A Comissão de Saúde, sob a presidência do deputado Dr. Yglésio, realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (13), na Sala das Comissões, para apreciação e discussão do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), referente ao período de maio a agosto de 2019.
O evento atende a solicitação do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e cumpre dispositivos legais constantes na Constituição Federal de 1988, nas Leis Complementares 101/2000 e 141/2012 e Portaria Ministerial/STN 389/2018.
O objetivo é apresentar a produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação, as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, bem como o montante e fonte dos recursos aplicados no período.
O RDQA foi apresentado pelo chefe da Assessoria de Planejamento da SES, Mário Henrique Januário Sousa, auxiliado pela secretária adjunta de Assistência à Saúde, Carmen Lúcia Silva Belfort Pinheiro; a gestora de Controle e Avaliação, Marina do Nascimento Sousa; a técnica da Assessoria de Planejamento, Maria da Graça Borralho Araújo, e o coordenador do Sistema de Informação e Orçamento Público em Saúde (SIOPS), Carlos Alberto Alves Júnior.
Pontos em destaque
Comparando o montante de recursos aplicados do segundo quadrimestre de 2018 com o segundo quadrimestre de 2019, considerando os itens recursos próprios, transferências do Sistema Único de Saúde (Governo Federal) e operações de crédito, foram apresentados, respectivamente, os seguintes números: 79,96%, 18,39% e 1,65% (2018) e 80,14%, 17,75% e 2,11% (2019).
“O repasse do Governo Federal para o setor de Saúde continua em queda, o que obriga o Governo do Estado a bancar 80% dos serviços da rede de assistência. Apesar da grave crise econômica que o país atravessa, conseguimos inaugurar mais unidades e oferecer um serviço de saúde a contento para a população do Estado do Maranhão”, destacou Mário Henrique.
É preciso mais recursos do Governo Federal
Diante do relatório apresentado, o deputado Dr. Yglésio disse que é um grande desafio a gestão da saúde nas condições enfrentadas pelo Governo do Estado e, ainda, que é imperioso se destacar a necessidade de se aumentar o percentual de transferência do Governo Federal. “É fundamental que a bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional exerça pressão junto ao Ministério da Saúde para que se aumente as transferências do Governo Federal para o Maranhão. Fazer saúde pública nessas condições que o Maranhão está enfrentando é um grande desafio”, comentou.
