Registro de Preços de material de consumo na espécie tintas e materiais para pintura, visando efetuar serviços de pintura nas dependências do prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2019
Registro de Preços de material de consumo na espécie tintas e materiais para pintura, visando efetuar serviços de pintura nas dependências do prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2019
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo tipo " Polpas de Frutas" destinado à Assembleia Legislativa do MA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2019
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º nível em extintores com recarga e pintura para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/06/2019
Registro de Preços para a aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de combate a incêndio destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2019
Registro de Preços para a aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de combate a incêndio destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2019
Registro de Preços para fornecer caneta retrátil com logomarca da Escola do Legislativo, pasta plástica personalizada com logomarca da Escola do Legislativo e bloco de anotações personalizado, visando garantir a continuidade das atividades legislativas pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/06/2019
Registro de Preços para aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises (Físico-Químicas e Bacteriológicas) e material de consumo na espécie reagentes químicos laboratoriais e “Hipoclorito de cálcio” (65% ativo) para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/05/2019
Registro de Preços para aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises (Físico-Químicas e Bacteriológicas) e material de consumo na espécie reagentes químicos laboratoriais e “Hipoclorito de cálcio” (65% ativo) para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/05/2019
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, para atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís e área urbana.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, para atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís e área urbana.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, para atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís e área urbana.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019
Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e acabamento
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019
Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e acabamento
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019
Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e acabamento
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019
Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e acabamento
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019
Registro de Preços para o fornecimento de pastas de couro, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/04/2019
Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para a Escola “Creche Sementinha” da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/04/2019
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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – INSTRUTORES, PROFESSORES E PALESTRANTES – PARA CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 07/10/2020
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Contratação de empresa Operadora de Plano de Saúde ou Seguro Saúde, especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com cobertura assistencial no Estado do Maranhão, sem exigência de prazos de carência.
DATA DA SESSÃO: 11/03/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 08/03/2019
Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressora de crachás, ribbons e suprimentos, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 08/01/2019
Aquisição de 02 (duas) caixas de som ativa 200W, 04 (quatro) caixas de som Ativa, 02 (duas) mesas de som com 12 canais, 06 (seis) pedestais para caixa de som, 08 (oito) pedestais para microfones e 12 (doze) cachimbos para microfone sem fio e 40 (quarenta) fones de ouvido intra auriculares profissionais a serem utilizados pelos Núcleo de Áudio, Taquigrafia e Revisão Taquigráfica desta Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 08/01/2019
Edital Alterado Pregão Eletrônico 010/2018 25/02/2019
Aviso de Licitação - Reabertura 25/02/2019
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, resultando nos projetos básico e executivo, para adequação às normas e recomendações técnicas vigentes referentes à acessibilidade dos ambientes internos e externos do conjunto de edificações da ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 07/01/2019
JULGAMENTO DE RECURSO TP 003/2018 12/04/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 23/01/2019
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria técnica – obtenção de outorga de poços e licença ambiental
DATA DA SESSÃO: 21/12/2018
CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA 09/01/2019
Registro de preços de materiais de “chaves, contatores e disjuntores”, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE V 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE IV 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE III 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE II 20/12/2018
CONTRATO SOCIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA PARTE I 20/12/2018
Registro de Preços de barramento, eletrodutos, cabos e conectores.
DATA DA SESSÃO: 17/12/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/03/2019
Aquisição de mesas e cadeiras para treinamento/reuniões.
DATA DA SESSÃO: 13/12/2018
Contratação de empresa Operadora de Plano de Saúde ou Seguro Saúde, especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com cobertura assistencial no Estado do Maranhão, sem exigência de prazos de carência.
DATA DA SESSÃO: 12/12/2018
EDITAL ALTERADO PP 052.19 20/02/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 052/2018 08/01/2019
Registro de Preços, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas totens e películas adesivas, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 12/12/2018
Registro de preços de Água mineral sem gás
DATA DA SESSÃO: 29/11/2018
DOCUMENTOS M V MARINHO ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS 29/11/2018
Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para os grupos geradores instalados no Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 20/11/2018
JULGAMENTO DE RECURSO 15/05/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 23/01/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 11/01/2019
Modelo de Declaração de Responsabilidade (Vistoria Facultativa) 27/11/2018
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL N 050/2018 21/11/2018
Contratação de empresa especializada o serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais para os consultórios odontológicos, bem como os equipamentos existentes no setor de medicina, enfermagem, psicologia e outros correlatos, instalados no Setor Médico do Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 14/11/2018
Registro de Preços de granito.
DATA DA SESSÃO: 12/11/2018
Registro de Preços para aquisição de “Materiais Permanentes para a Escola Creche Sementinha” da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 08/11/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas e vetores, que engloba dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamentos de abelhas, marimbondos e morcegos no Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 07/11/2018
Registro de preços para aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações do Edital.
DATA DA SESSÃO: 06/11/2018
Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 06/11/2018
Notificação nº 071/2018 30/11/2018
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Aquisição de materiais de tecnologia da informação (ferramenta, peças e cabeamento lógico)
DATA DA SESSÃO: 01/10/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO 03/10/2019
AVISO DE SUSPENSÃO - PE 009/2019 (2) 03/10/2019
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo na espécie terno completo, camisa social, gravata, cinto, sapato social e meia social para os servidores civis, além de camisa polo, camiseta branca e camisa operacional mangas curtas para os colaboradores civis e militares que fazem parte do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas atividades diárias e missões programadas.
DATA DA SESSÃO: 23/09/2019
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Sítio Rangedor, Cohafuma, São Luís-MA, e de sua Sede Social, localizada à Avenida 01, s/nº, Maiobão, Município de Paço do Lumiar-MA, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, insumos, ferramentas e equipamentos
DATA DA SESSÃO: 28/08/2019
PARECER DO SETOR REQUISITANTE 09/10/2019
PARECER TÉCNICO - FLORART PAISAGISMO 02/10/2019
AVISO DE SUSPENSÃO - PE 008/2019 - 02/10/2019 02/10/2019
AVISO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA 25/09/2019
AVISO DE SUSPENSÃO - PE 008/2019 18/09/2019
AVISO DE SUSPENSÃO - PE 08/2019 13/09/2019
PLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - SEDE 03 15/08/2019
PLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - SEDE 02 15/08/2019
PLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - SEDE 01 15/08/2019
PLANTAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS VERDES - CLUBE 15/08/2019
MEMÓRIA DE CÁLCULO JARDINEIRO COM INSALUBRIDADE 15/08/2019
MEMÓRIA DE CÁLCULO JARDINEIRO SEM INSALUBRIDADE 15/08/2019
MEMÓRIA DE CÁLCULO ENCARREGADO 15/08/2019
MEMÓRIA DE CÁLCULO ENGENHEIRO AGRÔNOMO 15/08/2019
Aquisição de materiais ergonômicos (apoio para os pés)
DATA DA SESSÃO: 22/08/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aeronave, com garantia mínima mensal para o item I e sem qualquer garantia mínima para Item II, com disponibilidade de piloto, combustível, destinada a passageiros, para transporte de Deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 31/07/2019
PARECER PROCURADORIA GERAL 09/10/2019
DECISÃO DO PREGOEIRO 09/10/2019
PARECER TÉCNICO - GABINETE MILITAR 09/10/2019
CONTRARRAZÃO HERINGER 09/10/2019
DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO/CONTRARRAZÕES 18/09/2019
DILIGÊNCIA DE AUTENTICIDADE DE NOTA FISCAL - CANCELADA 18/09/2019
PARECER JURÍDICO - PROCURADORIA 18/09/2019
PARECER TÉCNICO - GAB.MILITAR 16/09/2019
RESPOSTA DILIGÊNCIA ANAC 12/09/2019
NOTAS FISCAIS/ DECLARAÇÃO 12/09/2019
DILIGÊNCIA - ENVIADA POR EMAIL PARA SOLICITAR DOCUMENTOS 11/09/2019
DOCUMENTOS - CONTRARAZOES - ENVIADOS POR EMAIL 04/09/2019
RECURSO ENIVIADO VIA EMAIL APRESENTADO PELA EMPRESA HERINGER TAXI AÉREO LTDA 02/09/2019
ARQUIVOS ANEXADOS NO LINK VIA EMAIL APRESENTADO PELA EMPRESA HERINGER TAXI AÉREO LTDA 02/09/2019
COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO VIA EMAIL APRESENTADO PELA EMPRESA HERINGER TAXI AÉREO LTDA. 02/09/2019
RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 002.2019 30/07/2019
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para os grupos geradores singelos de Fabricação Leon Haimer
DATA DA SESSÃO: 30/07/2019
PARECER DO SETOR REQUISITANTE 12/08/2019
Aquisição de impressora de crachás, ribbons e suprimentos, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 10/06/2019
Aquisição de material permanente do tipo “Equipamento de telefonia Ip Media Gateway”.
DATA DA SESSÃO: 04/06/2019
Registro de preços de serviços de manutenção de 2° e 3° nível de extintores de incêndio com recarga e pintura, bem como teste hidrostático em mangueira de incêndio da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA
DATA DA SESSÃO: 14/05/2019
Aquisição de 01 (uma) mesa de som digital, e 04 (quatro) microfones de lapela sem fio para uso da TV Assembleia desta Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 24/01/2019
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arranjos florais naturais, visando atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 16/10/2019
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização diária, para o conjunto de edificações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão-ALEMA, incluindo todas as instalações físicas e mobiliárias do prédio principal, do Complexo de Comunicação Social, da Creche Escola Sementinha, dos auditórios e demais áreas internas e externas localizadas na sede da ALEMA situada Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Sítio Rangedor, São Luís/MA e da sede do Clube Social da ALEMA, localizado Avenida 01, s/n, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais adequados e suficientes à execução dos serviços, pelo período de até 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, anexo I do instrumento convocatório.
DATA DA SESSÃO: 11/10/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 04 PP 20 10/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 04 PP 20 10/10/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 03 PP 20 10/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 03 PP 20 10/10/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 02 PP 20 10/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO N° 02 PP 20 10/10/2019
RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 20 08/10/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 20 08/10/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO GERAL 30/09/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO DA CONTRATAÇÃO POR POSTO 30/09/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - QUADRO RESUMO DA CONTRATAÇÃO POR ÁREA 30/09/2019
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS - CONTRATAÇÃO POR ÁREA 30/09/2019
Aquisição de material de consumo odontológico para a Assembleia Legislativa do Maranhão
DATA DA SESSÃO: 11/09/2019
Concessão de uso, a título oneroso, das instalações próprias e parcialmente equipadas do restaurante/cozinha medindo aproximadamente 511m² (quinhentos e onze metros quadrados), localizadas no edifício-sede da ALEMA, visando a exploração de serviços de Restaurante, para fornecimento de Refeições tipo “self-service” por quilo e lanches, e de duas lanchonetes medindo aproximadamente 6m² (seis metros quadrados) cada uma, localizadas nos corredores dos gabinetes dos parlamentares (1º andar) no edifício-sede da ALEMA, visando a exploração de serviços de Lanchonete, por empresa especializada no ramo.
DATA DA SESSÃO: 25/06/2019
Registro de Preços para aquisição de material de consume na espécie tintas e materiais para pintura, visando efetuar serviços de pintura nas dependências do prédio principal da Assembleia Legislativa do Maranhão, Anexos e Clube dos servidores da ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 24/06/2019
Contratação dos serviços de locação de veículos, no regime de mensalidade, sem condutor e quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, nas quantidades, especificações e condições definidas no Termo de Referência, objetivando o deslocamento via terrestre, em especial, de Parlamentares e Servidores, por ocasião da execução de atividades legislativas, visitas e viagens institucionais, e demais ações desenvolvidas pela Presidência da Casa, Mesa Diretora, Comissões Permanentes, Diretorias e demais áreas técnico-administrativas no território Estadual e no território nacional.
DATA DA SESSÃO: 04/06/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 06/06/2019
DECISÃO SOBRE CLASSIFICAÇÃO 06/06/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - BRAZ & BRAZ 03/06/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EBEC-SA 03/06/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - LOCALIZA RENT A CAR S/A 30/05/2019
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO 24/05/2019
Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo do tipo “Polpas de Frutas”.
DATA DA SESSÃO: 29/05/2019
JULGAMENTO DE RECURSO DISTRIBUIDORA LUMIAR 26/06/2019
Contratação de empresa especializada em confecção de fardamentos para uso dos servidores do Cerimonial, Copa da Presidência, Copa do Plenário e Copa da Mesa Diretora.
DATA DA SESSÃO: 28/05/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 27/06/2019
Contratação de agente de integração sem fins econômicos para operacionalizar o programa social de estágio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, visando integrar estudantes no mercado de trabalho, mediante concessão de bolsa-auxílio, bem como a organização e execução do processo seletivo público de estagiários, através da aplicação de provas, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 15/04/2019
Registro de Preços de materiais Registro de preços para fornecer caneta retrátil com logomarca da Escola do Legislativo, pasta plástica personalizada com logomarca da Escola do Legislativo e bloco de anotações personalizado, visando garantir a continuidade das atividades legislativas pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 11/04/2019
DECISÃO DE RECURSO 014.2019 13/05/2019
CERTIDÃO DE INTEMPESTIVIDADE - BRINDES INTELIGENTES 16/04/2019
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo do tipo “medicamentos e material médico-hospitalar”, destinados à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 04/04/2019
Registro de Preços para aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises (Físico-Químicas e Bacteriológicas) e material de consumo na espécie reagentes químicos laboratoriais e “Hipoclorito de cálcio” (65% ativo) para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 28/03/2019
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, para atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís e área urbana.
DATA DA SESSÃO: 26/03/2019
AVISO DE CONTINUIDADE 04/04/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 20/03/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 20/03/2019
EDITAL ALTERADO PP 003.19 13/03/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (MARKA) 26/02/2019
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA MARKA 26/02/2019
AVISO DE ADIAMENTO PP 03.2019 06/02/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (ENERGIA GRUPO GERADORES) 05/02/2019
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA ENERGIA GRUPOS GERADORES 05/02/2019
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (ZPN) 05/02/2019
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EMPRESA ZPN 05/02/2019
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do poço tubular localizado na aérea externa frontal do bloco DEF, nas instalações físicas da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 22/03/2019
Registro de Preços de materiais de materiais de construção, para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.
DATA DA SESSÃO: 12/03/2019
Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de combate a incêndio, destinados a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
DATA DA SESSÃO: 27/02/2019
Registro de Preços para aquisição de material para vedações internas (paredes, forros e revestimentos), sistema drywall, que serão empregados na manutenção, adequação e criação de novos ambientes no edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
DATA DA SESSÃO: 19/02/2019
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendo: informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional
DATA DA SESSÃO: 18/02/2019
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 13/02/2019
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Antes de declarar a inabilitação de licitante, é facultado ao Pregoeiro a confirmação de informações e a aceitação de documentos que constem de sítios eletrônicos de órgãos e entidades das esferas municipal, estadual e federal, bem como a emissão de certidões, devendo juntar tais documentos ao processo.
DATA DA SESSÃO: 07/05/2019
Considera-se recurso meramente protelatório aquele em que a licitante manifesta interesse de recorrer, mas não apresenta suas razões no prazo legal nem justifica sua omissão podendo sofrer penalidade em decorrência de sua postura.
DATA DA SESSÃO: 07/05/2019
O pregoeiro, no exercício de suas funções, deve, sempre que possível, diligenciar com o objetivo de suprir eventual dúvida e omissão existentes no curso de processo licitatório, salvo no caso de evidente má-fé ou vício insanável.
DATA DA SESSÃO: 07/05/2019
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