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A SENHORA DEPUTADA DANIELLA TEMA (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, senhores e senhoras deputados, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, internautas, bom dia a todos. Hoje, eu venho a esta tribuna, primeiramente, para externar a minha solidariedade, o meu sentimento à família verde, pelo bárbaro acontecimento de ontem, que aconteceu ontem com seus patriarcas, com o patriarca e a matriarca da família, assim também como externar solidariedade aos amigos de Tuntum, aos amigos da família do Juciê, mais conhecido como Esticado, também que partiu no último domingo, e para falar também de coisa boa, a gente que teve uma Lei aprovada pelo Governador Flávio Dino, na semana passada, e ainda na semana passada, a gente deu entrada aqui nessa Casa, em mais um Projeto de Lei e uma Indicação, onde ambos tratam da mesma matéria, mas por que eu dei entrada num Projeto de Lei e uma Indicação? Tendo em vista o tamanho da importância dessa matéria, desse assunto e de querer muito ver que as coisas realmente aconteçam e que a gente possa criar mecanismos efetivos em defesa das nossas mulheres em situação de violência, como tem acontecido, principalmente nos últimos tempos nesse período de pandemia. A gente deu entrada o Projeto de Lei nº 258/2020, onde o Projeto de Lei se dá justamente pelos colegas, pelas Comissões, se eles assim como eu concordarem que é competência do Legislativo, a gente continua com o Projeto de Lei, caso o entendimento seja com competência do Executivo, a gente vai, a gente já deu entrada também com a Indicação. De que esse Projeto trata? Ele trata, ele vem com tema de “Aluguel Maria da Penha”, é um aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, onde foi estabelecido um valor e um período para que essas mulheres possam receber esse benefício, além disso, também vários pré-requisitos para que as mulheres possam se enquadrar a receber esse importante benefício, nós que sabemos que muitas mulheres são vítimas da violência social, justamente pelo fator também econômico, se sujeitam a levarem durante anos, meses, como foi noticiado alguns dias atrás, uma mulher que ficou 8 anos sendo vítima do companheiro, sendo praticamente refém do companheiro, e muitas mulheres dizem inclusive que não têm como criar seus filhos, não têm para aonde ir caso se separem, caso venham a separar, venha a denunciar, e isso impede realmente que elas façam a denúncia, que elas deixem esse agressor, deixem esse companheiro. Nós vimos nesta oportunidade deste aluguel, deputado Carlinhos, é chamado ‘’Aluguel Maria da Penha’’, onde vai amparar mulheres que são vítimas de violência doméstica, e estão dentro do pré-requisitos estabelecidos hoje pelo projeto de lei. Mais uma ferramenta, mais um mecanismo em defesa das nossas mulheres maranhenses, mais uma vez, o Maranhão saindo a frente. Eu tenho dito muito que não adianta chegar nesta tribuna, não adianta chegar aqui na Assembleia Legislativa, e trazer projetos que não sejam, de fato, efetivos para os maranhenses, e nós temos buscado justamente isso, eu tenho buscado, por meio desse mandato, tenho pesquisado, tenho estudado para trazer mecanismos que, de fato, cheguem na população, e que, de fato, possam ajudar os nossos maranhenses. Deixo aqui para vocês esse importante projeto, espero que quando ele chegue, espero que ao chegar as comissões aqui na Casa, seja avaliado com bons olhos por todos os colegas, e a indicação também espero que ao chegar ao governador Flávio Dino, que ele também tenha os bons olhos e que assim como eu perceba a importância dessa ferramenta, a importância desse mecanismo para defender as nossas mulheres maranhenses. Agradeço aqui a atenção de todos e desejo a todos um excelente dia, e que Deus nos abençoe!