Nesta semana, o deputado Duarte Jr e o vereador Marcelo Poeta uniram forças para que seus projetos pela garantia de mais cultura, emprego e renda no Maranhão avancem na Assembleia e na Câmara, respectivamente. Duarte Jr, com seu Projeto de Lei dos Festivais, e Marcelo Poeta, com o Projeto de Lei das Zonas de Livre Turismo em São Luís.
Em maio, Duarte Jr colheu informações e dados de produtores e artistas sobre o mercado local de eventos em audiência pública realizada na Assembleia sobre o PL dos Festivais. “O país está sofrendo com altos índices de desemprego e este projeto visa garantir esta fonte de trabalho e renda para a população do Estado”, diz o deputado.
“Hoje, em São Luís, um show tem que acabar às duas da manhã, esse é o limite. Mas sabemos que os comerciantes informais e a própria empresa produtora do show lucram mais se um show ocorre por mais tempo”, acrescenta o deputado. “Além disso, o público pode ter mais tempo para usufruir do seu direito de acesso à cultura e ao lazer.”
Diante disso, Duarte Jr falou sobre a necessidade de atualizar a Lei Municipal 200/2009, que estabelece que shows musicais a céu aberto podem se estender até 2h da manhã e, em locais fechados com isolamento acústico, até as 4h.
“O projeto também estabelece alguns requisitos para os eventos não terem tempo limite, como a realização em local fora da área urbana, ou em locais com isolamento acústico, ou que os eventos tenham relevância social justificada pela autoridade competente”, informa Duarte.
O deputado esclarece que um evento significa muito mais do que incentivo à cultura e ao lazer, mas também oportunidade de trabalho e geração de renda para várias categorias, como garçons, seguranças, vendedores de comidas e bebidas, redes de fast-food, taxistas, transportes por aplicativos e muitos outros.
“Existe toda uma cadeia produtiva em torno da realização de um evento e isso movimenta consideravelmente a economia do Estado. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, informa.
O vereador Marcelo Poeta apresentou para Duarte Jr projeto de sua autoria também voltado para a área de emprego e renda, que dispõe sobre a criação de zonas de livre turismo em São Luís. “Sabemos que o turismo em São Luís, patrimônio histórico e cultural da humanidade, ainda tem grande potencial para se desenvolver”, afirma Poeta. “As zonas de livre turismo na capital serão espaços exclusivos para as atividades deste setor que pode ser uma ferramenta ainda mais forte para a economia local”, diz o vereador.
Poeta esclarece que seu projeto atende aos princípios de livre iniciativa e que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís. “A Lei Orgânica estabelece como responsabilidade do município fazer leis sobre o bem-estar da comunidade e é através da oferta de trabalho e da geração de renda que todos temos condições de viver dignamente”, conclui.
O próximo passo será a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal São Luís, ocasião em que Marcelo Poeta irá apresentar seu projeto de lei. Convidado pelo vereador, Duarte Jr também deve participar da audiência, com o objetivo de ouvir sugestões no âmbito municipal para seu PL dos Festivais.