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  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006 2020

    Registro de Preços de fechaduras e molas aéreas

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/07/2020

    Ata para consulta

    Publicação 07/07/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2020

    Registro de Preços para aquisição de material ergonômico (Apoio para pés)

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2020

    Ata para consulta

    Publicação ERRATA 22/06/2020

    Publicação 15/06/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020

    Registro de Preços para aquisição de coletores de digital para Assembleia Legislativa

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/06/2020

    Ata para consulta

    Publicação 23/03/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2020

    Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática (toners)

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/03/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/02/2020

  • ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2020

    Registro de Preços para aquisição de açúcar refinado e adoçante sucralose

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020

    Registro de Preços para aquisição de açúcar refinado e adoçante sucralose

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041 2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo na espécie terno completo, camisa social, gravata, cinto, sapato social e meia social para os servidores civis, além de camisa polo, camiseta branca e camisa operacional mangas curtas para os colaboradores civis e militares que fazem parte do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas atividades diárias e missões programadas.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040 2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo na espécie terno completo, camisa social, gravata, cinto, sapato social e meia social para os servidores civis, além de camisa polo, camiseta branca e camisa operacional mangas curtas para os colaboradores civis e militares que fazem parte do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas atividades diárias e missões programadas.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/01/2020

    Ata para consulta

    Publicação 21/01/2020

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039 2019

    Registro de Preços de material de consumo na espécie tintas e materiais para pintura, visando efetuar serviços de pintura nas dependências do prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2019

    Ata para consulta

    Publicação 21/08/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038 2019

    Registro de Preços de material de consumo na espécie tintas e materiais para pintura, visando efetuar serviços de pintura nas dependências do prédio principal da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/08/2019

    Ata para consulta

    Publicação 21/08/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2019

    Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo tipo " Polpas de Frutas" destinado à Assembleia Legislativa do MA

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2019

    Ata para consulta

    Publicação 29/07/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2019

    Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º nível em extintores com recarga e pintura para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/06/2019

    Ata para consulta

    Publicação 26/06/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2019

    Registro de Preços para a aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de combate a incêndio destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2019

    Ata para consulta

    Publicação 17/06/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2019

    Registro de Preços para a aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de combate a incêndio destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2019

    Ata para consulta

    Publicação 17/06/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033 2019

    Registro de Preços para fornecer caneta retrátil com logomarca da Escola do Legislativo, pasta plástica personalizada com logomarca da Escola do Legislativo e bloco de anotações personalizado, visando garantir a continuidade das atividades legislativas pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/06/2019

    Ata para consulta

    Publicação 06/06/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019

    Registro de Preços para aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises (Físico-Químicas e Bacteriológicas) e material de consumo na espécie reagentes químicos laboratoriais e “Hipoclorito de cálcio” (65% ativo) para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/05/2019

    Ata para consulta

    Publicação 16/05/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

    Registro de Preços para aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises (Físico-Químicas e Bacteriológicas) e material de consumo na espécie reagentes químicos laboratoriais e “Hipoclorito de cálcio” (65% ativo) para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), para Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/05/2019

    Ata para consulta

    Publicação 16/05/2019

  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019

    Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte logístico e operacional na organização de eventos em geral, para atender os eventos institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís e área urbana.

    DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/05/2019

    Ata para consulta

    Publicação 03/05/2019

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    • CREDENCIAMENTO N° 001/2019

      CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS – INSTRUTORES, PROFESSORES E PALESTRANTES – PARA CADASTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

      VIGÊNCIA: 07/10/2020

      Edital para consulta

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      • Enunciado n° 3 CPL/ALEMA – Consulta a sítios eletrônicos oficiais como diligência

        Antes de declarar a inabilitação de licitante, é facultado ao Pregoeiro a confirmação de informações e a aceitação de documentos que constem de sítios eletrônicos de órgãos e entidades das esferas municipal, estadual e federal, bem como a emissão de certidões, devendo juntar tais documentos ao processo.

        DATA DA SESSÃO: 07/05/2019

        Edital para consulta

      • Enunciado n° 2 CPL/ALEMA – Recurso meramente protelatório

        Considera-se recurso meramente protelatório aquele em que a licitante manifesta interesse de recorrer, mas não apresenta suas razões no prazo legal nem justifica sua omissão podendo sofrer penalidade em decorrência de sua postura.

        DATA DA SESSÃO: 07/05/2019

        Edital para consulta

      • Enunciado nº 1 CPL /ALEMA – Poder – dever de diligência do pregoeiro

        O pregoeiro, no exercício de suas funções, deve, sempre que possível, diligenciar com o objetivo de suprir eventual dúvida e omissão existentes no curso de processo licitatório, salvo no caso de evidente má-fé ou vício insanável.

        DATA DA SESSÃO: 07/05/2019

        Edital para consulta

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