26/11/2015 11h43

Profissionais e lideranças do setor contábil, estudantes e empresários reuniram-se nesta terça-feira (24), em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento teve como objetivo discutir a eficiência do sistema Empresa Fácil, implantado a cerca de 90 dias no estado e que que visa desburocratizar a abertura de empresas. A sessão foi presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), presidente da CAE.

Para o deputado, o sistema em debate é importante para o setor produtivo mas precisa de melhorias, pois o processo de abertura de empresa depende de diversos órgãos federais, estaduais e municipais. Por isso, serão feitos encaminhamentos às várias instituições envolvidas para que o sistema tenha a devida eficiência.

O sistema Empresa Fácil (também chamado Rede Sim em outros estados) é uma ferramenta virtual que agrega serviços com vista a facilitar o processo de abertura de empresas em geral (especialmente micro e pequeno porte). O sistema foi apresentado pela coordenadora da Rede Sim em Alagoas, Carolina Cavalcante.

A coordenadora explicou que o objetivo do sistema é estabelecer uma rede única de serviço com todas as instituições envolvidas na abertura de empresas, seja nos governos estaduais e municipais, Junta Comercial, Vigilância Sanitária e licenciamento ambiental, entre outros, de forma que o processo seja concluído em até 48 horas.

Entretanto, segundo representantes do setor contábil do Maranhão, esse sistema, implantado no estado há cerca de 90 dias, ainda não opera com a eficiência prevista, pois há diversos casos de processo de abertura de empresas que demoram de 15 dias até 45 dias.

O contador Ranio Gamita, consultor tributário da AudiCont, um dos debatedores da audiência, afirmou que na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) há procedimento muito demorados, em que os processos são examinados parte a parte e devolvidos aos contadores dezenas de vezes para regularização de cada item do cadastro. O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, disse que esses são casos pontuais e que, em geral, a abertura de empresas é ágil na instituição.

O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, falou dos benefícios do sistema Empresa Fácil, implantado em mais de 30 municípios maranhenses e reconheceu que a rede precisa de adequações.

Compareceram à audiência, além do Secretário de Fazenda, o deputado Levi Pontes (SD), Antônio das Graças Alves Ferreira (presidente do Conselho Regional de Contabilidade), Heraldo Campelo (Conselho Federal de Contabilidade), Cláudio Gomes (Associação Jovens Empresários do MA), Gilberto Alves Ribeiro (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), Maria José Caldas (Secretaria Municipal de Fazenda), além de representantes do Sindicato dos Funcionários de Contabilidade do Maranhão, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (SEBRAE-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Federação de Comércio do Maranhão (Fecomércio) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).