29/10/2015 15h40

Participação popular é discutida na Assembleia durante o Participa Maranhão

Andressa Valadares/ Agência Assembleia

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A Assembleia Legislativa sediou nesta quinta-feira (29), no Auditório Fernando Falcão, o evento Participa Maranhão, que reuniu conselheiros de direitos e o Executivo Estadual para discutir a política de participação popular no estado. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e contou com a presença do governador Flávio Dino, deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada, entre outras autoridades.

Na ocasião foram apresentadas a Política Nacional de Participação Popular e a proposta da Política Estadual de Participação Popular, que será submetida à consulta pública. Foram discutidas, também, a proposta de criação do Fórum Interconselhos e as plataformas Dialoga Brasil e Participa Maranhão.

O deputado Zé Inácio (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da AL, compôs a mesa de debate, reforçando o compromisso do Legislativo Estadual em se fazer presente em espaços de diálogo que discutam benefícios e direitos em prol da sociedade maranhense.

Os parlamentares Fernando Furtado (PCdoB), Levi Pontes (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Francisca Primo (PT), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB) e Sérgio Frota (PSDB) também prestigiaram o evento.

DEBATE

Segundo Francisco Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, ressaltou que a realização do Participa Maranhão veio para consolidar um esforço do Estado em manter uma conversa permanente com os conselhos nos últimos meses.

“Temos, sobretudo, dois objetivos principais, que é ampliar o diálogo com a presença do governador e enfrentar uma questão fundamental, que é fazer com que o Conselho de Direitos funcione efetivamente. A consolidação desses conselhos como agentes fundamentais na consolidação da participação popular, que agora está em fase de construção”, frisou.

O governador Flávio Dino participou de um debate com os diversos representantes de segmentos da sociedade civil e conselheiros de direitos estaduais, respondendo a questionamentos e esclarecendo dúvidas dos participantes. “Esse é um encontro que se encaixa em uma série de ações que consolidam um governo popular, capaz de alavancar avanços e transformações sociais”, declarou Flávio Dino.

AVALIAÇÃO

Renato Simões, assessor Especial da Presidência da República para Participação Social, também participou do evento e elogiou a iniciativa. “O Governo Federal reconhece um avanço fortíssimo na participação social no Maranhão. O Governo em poucos meses implantou uma política de participação popular muito positiva”, assinalou.

Carlos Alberto Matos é conselheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do município de Paço do Lumiar, e conselheiro da Saúde em São José de Ribamar. Ele classificou a realização do encontro como mais uma oportunidade para aprimorar o trabalho dos conselheiros.

 “É um encontro importante, pois interage essa interlocução entre o poder público e a sociedade civil. O conhecimento que adquirimos aqui serve para aprimorar o nosso trabalho de controle social”, completou.


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