08/07/2020 - Pequeno Expediente Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente, Deputado Glalbert Cutrim, senhoras e senhores deputados, telespectadores da TV Assembleia, colegas que estão aí acompanhando remotamente. Senhor Presidente, venho a esta tribuna, não para responder qualquer fala de deputado, mas para falar com o povo do Maranhão naquilo que o Governador Flávio Dino mais tem se esforçado, numa das políticas que o Governo mais tem avançado, que é a política da segurança pública. Praticamente metade, Deputado Glalbert Cutrim, metade do efetivo da Polícia Militar do Maranhão, quem nomeou foi o Governador Flávio Dino, fez um dos maiores concursos da Polícia Militar do Maranhão, e jamais, o Governador Flávio Dino irá enganar qualquer cidadão que se prestou a fazer o concurso, e falo isso livremente de peito aberto porque converso diariamente com os candidatos que foram aprovados no concurso da Polícia Militar e que fizeram praticamente todas as etapas do concurso, mas falta o curso de nivelamento que dura 4 meses assistindo a aula, fazendo curso de tiro e que precisam obviamente estar dentro de algum Centro de Formação para poder ir às ruas, nós não podemos colocar ainda, esses candidatos para concluir o Curso de Formação estar aptos a servir à Polícia Militar. Mas o Governador Flávio Dino e o Governo do Maranhão já estava programado para fazer essa nomeação, antes do início da pandemia, infelizmente, é impossível agora haver uma convocação, Deputado que me antecedeu, sempre cobra e coloca, mas digo que nós também estamos sempre atentos, dialogando com o Governo para que a gente possa estabelecer aí as convocações e em breve esses candidatos possam se tornar efetivamente policiais militares e entrar em exercício. Não tenho dúvida nenhuma que todos serão convocados no prazo do concurso, tanto que nós solicitamos ao governador Flávio Dino e ele, obviamente, atendeu e iria já atender, já era algo planejado pelo governo do Maranhão, a prorrogação do concurso público que tem o máximo de quatro anos. Até meados de junho de 2022, o governo tem para nomear todos os candidatos que foram classificados. Então, não tenho dúvida nenhuma que o governador, que foi o governador que mais nomeou policial militar da história do Maranhão, vai nomear os excedentes que estão aguardando a sua nomeação. E nós também, o governo do Maranhão, obviamente, também planeja fazer a nomeação, acompanhando, observando os recursos financeiros que, infelizmente, estão em quedas bruscas por conta da pandemia, isso é óbvio e notório, e a própria questão da pandemia. Assim como os policiais civis também, inclusive, na semana retrasada, tive com secretário Jefferson Portela, há uma previsão da nomeação destes candidatos para o final ou para o próximo mês. Então, venho fazer essa fala, até para poder fazer uma explanação mais daqui da tribuna, porque eu converso com os candidatos quase que diariamente sempre que sou procurado nas redes sociais e no grupo de WhatsApp. E com relação à segunda pauta, eu quero colocar que o secretário Carlos Lula, primeiro maranhense a assumir o CONASS, já está também trabalhando com relação à eficiência das gestões de saúde em todo o Brasil no combate à pandemia. Teve uma reunião importante com o ministro da Saúde para tratar da criação de uma Câmara de Conciliação, a Câmara de Mediação com os órgãos de controle, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, e que o governo federal também se colocasse à disposição dos estados para intermediar estas compras do exterior. Foi colocado um diplomata à disposição do CONASS para que pudesse desenrolar os embaraços, seja na entrega de equipamentos, seja também devolução de recursos, como bem nós sabemos que, infelizmente, a primeira compra do Consórcio  Nordeste ainda não foi efetivada com o objeto que foi comprado. Mas venho dizer que se houvesse qualquer má vontade, má gestão do secretário de Saúde, ele não estaria propondo inclusive colocar todos os órgãos de controle do país para que se crie essa câmara e acompanhe todas as compras de todos os estados e averigue porque muitas vezes, por questões inerentes à pandemia, muitas vezes pode haver uma falha ou outra. E quero aqui salientar, que muito se usou a palavra em vários discursos aqui proferidos pela oposição de superfaturamento. Veja só, Dr. Yglésio, V.Exa., que é médico, é deputado, conhece bem a realidade. Aquilo que era preço normal antes da pandemia, como uma caixa de luva, uma caixa de máscara, ela passou imediatamente que custava dez reais, ser comercializada a cento e trinta, cento e cinquenta, porque não tinha mais em lugar nenhum do mundo. E, obviamente, a questão da oferta e da procura, determina muitas vezes o valor. O Governo do Maranhão foi um dos estados que comprou respiradores mais baratos por quarenta e nove mil e quinhentos reais. Sessenta e cinco unidades. Tínhamos uma ata de registro de preço e que o governo federal confiscou. Mas o  Supremo Tribunal Federal mandou o governo federal devolver. Não há como discriminar valores de itens e equipamentos num momento de pandemia se está fora do preço ou se está no preço, como os testes rápidos, muitos prefeitos, não só no Maranhão, mas no Brasil inteiro, compraram testes rápidos a um valor de 220, 240, 200, e hoje a gente sabe que o preço é outro. Antigamente, a gente entrava em uma farmácia e não tinha álcool em gel, hoje em dia as prateleiras são abarrotadas de álcool em gel e o preço voltou à normalidade. Então é muito complicado você usar a palavra superfaturamento, seria até leviano, muitas vezes, para tentar incriminar algo que não existe com relação a um governo sério que está trabalhando, diuturnamente, no combate à pandemia e com resultados eficientes no combate à pandemia, não só na Grande Ilha, mas, em todo interior do Estado do Maranhão,  como dezenas de unidades inauguradas, como dezenas de respiradores colocados  à disposição da população no Maranhão. Era isso, Senhor Presidente. 

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