Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil
O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Presidente, bom dia a todos, bom dia, meus amigos deputados, estamos aqui nos recuperando, cumprindo isolamento, mas participando desde o início da sessão. Ouvi atentamente ao pronunciamento, ainda no Pequeno Expediente, do Deputado César Pires e agora no tempo da discussão, tanto do Deputado César como Deputado Wellington, essa Medida Provisória, Deputado César Pires, ela cumpre um preceito orçamentário. Eu vejo a V. Ex.ª cobrando um plano de aplicação para aprovação dessa Medida Provisória. Os preceitos para aprovação de Medida Provisória são de relevância e urgência, se saúde pública não for relevante e urgente no seu conceito, eu não sei o que mais será, porque, e outra coisa, plano de aplicação, tendo em vista que essa Medida Provisória ela vai enviada à Assembleia Legislativa, no dia 18 de junho, ou seja, há quase um mês, basta ver o número de leitos que o Governo do Estado abriu nesse período, o número de ventiladores, respiradores que foram para o interior do Estado, aquisição de materiais, de suprimentos, esse é o verdadeiro plano de aplicação, salvando vidas, se hoje o Estado do Maranhão tem índices bons com relação à pandemia foi por conta de todo esse investimento, apesar da crise financeira, como o próprio Deputado César Pires confirmou, as quedas de receitas, e há uma queda drástica, voltamos ao patamar de 2014, no que diz respeito à arrecadação, isso prejudica e muito os investimentos com relação à saúde pública. Esses recursos que nós estamos aqui aprovando nesse momento, é apenas um crédito orçamentário de um recurso que foi uma transferência do Governo Federal, é uma adequação à legislação orçamentária, nobres deputados. Então fico assim às vezes até triste porque o pronunciamento do Deputado César muito eficiente no que ele quer atingir, que é tentar passar para a opinião pública que nós estamos dando um cheque em branco para o Governador Flávio Dino, que não é isso, é uma adequação à legislação orçamentária, deputado César Pires é deputado experiente, ele sabe o que que nós estamos aprovando, se a gente for pesquisar outros pronunciamentos do Deputado César, enquanto líder do Governo passado, nós vamos verificar ele fazendo a defesa com relação ao crédito orçamentário, então nós estamos apenas fazendo adequação à legislação orçamentária para que o Governador Flávio Dino, tanto que o Deputado Wellington do Curso disse que é a favor do projeto, e eu, Presidente, estou encaminhando pela aprovação da Medida Provisória, que é isso que nós estamos discutindo aqui, agora nesse momento, tenho certeza de que os nossos pares também serão a favor, porque nós estamos vendo a aplicação dos recursos públicos, principalmente nós aqui do interior. Se hoje a gente conta com vinte leitos de UTI, aqui em Timon, e, graças a Deus, estamos aqui conseguindo atender a nossa população, foi por conta dos investimentos na saúde pública do Estado do Maranhão. Não tenho dúvida nenhuma da execução orçamentária, do trabalho brilhante que o nosso Secretário Carlos Lula tem feito, tanto que foi aclamado para ser o Presidente do Conass, por unanimidade, representando todos os secretários de saúde, do Brasil inteiro, tendo em vista o seu grande trabalho e sério na questão da aplicação dos recursos públicos. Fico triste em ver os colegas aí, fazendo acusações levianas, colocando que o Governador Flávio Dino, desviando recursos, etc, etc, etc. Esse auxílio financeiro do Governo Federal, que o próprio Deputado Wellington acabou de citar, ele não corresponde, praticamente a metade das nossas perdas orçamentárias com relação ao ICMS, e todos os serviços do Governo do Estado continuam sendo executados, as políticas públicas funcionando, os serviços essenciais também funcionando. Então, Senhor Presidente, é esse encaminhamento que eu quero dar a essa matéria, tenho certeza que os nossos pares irão aprovar, por se tratar de uma matéria de relevância e urgência, tanto que está na forma de Medida Provisória. Muito obrigado, Presidente.
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