados: “As Unidades de Saúde da rede estadual pública e particular do Estado do Maranhão poderão permitir que se realizem visitas virtuais por meio de videochamadas de familiares a pacientes internados ou em isolamento em decorrência da pandemia do coronavírus, da Covid-19”. Parágrafo 1º: “Deverão ser aplicados os protocolos sanitários de segurança visando à implantação do disposto no caput do artigo 1º com o objetivo da proteção de todos os envolvidos, inclusive dos profissionais da área da saúde”. Parágrafo 2º: “A realização de videochamada deve ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente e terá uma duração no máximo de 15 minutos”. Parágrafo 3º: “Deverá ser utilizado para a realização de videochamadas aparelho dos pacientes ou de seus familiares, objetivando garantir a comunicação entre os mesmos”. Artigo 2º: “Caberá às unidades de saúde da rede estadual pública e ou particulares proporcionar a operacionalização logística do previsto nesta lei conforme a regulamentação da lei”. Então, Senhor Presidente, as pessoas que são acometidas da Covid-19, do novo coronavírus, às vezes ficam em isolamento total, sem comunicação com seus parentes, filhos, pais, mães, esposas e isso afeta as pessoas, o que começa a criar um problema, começa a situação depressiva do isolamento do paciente e dos familiares também que estão distantes sem ter conhecimento da causa, sem saber as informações. E essa videoconferência, essa visita virtual da videochamada é muito importante, por quê? Os familiares podem se encontrar em suas residências, mas estão acompanhando o paciente que está internado, estão olhando o paciente uma vez ao dia, no máximo em 15 minutos, estão acompanhando mesmo virtualmente, mas estão acompanhando o paciente e da mesma forma o paciente tem o direito, se estiver em condições de conservar, de falar com seus familiares, tem o direito de conversar e falar como está sua saúde no momento. Caso não possa falar, se estiver com algum problema mais grave, pelo menos acenar com algum gesto para que os familiares tenham conhecimento do andamento desse paciente. Então, Senhor Presidente, agradeço a todos os pares por aprovarem este projeto de suma importância neste momento desta pandemia, porque só assim as pessoas se confortam mais em casa, ao saberem que o seu parente está internado, mas você está acompanhando o andamento da evolução. Com certeza, todos nós trabalhando para que a evolução seja para melhor. Obrigado, Senhor Presidente.