02/11/2015 12h50

Degradação ambiental ameaça nascentes do rio Balsas e prejudica comunidades ribeirinhas

Ellen Serra/Agência Assembleia

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Degradação ambiental ameaça nascentes do rio Balsas e prejudica comunidades ribeirinhas
Rio Balsas está ameaçado por esgotos e o assoreamento provocado por empreendimentos que se instalaram às margens de sua nascente | Kristiano Simas/Agência Assembleia

O rio Balsas é considerado um dos principais afluentes da bacia do Parnaíba no que diz respeito ao volume de água. Com aproximadamente 548km de extensão, está localizado no alto do curso do rio Parnaíba e tem um importante papel socioeconômico para a região sul do Maranhão.

Além dos seus recursos naturais, o rio Balsas constitui um braço forte para o desenvolvimento de inúmeras atividades: pesqueiras e agropastoris, de navegabilidade, energia elétrica, abastecimento urbano, lazer, dentre outras.

Mas, apesar de todas essas potencialidades, o rio Balsas vem sofrendo com a ação do homem ao longo dos anos. De acordo com relato do empresário, ambientalista e presidente da Associação Náutica de Balsas, Miranda Neto, mentor de uma expedição realizada em setembro deste ano [2015] às nascentes do rio Balsas, a situação é preocupante.

Segundo Miranda, grandes empreendimentos, geralmente de grupos de outros estados como Goiás, Minas Gerais e São Paulo, não tem o menor cuidado em garantir ou até mesmo manter a vida do rio. “Só se importam em retirar até a última gota de vida do solo e das águas maranhenses visando o lucro”.

Em setembro de 2015, uma caravana composta de 30 veículos reuniu cerca de 100 pessoas que percorreram um trecho de 700 km correspondente à região no entorno das nascentes do rio Balsas com o objetivo de averiguar in loco a condição da referida área. Constatou-se que as nascentes do rio Balsas estão bastante prejudicadas.

“Com uma quantidade expressiva de áreas desmatadas, queimadas e assoreadas, os rios sofreram uma instabilidade no volume de água e no fluxo das correntes. Essa situação também comprometeu a navegabilidade do rio, alterou a visibilidade e a entrada de luz, reduziu a renovação do oxigênio da água, colaborando para o desequilíbrio do ecossistema”, externou.

PROBLEMAS NA ZONA URBANA

Na zona urbana do município de Balsas também há sérios problemas ambientais. Um deles é o esgoto do presídio, que despeja toneladas de dejetos no leito do rio, numa área de fluxo intenso causando, além de doenças, a morte de peixes e muitos outros problemas ambientais.

Marta Nunes, de 18 anos, reside embaixo da ponte de cimento que fica ao lado do presídio e por onde passa o rio Balsas. Ela disse que desde quando nasceu convive com o odor do esgoto que jorra do presídio. “Essa água que desce fede, é uma catinga insuportável, a água fica até escura de tanta sujeira que desce”.

“Na minha família tem 12 pessoas, eu tenho um filho que vai fazer um ano, tenho outros irmãos pequenos e todos já pegaram doenças de pele”, afirmou Marta.


O esgoto que escorre do presídio e o lixão a céu aberto contaminam de forma excessiva as águas do rio Balsas

Destaca-se, ainda, o lixão da cidade. Todo o lixo coletado pela prefeitura e pelas empresas de grande porte é depositado a céu aberto em terreno próximo ao leito do rio Balsas. E o chorume desse lixo - resíduo escuro, viscoso e fétido - altamente poluente, contamina o solo e atrai vetores de doenças, como moscas e roedores.

Além disso, esse líquido contaminado desce para a Grota de Lajes que desemboca no rio Balsas contaminando toda sua água.

Em 2010, a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos estipulou um prazo de quatro anos (até 2014) para que todos os municípios do país tivessem uma destinação correta dos seus resíduos, substituindo os lixões por aterros sanitários.

Mas essa é uma realidade incomum à maioria dos municípios brasileiros. As prefeituras precisariam apresentar projetos para que o Governo Federal oferecesse parte dos recursos necessários para essa implantação. E infelizmente, o Brasil, e principalmente os estados nordestinos, não contam com um maior suporte institucional para a coleta seletiva do lixo.

Pesquisas revelaram que o não tratamento do esgoto sanitário aliado aos resíduos agrotóxicos e a destinação inadequada do lixo, responde por 72% das incidências de poluição e contaminação das águas de mananciais.

Para evitar o fenômeno é preciso conscientizar a população para que os lixos domésticos e industriais não sejam jogados nos rios. Além disso, é preciso a ação dos governos com projetos de manutenção dos rios que realizem o desassoreamento e a proteção das matas ciliares.

FAMÍLIAS AMEAÇADAS DE DESPEJO

Casebres construídos sob a ponte às margens do rio Balsas

Outro problema no município de Balsas é a questão da ocupação urbana. O Ministério Público Estadual move Ação Civil Pública contra a prefeitura de Balsas com a finalidade de a mesma promover um plano de zoneamento urbano, adequando a ocupação do solo em conformidade com o Código Florestal.

De acordo com o processo que tramita na justiça há 12 anos, a Prefeitura celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado em 2011 e que não foi cumprido no prazo previsto. O juiz, por diversas vezes, concedeu à instituição mais prazo para o cumprimento do acordo e em todas essas oportunidades o município não se manifestou.

Com isso a justiça determinou a expedição de intimação ao município exigindo que o mesmo desocupe e recupere as “Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais e urbanas, e as faixas situadas às margens de qualquer curso d’água, desde a borda da calha do leito regular, numa largura mínima de 50m”.

Ocorre que desde que o MPE ajuizou processo contra prefeitura (2003) nenhum canal de diálogo foi feito com essas comunidades ribeirinhas. E, agora, 300 famílias estão sendo ameaçadas de despejo.

Júlio Cesar Teixeira, um dos moradores que recebeu notificação, mora as margens do rio Balsas há 28 anos e nesse tempo nunca recebeu nenhuma informação de que havia um processo sobre a desocupação de toda a área a 50m da calha do rio balsas. “Fomos pegos de surpresa. Nunca essa atual administração nem as anteriores, tiveram a hombridade de nos chamar para discutir o assunto e buscar uma solução”.

“A gente constrói uma casa com muita luta, tijolo por tijolo, pedra por pedra, trabalha 20, 30 anos e de uma hora pra outra aparecem pessoas na tua casa dizendo: você tem 48h para pegar os seus moveis e ir embora. Foi dessa forma que nós tomamos conhecimento desse processo”, desabafou Júlio.

Assim como Júlio, tantas outras famílias construíram suas casas no entorno do rio. E levando em conta o contexto histórico, a cidade cresceu de forma desordenada e em função do rio Balsas.

A maioria das pessoas notificadas é muito carente e o município, atualmente, não tem um local adequado para alojá-las. Sobre a decisão judicial, a advogada Helcrisia Souza, que defende os ribeirinhos, disse que hoje já existe uma relativação no Código Florestal – uma exceção de 15m - no caso de assentamentos urbanos já consolidados. Ou seja, a distância mínima passaria de 50m para 15m.

“Sugerimos, então, a Câmara Municipal a elaboração de um projeto de lei para adequar a lei municipal do parcelamento uso e ocupação do solo com inclusão de um artigo que fixe a zona urbana consolidada de Balsas essa distância mínima de 15m. Desta forma estaríamos resolvendo o problema de 90% das famílias inserindo-as na regularização fundiária”, destacou dra Helcrisia Souza.

Ela argumentou ainda, que permanecendo a distância de 50m para a retirada dos imóveis outras instituições também deveriam ter sido notificadas. Como é o caso dos clubes (AABB, Basa Clube, BNB), empresas (Cemar), escolas (Marista, UVA) dentre outras.

Muitas questões estão relacionadas à vida do rio Balsas. A cidade, as pessoas, os animais, todos dependem da sobrevivência desse rio. O tamanho do problema é muito grande. É preciso que cada um faça sua parte, num esforço mútuo pela revitalização desse e muitos outros rios que sofrem a mesma agressão.

COMITÊ BACIA HIDROGRÁFICA

Impedir a degradação ambiental que assola as comunidades ribeirinhas é uma das preocupações da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, que realizou no dia 21 de outubro audiência pública no município de Balsas, com o objetivo de instituir a Comissão Pró-Comitê da Bacia do Parnaíba.

A luta pela criação do Comitê já dura 15 anos e, somente agora, por meio da Procuradoria da República, está havendo pressão junto à Agência Nacional das Águas (ANA) a fim de que a mesma cumpra a legislação e apoie os três estados – Maranhão, Piauí e Ceará – no que tange à documentação necessária que será apresentada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A última etapa será o ato de assinatura da criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba, pela presidente Dilma Rousseff.

Deputados e representantes da Secretaria de Meio Ambiente realizaram audiência pública em Balsas

A audiência em Balsas foi realizada em parceria da Assembleia Legislativa com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O evento, que aconteceu no auditório São Marcelino Champagnat, no colégio Marista, contou com a participação dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Stenio Resende (PRTB) e Cristovam Filho (PSL), o secretário adjunto de Meio Ambiente, Victor Belo; a vice-prefeita de Balsas, Ana Lucia Noleto Bastos; o professor Avelar Damasceno, coordenador da Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia do Rio Parnaíba, o supervisor do gestor participativo de recursos hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Raimundo Nonato Medeiros, além de autoridades políticas e lideranças da região.

A realização da audiência foi proposta pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) e buscou mobilizar todas as esferas de poder público e privado para que prefeitos e representantes da sociedade civil organizada - das cidades que fazem parte da bacia hidrográfica do Parnaíba - assinassem o termo de subscrição, documento imprescindível para a criação do referido Comitê.

O Comitê deverá contar com 38 municípios maranhenses banhados pelo rio Parnaíba, os quais serão beneficiados com execução de ações descentralizadas de interesse comum em relação à utilização da água pelos diversos segmentos da sociedade.

A segunda audiência pública para tratar da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba acontecerá nesta quinta-feira (5/11), na cidade de Araioses, distante 306 km de São Luís, localizada na Microregião do Baixo Parnaíba. 



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